DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: a) As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. b) A participação no certame está limitada a empresas da Região Metropolitana de Campinas, conforme Item 2 do Termo de Referência. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 15/07/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE CONVALIDAÇÃO DECISÃO proferida no PROAD. n.º 3313/2024; Trata-se solicitação de convalidação dos atos praticados com objetivo de convalidar os atos realizados que culminaram na assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Munícipio de Canapi/AL, com o objetivo de promover a instalação de ponto de inclusão digital; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº 124/2024 (doc. 24), que opina "pela possibilidade de convalidação do acordo de cooperação técnica n. 028/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Munícipio de Canapi/AL (doc.7), com a adesão deste Regional (doc. 9), com vistas ao atendimento do disposto no art. 54, da Lei n. 14.133/2021 e pela convalidação de todos os atos relativos aos referidos instrumentos até então praticados." e a sugestão da Diretora-Geral, aprovo e convalido o acordo de cooperação técnica firmado (doc. 7). Maceió, 5 de julho de 2024. Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Proad TRT20 Nº 1968/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 13/2023(prestação de serviços de criação, produção, edição e arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades do TRT da 20ª REGIÃO, com cessão de mão-de-obra especializada de 01 designer gráfico). Objeto: A repactuação de preços e a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 13/2023, por 12 meses, compreendendo o período de 06/07/2024 a 05/07/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA. Fundamento Legal: Cláusula Nona, "c" do contrato original, no art. 57, inciso II, e no art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93, nos artigos 55 a 61 da IN n° 05/2017 da SLTI e na CCT 2024, registrada no MTE sob o nº SE000067/2024. Valor mensal: R$ 9.311,54. Dotação: PTRES 168249, Elemento de Despesa 339037. Data e assinatura: 05/07/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Gerlaine de Alencar Coelho, Representante Legal pela Contratada. Processos PROAD nº 452/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 10/2021(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do TRT 20ª Região, com fornecimento de peças, acessórios e serviços). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 10/2021, por 12 meses, compreendendo o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: BAT AUTO LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação: PTRES 168248 e 339030 e 339039. Hora de trabalho: R$ 65,00 (Fiat), R$ 75,00 (Chevrolet), R$ 97,00 (Mitsubishi), R$ 77,00 (Renault)) e R$ 77,00 (Toyota). Desconto de peças: 15% (Fiat), 15% (Chevrolet), 15% (Mitsubishi), 15% (Renault) e 15% (Toyota). Data e Assinatura: 11/07/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor- Geral, pelo Contratante; e Lucas Sobral Melo, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 08/2024 (20834008), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: ID Clínica de Fisioterapia Ltda - ID Fisiopuntura, CNPJ 35.518.536/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001351-53.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Ítalo Ismuller Pereira Caldas e Sra. Daniele Alves Bernardo, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação na Subseção Judiciária de Tucuruí, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. HERON CARDIAS E SILVA Equipe de Apoio (SIDEC - 15/07/2024) 090003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SDM - Sistemas de Detectores de Metais - Eireli, CNPJ: 07.094.841/0001-54, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da porta giratória detectora de metais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 25/11/2024 a 24/11/2025. Processo Sei: 0001076-42.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor Administrativo, Nílton Dall'Agnol e pela Contratada, Luciano Silva de Sousa- Representante legal. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0008342-91.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.783.10.24, firmado em 02/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: A3A DECORAÇÕES LTDA.(CNPJnº27.269.696/0001-02); Objeto: prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento de materiais sem instalação, para atender as necessidades do Fórum Federal de São Bernardo do Campo - SP; Valor Total: R$46.865,11; Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 155(cento e cinqüenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº075/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN 05/17(MPDG);Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice- Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Ana Paula Landeira Borges Teixeira, Proprietária. Processo nº 0008444-16.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.784.10.24, firmado em 05/07/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I, DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA .(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto: prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da 21ª Subseção Judiciária em Taubaté - São Paulo; Valor Total: R$4.127,15; Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 185(cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice- Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.389.10.24, firmado em 20/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$82.992,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de01/08/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor. Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.390.10.24, firmado em 20/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$20.400,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de 23/06/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 2; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor. Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.391.10.24, firmado em 20/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$78.048,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de 01/08/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 5; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor. Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.392.10.24, firmado em 20/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.(CNPJnº 05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$72.000,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de 01/08/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 7; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 0013354-57.2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 04.780.10.22, firmado em: 01/07/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.(CNPJ nº 10.565.981/0001-78); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 04.780.10.22 decontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas envidraçadas; Vigência: a partir de 30/06/2024; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Quinta (Da Resilição) do Termo Aditivo nº 04.780.14.23; Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, pela Contratada, Sr.Willian Lopes Aguiar, Procurador. Processo nº 0025189-81.2018.4.03.8001. Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação nº 10.189.10.19; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e AFESU - Associação Feminina De Estudos Sociais e Universitários (CNPJ nº 60.428.646/0001-04). OBJETO:rescindir, a partir da assinatura,o Acordo de Cooperação nº 10.189.10.19; Fundamento Legal: Cláusula Nona, item 1.4 do Acordo de Cooperação nº 10.189.10.19e art. 42, XVI da Lei 13.019/2014; Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: a partir de 01/07/2024; Signatários: pela Justiça