DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 61.084.018/0001-03, BQU8C82, EPSMA00285092024, 683-13; ECO6B09, EPSMA00281252024, 683-11; DDG1929, EPSMA00276972024, 683-13; DCF3A09, EPSMA00280812024, 683-11; GEG4G03, EPSMA00280922024, 683-11; 06.020.318/0005-44, DTB4396, EPSMA00279532024, 683-13; 01.637.895/0160-55, RXR3D75, EPSMA00280682024, 683-12; 61.084.018/0052-53, ECQ0H19, EPSMA00281032024, 683-11; 25.581.620/0001-92, SGV3A65, EPSMA00281052024, 683-11; 48.778.358/0001-76, KPO8C18, EPSMA00278022024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17341/2024/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 60.894.730/0040-11, HKH0A36, EPSMA00283302024, 683-12; 37.696.170/0001- 62, SYE7G33, EPSMA00283322024, 683-12; 43.461.789/0001-90, GHV9759, EPSMA00283542024, 683-12; 61.186.888/0133-33, RYH5H39, EPSMA00279752024, 683-12; 07.598.814/0001-19, AUX8E30, EPSMA00280002024, 683-12; 20.219.025/0006-00, RLN5C10, EPSMA00280032024, 683-12; 92.660.604/0167-71, SET4E43, EPSMA00280042024, 683-12; 15.527.906/0007-21, SDR4C36, EPSMA00280082024, 683-12; 53.309.845/0011-00, AWF9191, EPSMA00280122024, 683-12; 80.696.479/0001-81, JBZ8G91, EPSMA00280402024, 683-12; 10.198.974/0003-47, QOY4310, EPSMA00280542024, 683-11; 11.252.642/0008-70, RDU5A70, EPSMA00280772024, 683-12; 30.034.847/0005-81, QRC1629, EPSMA00280962024, 683-12; QRJ7H63, EPSMA00281232024, 683-12; 05.969.945/0006-44, DBM1C46, EPSMA00288892024, 683- 11; 00.900.286/0001-61, PPH7D48, EPSMA00289472024, 683-11; 10.722.473/0001-56, RXN3A23, EPSMA00279662024, 683-13; 60.561.800/0041-09, ELW3104, EPSMA00280112024, 683-12; 01.962.300/0001-14, FNB6469, EPSMA00284922024, 683-11; 42.897.831/0001-58, RBJ6I16, EPSMA00284292024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17342/2024/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 61.186.888/0133-33, BDP1D86, EPSMA00283002024, 683-13; 15.130.606/0002- 08, HII9A93, EPSMA00285272024, 683-13; 30.034.847/0005-81, RQN7J59, EPSMA00285592024, 683-12; 35.030.372/0004-98, RLD5D28, EPSMA00285862024, 683-11; 56.045.396/0001-48, FDB7800, EPSMA00286002024, 683-12; 01.937.440/0003-02, GCV2E08, EPSMA00286472024, 683-11; 76.302.157/0011-05, FGV6H57, EPSMA00287342024, 683-12; 08.979.152/0001-90, OUL0I06, EPSMA00281362024, 683-12; 60.744.463/0050-78, IZR0G19, EPSMA00281392024, 683-12; 71.215.925/0001-06, FUV0F29, EPSMA00281672024, 683-12; 05.492.380/0001-42, RLN5F64, EPSMA00281992024, 683-13; 60.561.800/0041-09, FLK1F72, EPSMA00282292024, 683-12; SGG1J68, EPSMA00282372024, 683-12; SGH7F89, EPSMA00282412024, 683-12; NSD3A03, EPSMA00282452024, 683-13; SGG4G15, EPSMA00282972024, 683-12; 35.126.228/0001-07, NDX5D85, EPSMA00282492024, 683-12; 20.468.310/0050-20, JOZ1F27, EPSMA00282842024, 683-12; 08.660.092/0001-48, KQK9560, EPSMA00294592024, 683-13; 49.151.483/0006-29, EET0F51, EPSMA00294452024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17343/2024/WEB/EXCESSO DE P ES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.612.064/0001-79, RLL3E73, EPSMA00283272024, 683-11; 61.327.904/0041- 08, QRM5A03, EPSMA00283752024, 683-12; PPX7030, EPSMA00283802024, 683-12; FRC4J52, EPSMA00284062024, 683-12; 83.268.243/0001-32, SBX0C76, EPSMA00290562024, 683-12; 10.430.740/0001-11, QOT2036, EPSMA00283762024, 683-12; 08.785.964/0006-09, OVI1C90, EPSMA00283782024, 683-13; .404.977-*, PPD8C65, EPSMA00283882024, 683-11; 60.628.468/0011-29, FVE5B65, EPSMA00284072024, 683-12; DDF0D99, EPSMA00286612024, 683-12; 61.327.904/0046-12, SFW0D51, EPSMA00284862024, 683-12; 47.067.525/0222-68, MXG4J59, EPSMA00286992024, 683-12; 62.258.884/0134-67, GJQ2C57, EPSMA00287002024, 683-12; 27.175.959/0010-05, ODH6B71, EPSMA00287012024, 683-12; 40.447.960/0001-19, RXO5I87, EPSMA00295752024, 683-11; 60.619.202/0034-06, GBG7877, EPSMA00294952024, 683-13; 13.783.221/0004-78, RHQ0J85, EPSMA00295022024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RKI5C06, EPSMA00284612024, 683-13; 23.453.897/0001-04, IRB0A53, EPSMA00284732024, 683-12; 45.710.423/0054-45, DXV9229, EPSMA00284042024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17344/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 30.230.091/0001-12, NRZ0J27, FRMEV01545282024, 606-82; .036.458-, CZC7G74, FRMEV01544202024, 606-82; 11.643.823/0001-51, RAE9174, FRMEV01542912024, 606-82; 06.238.440/0001-68, FZM5J16, FRMEV01534602024, 606- 82; .317.899-, EOE5381, FRMEV01541912024, 606-82; *.174.518-, FRF6D64, FRMEV01576602024, 606-82; 06.373.063/0001-70, FWC8C56, FRMEV01547892024, 606- 82; 41.485.693/0001-37, ILY8D67, FRMEV01550822024, 606-82; 40.057.413/0001-27, QHR6J31, FRMEV01541612024, 606-82; 41.537.715/0001-65, EOK0A95, FRMEV01574762024, 606-82; 48.051.869/0001-91, BCH8A15, FRMEV01582052024, 606- 82; 13.210.314/0001-60, BDG9C07, FRMEV01576432024, 606-82; 03.854.439/0001-70, AUA7G55, FRMEV01541522024, 606-82; 13.491.545/0001-90, EDI3E48, FRMEV01584762024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RBB3F57, FRMEV01584912024, 606- 82; RBB1E11, FRMEV01584482024, 606-82; 13.003.278/0001-64, PLL1I39, FRMEV01606032024, 606-82; 20.822.118/0001-02, RXR2G82, FRMEV01607702024, 606- 82; 40.726.221/0001-66, FCE6I62, FRMEV01544492024, 606-82; BCU3E37, FRMEV01544592024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT