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Diário Oficial da União · 16/07/2024 · pág. 135

DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600135 135 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114610 Nº Processo: 03623000314202459. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza, asseio e conservação predial interna e externa para as agências da Superintendência Estadual do IBGE no Estado do Ceará, localizadas nas cidades de ARACATI, BATURITÉ, CANINDÉ, CRATEÚS, CRATO, IGUATU, ITAPAJÉ, ITAPIPOCA, JAGUARIBE, JUAZEIRO DO NORTE, LIMOEIRO DO NORTE, MARANGUAPE, QUIXADÁ, SOBRAL, TAUÁ E TIANGUÁ. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Pregoeira (SIASGnet - 15/07/2024) 114629-11301-2024NE090001 UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000051/2024-21. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 524.995,20. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000009/2024-18. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada diurno e noturno, mediante cessão de mão de obra, nas condições estabelecidas em edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 2.654.987,81. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000009/2024-18 Pregão nº 90003/2024. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada diurno e noturno, mediante cessão de mão de obra, nas condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor total: R$ 2.654.987,81. Data de assinatura: 31/05/2024. UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2027. . Leia-se: Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 03621.000022/2023-55. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.506,60. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000193/2023-37. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 38.221.538/0001-07 - INTERNET MAIS FIBRA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para a agência do ibge em paranaíba/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 03650.000258/2023-44. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: O presente aditivo tem como objetos a alteração do endereço da agência de naviraí, acréscimo no quantitativo de material de limpeza e equipamentos da ag. Naviraí e repactuação de preços do contrato em razão da homologação da cct 2024.. Vigência: 12/07/2024 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.264,60. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 03650.000038/2015-19. Dispensa. Nº 9/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ISA AMELIA SA E SILVA DE AZAMBUJA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do aluguel para R$ 8.367,88. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor total referente ao período da prorrogação: R$ 100.414,56. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 31.748.174/0006-75 - VERO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/07/2024 a 08/07/2025 e altera o cnpj da filial prestadora do serviço.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000160/1014-85. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração/convalidação de projeto executivo de sistema de combate a incêndio, bem como para acompanhar e auxiliar na fiscalização técnica da execução desse projeto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 6.950,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5/2023 Número da APS: 5/2023 Processo Nº 03633.000223/2023-13. Dispensa de Licitação 0001/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.504.185/0003-03 JCS SACRAMENTO SERVIÇOS. Objeto: Contratação do serviço de estacionamento vaga de garagem para veículo oficial da agência do IBGE de Mad u r e i r a / R J. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor total: R$ 2400,00. Data de Assinatura 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20870.000069/2021-10. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: MIHARU WATANABE MOREIRA. Objeto: Prorrogação do contrato por 36 (meses) e reajuste de 5% no valor do aluguel.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.063,40. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .23 de julho de 2024 . .Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 30 de julho de 2024 . .Início das bolsas .A partir de 12 de agosto de 2024 Brasília, 15 de julho de 2024 MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa Substituto AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024 - Projeto: "Política em tempos polarizados: reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e política no Brasil", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .23 de julho de 2024 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 08 de agosto de 2024 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 15 de agosto de 2024 Brasília, 15 de julho de 2024 MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP - Substituto