DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700093 93 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .959584/24 .M ES P .PM Presidente D u t r a / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/07/2024 . .1081260-48/2021 .MAP .Patu/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 15/07/2024 . .1076802-82/2021 .M C I DA D ES .Patu/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 15/07/2024 . .869405/18 .M ES P .PM Macaíba/RN .Altera vigência: 16/12/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .767570/11 .MAP .PM São Caetano de Odivelas/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:10/06/2024 . .923589/21 .M C I DA D ES .PM Campinaçu/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 12/07/2024 . .924999/21 .M C I DA D ES .PM Barbosa Ferraz/PR .Altera contrap.: 245.980, 68 .T. Aditivo 15/07/2024 . .0478373-12/18 .CAIXA .FUNDUNESP - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP/SP .Altera vigência: 05/08/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .0460831-78/17 .CAIXA .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .806988/14 .M ES P .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .900547/20 .MIDR .PM RANCHO A L EG R E / P R .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .946204/23 .MIDR .PM Diamantina/MG .Altera contrap: R$ 23.508,55 .T Aditivo:12/07/2024 . .906499/20 .M C I DA D ES .PM Araputanga/MT .Altera contrap: R$ 415.901,72 .T Aditivo:15/07/2024 . .1070313-48/20 .M C I DA D ES .Silvânia/GO .Prorroga vigência: 01/04/25 .T Aditivo: 15/07/24 . .1077399-22/21 .M ES P .Silvânia/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 15/07/24 . .1078851-35/21 .M C I DA D ES .Silvânia/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 15/07/24 . .1080105-62/21 .M C I DA D ES .Silvânia/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 15/07/24 . .915802/21 .M C I DA D ES .PM Paraíso/SP .Altera vigência: 20/08/2025 .Ex-Officio:15/07/2024 . .943263/23 .MIDR .PM Montauri/RS .Altera contrap: R$ 311.854,85 .T Aditivo:11/07/2024 . .961875/24 .M ES P .PM Paial/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/07/2024 . .964469/24 .M C I DA D ES .PM São Lourenço do Oeste/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/07/2024 . .961417/24 .MIDR .PM Pinheiro Preto/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/07/2024 . .961798/24 .M C I DA D ES .PM Quilombo/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 15/07/2024 . .917614/21 .M C I DA D ES .PM São Pedro da Aldeia/RJ .Altera repasse e contrap: R$ 770.555,85 e R$ 9.697,16 .T Aditivo:02/07/2024 . .913431/21 .M C I DA D ES .PM Araquari/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 12/07/2024 . .843520/17 .M ES P .PM Ipaporanga/CE .Altera vigência: 18/07/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .874279/18 .M ES P .PM Ipu/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .904970/20 .M ES P .PM Alcântaras/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .831793/16 .M ES P .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .947038/23 .MIDR .PM Petrópolis/RJ .Altera repasse e contrap: R$ 4.079.919,09 e R$ 41.211,30 .T Aditivo:15/07/2024 . .769536/12 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0243940-99/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .765177/11 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .0245736-63/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .960071/24 .MTUR .PM Formosa do Sul/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 15/07/2024 . .962615/24 .M ES P .PM Lindóia do Sul/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 15/07/2024 . .908974/2020 .M C I DA D ES .PM São Luis de Montes Belos/GO .Alt. CP.: R$ 31.937,35 .T. Aditivo: 12/07/2024 . .909458/20 .MTUR .PM Vitória das Missões/RS .Altera contrap: R$ 340.942,06 .T Aditivo:15/07/2024 . .939891/22 .M C I DA D ES .PM Sarandi/RS .Altera contrap: R$ 46.353,00 .T Aditivo:15/07/2024 . .910082/21 .M ES P .PM Alvorada/RS .Altera contrap: R$ 319.470,71 .T Aditivo:15/07/2024 . .922327/21 .M C I DA D ES .PM Lagoa da Prata/MG .Altera contrap: R$ 7.751,58 .T Aditivo:15/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0897.0/2024. Contrato: 6606/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinatura 12/07/2024; Contratada: ADA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A, CNPJ: 24.861.255/0001-07. Signatário: Felipe Buendia Damasceno Paiva, assinatura 10/07/2024 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e capacitação de pessoas visando o onboarding de até 2 mil novos contratados por meio do Concurso Público Caixa 2024 e/ou capacitação de novos empregados da VITEC contendo elaboração e aplicação de assessment, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir de 12/07/2024. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei 13.303/16, Artigo 69, II, f , do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA- R LC C . Contrato nº 6633/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1036.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SEMINÁRIO O DESAFIO DA REGIÃO METROPOLITANA: O QUE FAZER APÓS A MAIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA DO RS; Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS SA; CNPJ: 91.665.570/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 à 06/10/2024. Data de Assinatura: 08 DE JULHO DE 2024. Contrato nº 6382/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0962.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CONCERTO: A CRIAÇÃO DE JOSEPH HAYDN; Contratada: ASSOCIAÇÃO CORAL DA CIDADE DE SÃO PAULO; CNPJ: 11.008.610/0001-58; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 à 29/09/2024. Data de Assinatura: 28 DE JUNHO DE 2024 Contrato: 6075/2024; Processo: 5688.01.0348.1/2024; Compra Direta: 039-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de repintura do empreendimento PAR RESIDENCIAL LUIZ BAVARESCO, compreendendo as áreas de uso comum, escadarias dos quatro primeiros pavimentos e repintura externa dos dez blocos, localizado na Rua Hélvio Basso nº 1787, Nossa Senhora Medianeira, Santa Maria/RS, CEP 97070-805; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de 02/07/2024; Data de assinatura: 01/07/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 208/2024 Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 07/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 08/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 08/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 210/2024 Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 07/08/2024. Horário do recebimento da proposta e documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 08/08/2024. Considerando tratar-se de certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 212/2024 Processo: 5688.01.1002.0/2024. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças dos softwares ADOBE, na modalidade ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e atualização tecnológica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1101. MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 01 Termo Aditivo: em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. AG.VERANÓPOLIS/RS, na Avenida Osvaldo Aranha, 1.259 - Veranópolis/RS, CEP: 95330-000, com área de 747,72m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.01.1749.01/2022; prazo do contrato 60 meses, 02/04/2024 a 01/04/2029; Locador: HED LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Data da Assinatura 10/07/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. Alteração de titularidade do contrato n 90194/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MEDEIROS NETO-BA, um prédio situado na Avenida Oscar Cardoso, nº 68-A , Centro, Medeiros Neto/BA ; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.6253/2012; Locador anterior: Espólio de Dercílio Pereira da Silva inscrito no CPF sob o nº 200..-91, ; Novos Locadores: NEIDE BANDEIRA SILVA; CPF n 047..- 45; DORIEDSON PEREIRA DA COSTA, CPF n.001..-73; DARLAN PEREIRA SILVA, CPF n. 050..-07; FERNANDO PEREIRA SILVA, CPF n. 058..-04; SILVÁRIO PEREIRA SILVA, CPF n. 046..-55; Data da Assinatura: 12/07/2024. Alteração de titularidade do contrato n 90184/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CAMBÉ-PR, um prédio situado na Avenida Inglaterra, no 680, na cidade de Cambé/PR; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7054.01.0027/2001; Locador anterior: CANTÍDlO AUGUSTO BARBOSA VILLAR, fração ideal de 50%; CPF n 063..-53 ; Única Locadora: PRYCILA BRUN BAER; CPF n 658..- 20; Data da Assinatura: 15/07/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato de Escopo nº 10217/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro, para instalação do acervo cultural da CAIXA, sob a gestão da GICOM/RJ; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/07/2024: R$ 407.437,17; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, item XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2023; Item orçamentário: 3101- 03. 10º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 9603/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GEST ÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.017.318,76; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da