DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17370/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5942/2024-868.005/2024-VALDECI ALVES GOMES- 5941/2024-868.003/2024-BENTO PEREIRA DE CAMARGO- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 868.198/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°26269/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.041/2022-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°26243/2024/SEFIS-MS/ANM 866.392/1982-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°26262/2024/SEFIS-MS/ANM 868.077/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°26472/2024/SEFIS-MS/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°26781/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.119/2017-CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA-OF. N ° 2 6 2 6 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/07/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Publicado DOU de 18/08/2022 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 325/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.692/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8160/2016 832.500/2021-THALES SOARES DE SOUZA-ALVARÁ N°4535/2022 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 831.744/2016-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos 830.120/2018-B.R.A STONE LTDA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos. 830.396/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVA-Granito (Ornamental).- Prazo de 02 anos. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.776/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.777/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.876/2018-MONTE SIAO MINERACAO LTDA 831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA 831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA 831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA 833.823/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.750/2018-GENECY DE MELO E SILVA- AI N°1156/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931166/2024-56) 831.436/2018-KM ENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- AI N°1157/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931167/2024-09) 832.391/2021-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- AI N°1158/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931168/2024-45) 831.968/2018-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°1159/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931169/2024-90) 833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°1160/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.931176/2024-91) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°26867/2024/DIFIP- MG/ANM 833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°24570/2024/UAPC- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.488/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°2256/2024/UAPM-MG/ANM 832.191/2017-VITOR SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°12165/2024/UAPM-MG/ANM e 12172/2024/UAPM-MG/ANM 830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME-OF. N°20090/2024/UAPC- MG/ANM 834.138/2010-MINERADORA GREIMEL LTDA ME-OF. N°10399/2024/UAPM- MG/ANM 833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°27066/2024/DIFIP-MG/ANM 832.506/2021-THALES SOARES DE SOUZA-OF. N°26988/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5928/2023 831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8073/2023 831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°6528/2023 831.229/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°8074/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.651/1996-CERAMICA SOLAR LTDA- Área de 968,85 ha para 44,58 ha-Argila (cerâmica vermelha),-Araguari/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-Areia (construção civil)-Uberlândia/MG 830.124/2020-GOLD STONE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento)- BOCAIUVA/MG Defere pedido de reconsideração(262) 831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°21864/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°24884/2024/DIFIP- MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA- AI N°1119/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.931050/2024-17) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.100/2014-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20792/2024/DIOUT- MG/ANM 831.143/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°19022/2024/UAPC-MG/ANM 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME- OF. N°25457/2024/UAGV-MG/ANM e 25573/2024/UAGV-MG/ANM. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME- OF. N°26713/2024/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.806/2022-LUCAS MARIANO GARCIA COSTA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O S Relação nº 326/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5962/2024-831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5964/2024-830.953/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 5963/2024-832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 327/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.692/2018-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 18/05/2021 e 18/05/2021. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de 07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 997,48 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'21''625 e Long. -34°59'00''961 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m- W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 1084,3m-W; 300,1m-N; 364,2m-W; 814,4m-N; 2007,2m-E; 302,4m- S; 533,9m-E; 89,0m-S; 851,0m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E; 595,1m-S; 31,9m-E. Leia-se: ... numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente