DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de maio de 2023, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022, passando o valor inicial total atualizado do contrato passa a ser de 160.393,44 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) e b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 14, de 27 de fevereiro de 2023, para o valor de r$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 1º de março de 2023 e portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024.. Vigência: 15/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.303,52. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0023224-51.2023. Objeto: Serviço de condução de veículos automotores de até 7 (sete) lugares, com alocação exclusiva de mão de obra de motorista, para transporte de pessoas e objetos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/07/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 27/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001049- 09.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : CLARO S.A.; CNPJ nº 40.432.54/0001-47; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 27/2019 - TRE/PB, por mais 6 (SEIS) meses, a contar do dia 16/07/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 15/01/2025; DATA DA ASSINAT U R A : 15/07/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Amanda Sá Barreto de Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0000945-96.2024.6.18.8000. OBJETO: locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Benjamin Constant, 730, Centro, São Pedro do Piauí -PI pelo período de sessenta meses. CONTRATADO: GENIVAL NU N ES ROSA. VALOR TOTAL DA DESPESA: valor mensal de R$ 1.749,56 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o total de R$ 104.973,60 (cento e quatro mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), pelo período de sessenta meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/07/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0010997-54.2024.6.18.8000. Pregão TSE Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 103.224,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 0011713-81.2024.6.18.8000. . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001- 30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por mais 4 (meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/11/2024, fundamentado na cláusula sétima do contrato e nos artigos 57, inciso I, e 59 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.498,76. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 18.290.324/0001-77, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0010386- 04.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Contrato TRE-PI n.º 84/2020. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ n.º 06.809.941/0001-57, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006968- 58.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de cláusulas do Contrato TRE-PI 29/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre- pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa 52.339.552 LTDA, CNPJ 52.339.552/0001-22, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0006288-73.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90007/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.750,40. Leia-se: Valor Total: R$ 48.422,40. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 0010128-91.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do contrato tre n° 63/2020, motivada pela convenção coletiva de trabalho nº 0000176/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego, que alterou o valor de verbas e benefícios trabalhistas prevendo a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.516,67. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 00075515920246218. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de materiais com volume superior a um metro cúbico, sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 15/07/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2024.0.000016476-7. CONTRATO Nº 43/24. OBJETO: adesão à Ata de RP do TSE nº 12/24, vinculada ao edital de licitação TSE nº 90008/24, para aquisição de 29.400 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas. CONTRATADA : REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. CNPJ: nº 46.120.820.0001/18. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. VALOR TOTAL: R$ 162.876,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais), conforme NE nº 631, de 28/06/24. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024 e duração de 12 (doze) meses. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do orçamento do TRE/RJ. PROCESSO Nº 2024.0.000024677-1. CONTRATO Nº 44/24. OBJETO: adesão à Ata de RP do TSE nº 16/24, vinculada ao edital de licitação TSE nº 90009/24, para aquisição de 33.260 cabinas de votação para as urnas eletrônicas CONTRATADA: MAC Patrício Embalagens. CNPJ: nº 06.289293/0001-05. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. VALOR TOTAL: R$ 243.795,80 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), conforme NE nº 638, de 01/07/24. VIGÊNCIA: a partir de 16/07/2024 e duração de 180 (cento e oitenta) dias. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.28. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do orçamento do TRE/RJ.