DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18929/2024/NUOUT-PB/ANM-DOU de 27/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.053/2003- CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018- SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-SGTM- PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." 846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.007/2006- CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018- SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-SGTM- PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25993/2024 886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 26004/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016- Cessionario:886162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA- CNPJ 17105820144 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25870/2024 886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25850/2024 886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25872/2024 886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25915/2024 886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25952/2024 886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25956/2024 886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25963/2024 886.248/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25979/2024 886.146/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25028/2024 886.016/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25142/2024 886.220/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25179/2024 886.233/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25258/2024 886.230/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25302/2024 886.225/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25316/2024 886.222/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25339/2024 886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25472/2024 886.351/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25485/2024 886.314/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25564/2024 886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25603/2024 886.524/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25728/2024 886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25883/2024 886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26765/2024 886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26780/2024 886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26944/2024 886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26947/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 886.437/1997-WILIAM DONIZETE BRITO Indefere por Interferencia Total(1339) 886.179/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.021/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 886.039/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará n°5099/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP 815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP 815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4184/2024/DIOUT-SC/ANM 816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26723/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°26344/2024/DIOUT-SC/ANM 815.142/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26384/2024/DIOUT-SC/ANM 815.355/2009-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26425/2024/DIOUT-SC/ANM 815.141/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26520/2024/DIOUT-SC/ANM 816.000/2010-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26561/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°26422/2024/DIOUT-SC/ANM 815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26814/2024/DIOUT-SC/ANM e 26816/2024/DIOUT-SC/ANM 815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26872/2024/DIOUT-SC/ANM 815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26878/2024/DIOUT-SC/ANM 815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26879/2024/DIOUT-SC/ANM 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26857/2024/DIOUT-SC/ANM 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26859/2024/DIOUT-SC/ANM 815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26877/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26795/2024/DIOUT-SC/ANM 815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°26733/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°26736/2024, 26738/2024, 26743/2024 e 26747/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA-OF. N°26753/2024 e 26756/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.074/2023-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- Cessionário:W. J. M. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.064.827/0001-70- Alvará n°1403/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.001/2015-USIBRITAS MINERAÇAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2015 - Vencimento em 03/07/2030 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°2979/2024 Indefere por Interferencia Total(1339) 858.093/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR 858.004/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 858.094/2023-ANTONIO ALBERTO CARSTENS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.021/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°26615/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.055/2021 - LUPA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 645/2024 - Vencimento 22/11/2025 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016-Onde se lê: validade até 07/10/2024, leia-se:validade até 30/10/2025 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino