DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, na forma do artigo 43 da Resolução nº 22 do CAU/BR, comunica aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou nele conhecimento tiverem, tendo como interessados os senhores e senhoras abaixo descritos, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publica-se o presente edital que notifica, autua e informa, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante o C AU / C E , para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, para os processos em fase de Notificação Preventiva e/ou Auto de Infração. Interessados: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO (Processo: 1000196880/2023); CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140655/2021); CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140662/2021) CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140665/2021); STAND EVENTOS MONTAGENS DE ESTANDES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-EPP (Processo: 1000125958/2021); CONSTRUTUORA DEL BEATO LTDA (Processo: 1000124930/2021); JG PROJETOS DE ARQUITETURA EIRELI (Processo: 1000181134/2023); JOANA FIGUEIRÊDO FONTENELE DE OLIVEIRA (Processo: 1000201168-01/2023); DOUGLAS LEITE FAUSTINO DA SILVA (Processo: 1000166035/2022); M&J CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Processo: 1000206681/2024); TIAGO ROSA DESIGN ARQUITETURA (Processo: 1000181012/2023); DOUGLAS LEITE FAUSTINO DA SILVA (Processo: 1000215567/2024). Fortaleza, 27 de junho de 2024. BRENDA ROLIM CHAVES. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica JASON MARCOS SILVEIRA, Técnico em Contabilidade, número de registro SC-022210/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação n.º 2024/000389 e do Processo Administrativo de Fiscalização nº 2024/000194. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da notificação e do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 11 de julho de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 Ref. Contrato nº 011/2022 Processo administrativo nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos do tipo SUV compacto para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 21° Região MA. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e Reajuste de Preços. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA, CNPJ: 35.640.875/0001-32. Contratado: SUN LAND LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 09.265.212/0001-75. Data das assinaturas: 26 de abril de 2024. Assinaturas: SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES - PRESIDENTE - CREF/MA, VIRGINIA MARIA DE CASTRO MOITA, respectivamente. São Luís - MA, 26/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2166/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A. REIS ENGENHARIA E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ: 44.978.009/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de instalação de placa de bronze da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 12/07/2024. Valor: R$ 1.780,00 (Um mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso I de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 102/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: BK Tecnologia da Informação Ltda. - EPP - CNPJ: 12.625.657/0001-23. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente a renovação do contrato de fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, firmado entre as partes acima referenciadas, datado de 09/07/2021 e publicado no DOU nº 136 de 21/07/2021, seção 03, p. 213. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001. Empenho nº 188. Valor total: R$ 54.498,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 09/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 047/2024 PROCESSO: P2024/034645-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IMPCG - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, sendo que no dia 5/9 será das 19h às 23h e no dia 6 de setembro, das 8h às 18h, para a realização do ENCONTRO DE PREVIDÊNCIA. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 06/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 5.130,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Elza Pereira da Silva. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 050/2024 PROCESSO: P2024/043751-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e JULIANE PEIXOTO RIBEIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento A Voz do Sindico. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 23/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alex Takeute Azambuja. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CO M U N I C A D O POLÍTICA DE PARCERIAS - CLUBE DE BENEFICIOS O Crea-MG, em decisão plenária nº1072/2024, instituiu o Clube de Benéficos cuja parceria será celebrada através de Acordo de Cooperação com as empresas interessadas. As informações e documentos necessários estão disponíveis em https://www.crea-mg.org.br/fomento/fomento/clube-de-beneficios. Belo Horizonte, 6 de junho de 2024. MARCOS VENICIUS GERVÁSIO Presidente do Crea-MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para Contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de busca de dados cadastrais, notificações e negativações de pessoas físicas e jurídicas, com abrangência Nacional, na forma da lei 14.133/21 Art. 75 inciso II. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected]. LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito. Inscrição; Razão Social; CNPJ 4876;CONFARMA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME;27.688.245/0001-00 5763;JOAO VICTOR AMERICO - ME;32.946.889/0004-33 6217;M DOS SANTOS A FLORENCIO - ME;46.364.839/0001-00 4770;DROGARIA BRAN FARMA LTDA - EPP;26.537.949/0001-19 5316;DROGARIA MEDIDA CERTA LTDA. - ME;32.580.712/0001-13 4500;DROGARIA MAIS SAUDE POPULAR LTDA. - ME;22.443.262/0001-63 6160;RODRIGUES XAVIER COMERCIO FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA. - ME;42.603.052/0001-00 3380;FRANCISCO BALBINO NETO - ME;09.258.108/0001-53 5762;RITA DE CASSIA REGIS - ME;38.176.603/0001-11 5770;FARMACIA DA CIDADE LTDA. - ME;39.601.180/0001-00 4894;L. SALGADA EMP. FARMACEUTICOS LTDA. - ME;17.459.054/0001-12 2385;F. E. OLEGARIO LEONEZ - ME;04.674.224/0001-30 4226;DROGARIA MORAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA ; 1 8 . 4 4 7 . 7 2 1 / 0 0 0 1 - 0 0 L680005729;MICROLAB LAB. DE AN. CLIN. E CITOPATOLOGICAS LTDA .;04.670.222/0001-72 Natal/RN, 12 de julho de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO COMUNICADO DELIBERATIVO DE PLENÁRIA O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (CREFITO-15), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, na 17ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 10 de julho de 2024, em sua sede à Av. Nossa Sra. da Penha, 2796, Ed. Impacto Empresarial, 15º Andar, Santa Luíza, Vitória/ES, CEP: 29.045-402, e em cumprimento ao previsto no art. 21 do Regimento Interno do CREFITO-15 - Resolução 001/2019, em decorrência de vacância, foram eleitos e empossados pela plenária os conselheiros suplentes Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho - Terapeuta Ocupacional, Registro Profissional nº 18927-TO e Dr. Caio Jorge Figueiredo de Oliveira - Fisioterapeuta, Registro Profissional nº 189221-F, para preencher vagas de conselheiros efetivos, completando o mandato do quadriênio 2023-2027. Vitória - ES, 10 de julho de 2024 CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente CREFITO 15 COMUNICADO - ELEIÇÃO NOVA VICE PRESIDENTE DO CREFITO 15 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (CREFITO-15), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, na 17ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 10 de julho de 2024, em sua sede à Av. Nossa Sra. da Penha, 2796, Ed. Impacto Empresarial, 15º Andar, Santa Luíza, Vitória/ES, CEP: 29.045-402, e em cumprimento ao previsto no art. 21 do Regimento Interno do CREFITO-15 - Resolução 001/2019, foi eleita por unanimidade pela plenária a Conselheira Efetiva Dra. Synara Sampaio Novais para o cargo de Vice-Presidente do CREFITO-15. A eleição ocorreu em razão da vacância do cargo de vice-presidente decorrente da assunção da ex-vice-presidente como Conselheira Federal no COFFITO. A Dra. Synara Sampaio Novais cumprirá o mandato referente ao quadriênio 2023- 2027. Vitória - ES, 10 de julho de 2024 CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente CREFITO 15