DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRA BA L H O : Pleitos Eleitorais, do orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 34/2022, assinado em 12/07/2024(composto pela parte 1 - CUSD (evento 1188781, e pela parte 2 - CCER (evento 1188793). Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ n. 05.914.650/0001-66. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual correspondente ao percentual de 1,902263%, correspondente a 40KVA. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 66.623,62. Fundamentação: Artigo 65, II, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/1993, e na Cláusula 9ª do 34/2022/TRE-RO. Ato de Autorização Despacho nº 789/2024 - PRES/DG/GABDG, de 30/06/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores IVAN LIMA e WANNUTY DE ALMEIDA NOBRE. Processo SEI n. 0002400-56.2022.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001463-75.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de expediente, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001522-63.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001516-56.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E LUMINÁRIAS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 7.730/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 15/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0012716-49.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de escada, organizador de fila, quadro de aviso, suporte para estabilizador e roupeiro. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 12/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO 23.0.000030033-0 COOPERADORES: O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com a interveniência do Núcleo de Cooperação Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Tocantins, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Município de Almas OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto implantar Ponto de Inclusão Digital - PID na cidade de Almas/TO, denominado "JUSTIÇA BEM AQUI", em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 10 (dez) anos, contados da sua publicação, prorrogável a critério dos partícipes, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de credenciamento 174/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANES (UNIDADE BRASÍLIA IV). b)Objeto: alterar o parágrafo sexto da cláusula nona e incluir o Anexo V ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 23ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 15/07/2024. g)PA 0018312/2019. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e anexos PROCESSO: 0035161/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 13/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA (CNPJ 05.965.853/0001-81). Grupo 1 (Item 1 - Qtd: 1. Valor unitário: R$ 23.950,00. Valor Total: R$ 23.950,00 e Item 2 - Qtd: 200. Valor unitário: R$ 215,00. Valor total: R$ 43.000,00). Total Licitado: R$ 66.950,00 Brasília, 15 de julho de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 18, DE 11 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o princípio da publicidade previsto no caput do art. 37 da Constituição da República; Considerando o art. 9º da lei 8.112/1990, resolve: DECLARAR e tornar públicos os pedidos de renúncia à nomeação, realizados pelos candidatos elencados abaixo, conforme solicitações enviadas após a homologação do Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2022, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores: 1. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL BÁRBARA LIMA FRANCO 2. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ANA CLARA VIEIRA ROCHA TROGO 3- CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LUCAS NEVES ABRANTES 4. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA LAURA SOUZA FREITAS MARIANE LIMA DE SALES SILVANA SIMÕES DE OLIVEIRA (Cota PCD) TIAGO LOPES DE OLIVEIRA (Cota PCD) 5. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE A R Q U I V O LO G I A WALLACE BATISTA DOS SANTOS 6- CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMNISTRATIVA RAFAEL YOSHIO TIBA Desa. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - RETIFICAÇÃO O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o EDITAL N° 01/2024 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES, publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo. CAPÍTULO 9. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS - Leia-se como segue e não como constou: 9.19 Será excluído do Concurso Público o candidato que: f) ausentar-se do local de provas antes de decorridas 3 (três) horas do início da prova. ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Leia-se como segue e não como constou: Observação: 1 Considerar-se-á a legislação vigente, incluindo legislações complementares, súmulas, jurisprudências e/ou orientações jurisprudenciais (OJ) do STJ, STF, TCU e TST, até a data da publicação do Edital. CONHECIMENTOS GERAIS - Para os cargos: A01 - Analista Judiciário - Área Judiciária, B02 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, C03 - Analista Judiciário - Área Administrativa, D04 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade e Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa.