DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 333/2019. Nº Processo: 50605.003261/2018-88. Pregão. Nº 67/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo de rerratificação aos 11º e 12º termos aditivos ao contrato 05 00333/201. No 11º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00333/2019 (17971714), na cláusula primeira - do objeto: no 11º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00333/2019 (17971714), na cláusula terceira - do valor do contrato: onde se lê: ...o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 40.972.262,88 (quarenta milhões, novecentos e setenta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para r$ 46.526.995,95 (quarenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) em função do acréscimo de r$ 5.554.733,07 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sete centavos)... leia-se: ...o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 40.972.257,88 (quarenta milhões, novecentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para r$ 46.496.995,95 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) em função do créscimo de r$ 5.524.738,07 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sete centavos)... No 12º termo aditivo de rerratificação ao 11º termo aditivo ao contrato 05 00333/2019 (18167260), exclui-se a terceira - do procedimento, do referido termo aditivo. onde se lê: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00333/2019 por mais r$ 5.554.733,07 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e sete centavos), devido ao pato-etapa..... Vigência: 12/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.496.995,95. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 641/2020. Nº Processo: 50617.000520/2020-02. Pregão. Nº 229/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato n.º 641/2020, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.274.227,24. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00414/2024 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. . Leia-se: Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 139/2024. Nº Processo: 50600.003168/2024-61. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 78.808,24 (setenta e oito mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 04/03/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.808,24. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 414/2022. Nº Processo: 50615.000255/2022-36. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº UT-15.00414/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR- 402/MA; trecho: entr. BR-135 (Bacabeira) - div. MA/PI; subtrecho: entr. BR-135 (Bacabeira) - entr. MA-225 (Sobradinho); segmento: km 0,00 ao km 176,10; extensão: 179,90 km. Vigência: 13/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.927.315,54. Data de Assinatura: 13/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 512/2023. Nº Processo: 50619.000696/2023-89. Pregão. Nº 260/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 11/09/2023 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.159.232,08 . Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90225/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606002732202479. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-040/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. GO/MG - Div. MG/RJ; Subtrecho: Entr. MG-181 (João Pinheiro) - Entr. MG-220 (Três Marias); Segmento: km 145,2 ao km 285,7; Extensão: 140,5 km; sob, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90225-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Regional - Substituta (SIASGnet - 15/07/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU 13-067/24 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0067/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280, Segmento SNV: km 241,0 m ao km 248,8 m; Ocupação longitudinal entre o km 241+875 m e o km 241+908 m, lado esquerdo, numa extensão de 33,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 62,70 m², para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.002090/2023-38. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU 13-068/24 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0068/2024 OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-137 (JACÚ) - BARRA DE SANTA ROSA; Código SNV: 104BPB0230, Segmento SNV: km 30,4 ao km 44,7; Ocupação Longitudinal entre km 44 + 200 m e o km 44 + 265 m, lado esquerdo, numa extensão de 65 m, por 1,9 m de largura, totalizando uma área de 123,5 m², para atender a novas cargas no município de Barra de Santa Rosa/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.000540/2024-39 DATA DA ASSINATURA:15/07/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU 13-072/24 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: JOSÉ EDUARDO DE MORAES BORBA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0072/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR- 230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-073 - ENTR INÍCIO DA VARIANTE DE CAJÁ.; Código SNV: 230BPB0140; Segmento SNV: km 71,0 ao km 80,4; Localização: km 77,600, ambos os lados da rodovia, numa extensão de 271,02 m, por 30,00 m de largura, totalizando uma área de 8.130,60 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Sobrado/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000627/2013-53. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU 13-073/24 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0073/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1,8 m ao km 15,0 m; Ocupação transversal no km 10+200 m, numa extensão de 55,0 m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 104,50 m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB.