DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global anual de R$ 64.444,56 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 001/2024. Proc. SEI nº 14514.000477/2024-95. PAD nº 23.694/2021. Pregão Eletrônico nº 010/2021. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do CREFITO-3, por demanda, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, baseado em tecnologia de comunicação que estiverem em operação no Estado de São Paulo (Taxi Convencional, Uber e congêneres). Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P. - CNPJ nº 59.558.411/0001-40. Valor anual estimado: R$ 19.939,97. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI nº 14511.000066/2024-20. Proc. Administrativo nº 8404/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Objeto: Aditamento Quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) à "contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software dimensionado em Pontos de Função - PF, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem consumo mínimo, nas quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência". Fundamentação legal: artigo 65, § 1º e art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total: R$ 97.418,75. Vigência: 05/07/2024 a 07/11/2024. Assinatura: 05/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO concurso público nº 01/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quinto colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . . Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .André Inácio Nogueira .Almoxarife .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de agosto de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2323. Objeto: aquisição de insumos descartáveis. Abertura da licitação: 31/07/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 15 de julho de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2423. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico, composto por alarme, CFTV - circuito fechado de Tv e cerca elétrica. Abertura da licitação: 07/08/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 15 de julho de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 018713 - ALBERTO MATEUS DE CARVALHO SIMÕES , 011567 - ALENILDE PEREIRA SOUZA , 014819 - ANA ELISA DE ARAUJO PENA , 018403 - ANA PAULA BEATRIZ MENDES SILVA , 018919 - ANDRE ARTHUR QUARESMA DA COSTA , 012075 - ANDREIA DURVAL ROMUALDO , 014806 - ANDRESSA PEREIRA DO NASCIMENTO LEPORE , 012411 - ANETE GALTER VENTUROTE , 018341 - ANNE KAROLINE DE SOUZA TORRES , 017926 - AURILIO LUIS DA SILVA , 016998 - BERNAT FERREIRA DARTE , 016452 - BERNNARDO PILLAR QUADROS , 017593 - BIANCA MACEDO BIANCHINI , 012213 - BRENO MAIA BARBOSA , 013702 - BRUNA BRESSANELLI , 013883 - CAMILA SOUZA FRAGA , 018454 - CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO , 014571 - CAROLINA CARREIRA TEIXEIRA BELO DE MORAIS , 012727 - CAROLINA LUDOLF MACHADO , 013610 - CAROLINE GAIOTTI GUERRA , 012197 - DANIELA MONJARDIM TOVAR , 011867 - DARLAN REIS BARBOSA , 018228 - DAYANA PRISCILA DE SOUZA BENEVIDES , 015296 - DAYANE GIOSTRI CARDOSO RAMPINELLI , 013248 - DAYWYSON PATRYK OLIVEIRA BATISTA , 013038 - DOMINIQUE VIEIRA CAMPOS RIBEIRO , 011292 - EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA VARGAS , 011568 - EDVALDO LISBOA SANTOS , 016584 - EDWIN ISSAI GUERRERO PIMENTEL , 018978 - EVALDO LUIS CRETTON RIBEIRO , 015550 - FELIPE AMARAL AGUIAR SILVA , 017485 - FELIPE COSTA GUIMARÃES , 018948 - FELIPE LUIZ MARIANO , 011977 - FELIPE PALUMBO RODRIGUES , 011644 - FELIPE REUTER PAOLIELLO , 015651 - FERNANDA BINO AGUIAR DA SILVA , 015289 - FERNANDA MUNHOZ RANGEL DAIBES , 013627 - FERNANDA TELES RIBEIRO , 014002 - FERNANDO CESAR VARGAS DE ALMEIDA , 011594 - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA , 013899 - FERNANDO MONTEIRO LINDENBERG NETTO , 017410 - FILIPE PEREIRA DE OLIVEIRA , 018086 - GABRIEL BARBOSA LIMA SAYEGH , 013370 - GABRIEL MIRANDA DE BRITO , 012873 - GABRIEL PATRICIO DIOMELLES , 013012 - GABRIELA MILKE VASCONCELOS RODRIGUES , 018578 - GABRIELY VIANA SILVA , 012555 - GERSOM ABDO LACERDA MATEDI , 015602 - GIOVANNI JACOMINI GORINI , 015108 - GUILHERME AUGUSTO DUARTE LIMA , 015666 - GUILHERME ESTEVES CORDEIRO , 015327 - HELLEN DO NASCIMENTO RIBEIRO VALENTIM FIGUEIREDO , 014700 - HIGOR BERMUDES NASCIMENTO , 016755 - HILTON CARLOS CHICON COSTALONGA , 014801 - HYAN PEREIRA LIMA , 019094 - ICARO BORGES DE OLIVEIRA , 012969 - ILDERSON PEREIRA SILVA , 011259 - INGRID AGUIAR LITTIG , 016658 - JOÃO FELIPE MENEGATTI , 015766 - JOÃO GUILHERME POLTRONIERI PRATA , 018803 - JORGE CLEBER GONCALVES LOPES , 017834 - JORGE ENRIQUE PORTELA LOPEZ , 013898 - JULIANNE WAGMACKER NASCIMENTO , 014266 - LAIZA DE SOUZA CHIERICI PERES , 014910 - LEONARDO ARAUJO GOMES , 014962 - LEONARDO LIMA RODRIGUES , 013767 - LETICIA APELFELER BINDA , 018798 - LORENNA VAZ DE OLIVEIRA , 012782 - LORRAYNE RUBIA DE OLIVEIRA DOS ANJOS , 017229 - LUCAS DO NASCIMENTO DALCAMINI , 016373 - LUCAS FERREIRA TEIXEIRA , 013801 - LUCAS LOPES FERNANDES , 017964 - LUCAS RABELLO PAULINO , 016875 - LUCAS SILVA DIAS , 015956 - LUDMILA MINEIRO VELOSO , 016735 - LUIZ FELIPE GUIMARÃES LOPES , 015532 - LUÍZA BASTOS MASCARENHAS , 013958 - MARCEL PEREIRA RIOS DE OLIVEIRA , 015191 - MARLUS GEIZER PEREIRA LOPES , 011578 - MAX DAMOND CALAZANS RODRIGUES , 011525 - MAYARA RANGEL NASCIMENTO DE MOURA , 013996 - MONIQUE MANHAES CARVALHO , 018489 - NATALIE DA SILVA FARIA , 014665 - NATHALIA RODRIGUES DA SILVA , 018174 - NAYARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SAMPAIO , 014427 - NINA MORI BORGES , 015112 - ORMEU ALMEIDA CAMPOS , 014883 - PAMELLA CAROLLINE ANDRADE DO CARMO SOUZA RIBEIRO , 018588 - PAULO MELO DE AVELAR JACQUES , 015954 - PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES , 012948 - RAISA BONINSENHA TESSAROLO , 015203 - RAQUELI PERTEL , 014600 - RODRIGO DOMINGUES RAMOS , 015115 - SAMARA MATTAR CASTRO NOVAES DE SABOYA , 014241 - SANDRO ALBERTO DA CUNHA , 019169 - SAVIO SEPULVEDA RIBEIRO , 015952 - SERGIO BORLOT ANDRÉ , 017034 - SHAIRA SANTOS CADE , 015395 - TALITA BRANDÃO , 016962 - TAMARA BARROSO ABRAHAM , 014856 - THALES ATAIDE POLIDO , 017077 - THIAGO DE SOUZA AFONSO , 019075 - THIAGO PESSANHA MACIEL LOBO , 013169 - THUANY CRISTINE DUQUE COELHO , 017498 - VICTOR ANDRADE NUNES , 016370 - VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA , 011436 - VINICIUS MENDES GONRING , 019338 - VITORIA ORTELAN FILETTI , 015839 - WELERSON DE FREITAS HERINGER PRATA , 018268 - YASMIM COSTA GOMES , 016193 - YGOR DE FARIA BELATO ALVES. Vitória/ES, 16 de julho de 2024. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.249.508/0001-53. OBJETO: Locação de 28 Notebooks para utilização na Eleição CFM/2024. VALOR: R$ 7.840,00 (Sete mil oitocentos e quarenta reais). PRAZO: 22/07/2024 à 13/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo licitatório nº 127/2024. Data da Sessão: 30/07/2024 as 09h00mim Objeto: Serviço de Fornecimento de Link Dedicado. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 15 de julho de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo licitatório nº 132/2024. Data da Sessão: 26/07/2024 as 09h00mim. Objeto: Registro de Preço gêneros alimentícios e material de consumo. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 15 de julho de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro