DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266898 Objeto: Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre, inclusive abandono, aprofundamento, descida e retirada de liners. Abertura das propostas: 03/08/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287847 Objeto: Locação de Veículos de Carga e Prestação de Serviços de Motoristas Abertura das propostas: 07/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289964 Objeto: Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre. Abertura das propostas: 07/08/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288725 Objeto: Aquisição de Detectores de Calor e Detectores de Fumaça por Contrato Global Abertura das propostas: 23/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936758/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM, CNPJ/MF 10.379.380/0001-70. Prorrogação da Vigência: 29/07/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA, CPF nº xxx.xxx. 818-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936911/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ/MF 08.184.671/0001-61. Prorrogação da Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº xxx.xxx. 304-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936952/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO BEITH SHALOM, CNPJ/MF 08.924.070/0001-48. Prorrogação da Vigência: 02/09/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 220.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: NILES KAEL JUNIOR, CPF nº xxx.xxx. 500-78. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 963160 /2024 Processo nº 21260.200781/2024-25. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE AT E N C AO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL de CNPJ nº 07.274.499/0001-74. Objeto: Práticas interdisciplinares fundamentadas no autoconhecimento para o despertar de competências singulares de mulheres, mães ou cuidadoras de crianças atípicas, na cidade do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000086. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: FATIMA MARQUES PINTO CPF nº XXX. 563.567-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 963162 /2024 Processo nº 21260.200870/2024-71. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOCIAL E CULTURAL de CNPJ nº 31.188.361/0001-37. Objeto: Implementação do projeto Capacitar e Evoluir, que consiste na realização de cursos voltados para mulheres. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000087. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 241402. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNNO MOREIRA MATOS MARQUES CPF nº XXX. 475.711-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 963784 /2024 Processo nº 21260.200844/2024-43. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: DESAFIO JOVEM DE BELEM de CNPJ nº 15.277.858/0001-75. Objeto: Curso de Empreendedorismo, Sustentabilidade Social e Capacitação Tecnológica em Designer Gráfico com Ênfase em Modelagem, Corte e Costura, Serigrafia e Bordados. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000108. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OZEAS DIAS SOARES CPF nº XXX. 207.062-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964078 /2024 Processo nº 21260.200675/2024-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM de CNPJ nº 05.367.397/0001-78. Objeto: Capacitar mulheres com perfil empreendedor e oportunidades de geração de renda no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000122. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 241449. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: PRISCILIA QUEIROZ DOS SANTOS CPF nº XXX. 872.128-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964111 /2024 Processo nº 21260.200784/2024-69. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS - IPROSA de CNPJ nº 13.059.314/0001-01. Objeto: Capacitação para a formação de rede de mulheres multiplicadoras na área de agroecologia, correspondência cidadã e manejo correto dos resíduos na Comunidade Cidade de Deus e bairros adjacentes, na cidade do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000126. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OSMAR VARGAS OLIVEIRA CPF nº XXX. 267.347-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964668 /2024 Processo nº 21260.201620/2024-59. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MINHA ESPERANCA de CNPJ nº 11.313.336/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Bem-sucedidas na cidade de Marituba/PA com a capacitação de mulheres em programação de sistemas para WEB e realização de 03 Encontros com Palestras promovendo o acesso a inovação, conhecimentos em tecnologia, aumentando as oportunidades de ingresso no mercado do trabalho, o reconhecimento social e troca de experiência. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000132. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR CPF nº XXX. 628.682-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964806 /2024 Processo nº 21260.200788/2024-47. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO EMP R ES A ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO de CNPJ nº 33.661.745/0001-50. Objeto: Qualificar mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Iguaçu, através de Oficinas Socioeducativas e inclusão digital. Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000135. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANDREIA NISKIER GHELMAN CPF nº XXX. 342.887-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 963323 /2024 Processo nº 21260.200828/2024-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FAM - FORCA ATIVA DA MULHER de CNPJ nº 13.391.076/0001-37. Objeto: Realizar cursos de qualificação para mulheres em situação de vulnerabilidade financeira da Região administrativa do Lago Oeste - DF. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000092. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ALICE JANE DE CARVALHO PASSOS CPF nº XXX. 653.351-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de direito de atualizações de versões, manutenção e suporte da Solução F5 para as licenças já pertencentes ao IBGE, conforme especificação que consta no edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c- Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 15/07/2024) 114629-11301-2024NE080001