DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.040/2023 - J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-Registro de Licença n° 644/2024 - Vencimento 18/01/2033 806.039/2023 - J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-Registro de Licença n° 643/2024 - Vencimento 18/01/2033. CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27267/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 806.252/2004- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26608/2024 806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-OF. N°26744/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 10/02/2026 806.097/2018-TRATEC LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 30/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°27321/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.154/2023-J DA C L SOARES COMERCIO 806.155/2023-SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA 806.156/2023-MEGA CENTER COMERCIO LTDA 806.157/2023-STILO FINO STORE LTDA. CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 806.079/2014-J.FERREIRA NETO LTDA- Registro de Licença N° 17/2015-onde se ler vencimento 29/04/2024: leia-se 19/07/2024 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.193/2024 - CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-Registro de Licença n° 589/2024 - Vencimento 16/04/2034 826.216/2020 - INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME-Registro de Licença n° 640/2024 - Vencimento 28/08/2026 826.136/2022 - MINERADORA SAO PEDRO E SAO PAULO LTDA-Registro de Licença n° 642/2024 - Vencimento 29/04/2032 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 201/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA 810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA 810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.145/2024-OECI S.A-OF. N°26882/2024 810.377/2019-E SEGALOTTO SERVICOS EM EXTRACAO DE BASALTO-OF. N°26616/2024 810.166/2020-DE QUADROS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°26618/2024 810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°26866/2024 810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA-OF. N°26869/2024 810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°26871/2024 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°26875/2024 810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME-OF. N°26876/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.627/2022-MINERADORA K9 EIRELI 810.733/2023-MINERADORA K9 EIRELI Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Processo englobado:810.627/2022 e 810.733/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO- Registro de Licença N° 113/2019 - Vencimento em 26/09/2028 810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 05/07/2026 810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 146/2012 - Vencimento em 03/07/2029 810.516/2020-AUREO ALEX DE MORAIS- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 16/06/2028 810.441/2020-JOAO DEOCLECIO MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 29/04/2026 810.667/2020-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 202/2020 - Vencimento em 01/04/2028 810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 18/06/2025 810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 02/05/2026 810.615/2021-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 116/2021 - Vencimento em 20/04/2026 811.687/2012-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 17/06/2025 810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 2622/2003 - Vencimento em 02/05/2030 810.377/2019-E SEGALOTTO SERVICOS EM EXTRACAO DE BASALTO- Registro de Licença N° 121/2021 - Vencimento em 06/06/2034 810.166/2020-DE QUADROS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 19/03/2030 810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 12980/2005 - Vencimento em 17/06/2029 810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Registro de Licença N° 163/2007 - Vencimento em 16/01/2034 810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA- Registro de Licença N° 233/2016 - Vencimento em 26/05/2028 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 18/10/2027 810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME- Registro de Licença N° 225/2016 - Vencimento em 09/09/2030 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.690/2012- CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA 810.277/1998- RIO DO SUL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°26933/2024 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.426/2024-QUERENCIA PEDREIRA LTDA-OF. N°26880/2024 810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI-OF. N°27071/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26357/2024 810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26369/2024 810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°26570/2024 810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26591/2024 810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26631/2024 810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26789/2024 810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26796/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16054/2024 810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.558/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.555/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.557/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.548/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.457/2024-MUNICIPIO DE JAQUIRANA-OF. N°26860/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 202/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Registro de Licença N° 59/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 18/06/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,01 hectares" 810.741/2020-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.- Registro de Licença N° 54/2021-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/10/2024."; LEIA-SE: "...validade até 19/05/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,60 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,67 hectares" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 01/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino