DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- 5938/2024-810.330/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 5937/2024-810.329/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 5939/2024-810.337/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 5940/2024-810.338/2024-MINERACAO REMO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 204/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.454/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°192/2024 de 10/07/2024 810.457/2024-MUNICIPIO DE JAQUIRANA- Registro de Extração N°193/2024 de 10/07/2024 810.466/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO- Registro de Extração N°196/2024 de 11/07/2024 810.465/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO- Registro de Extração N°195/2024 de 11/07/2024 810.462/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°194/2024 de 11/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 206/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2024, de 12 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.757/2010 - Titular ARGILAS BRUM LTDA - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de BUTIÁ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 207/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 14/09/2025 810.089/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 207/2017 - Vencimento em 01/04/2028 811.660/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI- Registro de Licença N° 51/2016 - Vencimento em 22/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26874/2024 810.089/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°27019/2024 811.660/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI-OF. N°27020/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.830/2022-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA. Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.741/2020-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.- Processo englobado:810.830/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA-OF. N°26600/2024 810.251/2024-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°26605/2024 810.207/2023-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26612/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°26959/2024 810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°26964/2024 810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26974/2024 810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°26981/2024 810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°26989/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 208/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.341/2022 - B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA-Registro de Licença n° 630/2024 - Vencimento 08/02/2026 810.251/2024 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n° 631/2024 - Vencimento 24/04/2028 810.207/2023 - PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n° 633/2024 - Vencimento 20/12/2026 810.358/2024 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-Registro de Licença n° 632/2024 - Vencimento 23/04/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 209/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Alvará n°2180/2022 - Cessionario:48052.8101192024-90-Oneide Silveira Guerra Fi- CPF ou CNPJ 93.525.228/0001-86 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5552/2020 - Cessionario:48052.8106352023-33-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.721/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Edgar Deon Me- CPF ou CNPJ 09.177.948/0001-91- Alvará n°6527/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 2678/2004- Vencimento da Licença: 06/03/2026 810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 70/2011- Vencimento da Licença: 11/03/2026 811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Cessionário:Mine Mineração e Serviços Ltda.- CNPJ 43.407.653/0001-00- Registro de Licença N° 100238/2008- Vencimento da Licença: 05/03/2026 810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:Lauro da Silva Pedreira- CNPJ 93.174.233/0001-91- Registro de Licença N° 150/2020- Vencimento da Licença: 17/04/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009- Cessionario:48052.8101182024-45-Oneide Silveira Guerra Fi- CNPJ 93.525.228/0001-86 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 210/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.050/2022-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI -Alvará N°4844/2022 810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Alvará N°5438/2021 810.897/2018-ARO MINERACAO LTDA -Alvará N°6939/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.731/2019-ADONES PEDROZO WALTER JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 211/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.813/2019-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- AI N°1140/2024 810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- AI N°1141/2024 810.557/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1142/2024 810.556/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1143/2024 810.554/2020-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1144/2024 810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°1145/2024 810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1146/2024 811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- AI N°1148/2024 811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA- AI N°1149/2024 810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- AI N°1150/2024 810.366/2018-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI- AI N°1151/2024 810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1152/2024 810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1153/2024 811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1161/2024 811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1162/2024 811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1163/2024 810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1164/2024 810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- AI N°1165/2024 810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- AI N°1166/2024 810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1167/2024 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE - AI N°979/2024 811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE - AI N°979/2024 811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA - AI N°972/2024 810.802/2017-NEUSA BEATRIZ JUSTO DA SILVA - AI N°826/2024 811.018/2017-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A - AI N°755/2024 810.627/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°550/2024 810.907/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA - AI N°1977/2023 810.318/2016-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. - AI N°812/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.438/2004-TRANSPORTE RETIRO LTDA ME- Substância Aprovada:Areia & Saibro (construção civil); Areia (industrial); e, Diabásio (pedra de talhe) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.438/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°2/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: TRANSPORTE RETIRO LTDA ME 1º LUGAR (26,5 PONTOS); LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA 2º lugar ( 17,5 pontos) Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 815.438/2004-ADÃO SILVANO - EDITAL N° 2/2013 - Publicado DOU de 18/04/2013 RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA Superintendente Substituto