DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896085/2024-44-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA (Documento SEI: 13558919) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.945, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820264/2024-79-ENGETERRAS LTDA (Documento SEI: 13558755) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.947, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896087/2024-33-MAIKSON ADALTO BALDAN (Documento SEI: 13559003) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.948, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866356/2024-36-LARI JOSE ACCADROLLI (Documento SEI: 13559015) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.949, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831151/2024-99-RBR FRUTA DE LEITE LTDA (Documento SEI: 13558955) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.950, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870886/2024-39-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13558973) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.952, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860770/2024-00-VICENTE GOMES DE BRITO NETO (Documento SEI: 13559027) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.955, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870894/2024-85-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13560006) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.956, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870895/2024-20-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13560021) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.957, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870896/2024-74-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13560064) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.958, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860771/2024-46-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento SEI: 13560393) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.959, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870893/2024-31-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13561144) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.960, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866376/2024-15-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento SEI: 13561409) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.961, DE 15 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866377/2024-51-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento SEI: 13561544) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Reitera exigências - BARRAGENS(2552) Santa Luzia-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF. N°24961/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Labourrie - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°24929/2024/COPGBM-N/ANM BRASE01 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972- OF. N°24925/2024/COPGBM-N/ANM Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°24940/2024/COPGBM-N/ANM Queimada02 e Queimada03 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.967/1965-OF. N°24877/2024/COPGBM-N/ANM NORTH MILL POND, AP D e LESTE - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N ° 2 6 4 3 5 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Recon - MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF. N ° 2 4 9 4 6 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M São Geraldo - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-OF. N°24899/2024/COPGBM-N/ANM São Geraldo 2 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-OF. N°24911/2024/COPGBM-N/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N ° 2 6 1 3 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M NORTH MILL POND, TAP D e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N ° 2 6 3 1 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M