DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 15/07/2024 12º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.01.0337.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 513.219,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/07/2024. 11º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.01.0337.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 572,63; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/07/2024. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 7820/2022; Processo Administrativo nº 5688.01.0711.1/2022, Pregão Eletrônico de nº 0144/2022; Contratada ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA, CNPJ 02.110.650/0001-15; Espécie: prorrogação de 01/10/2024 a 30/09/2026, Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade /dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Valores: mensal de R$ 668.328,04 e o global de R$ 16.039.872,92. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5540/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0141.0/2023, Pregão Eletrônico nº 128/5688-2023, Ata de Registro de Preços 2389/2023; Contratada SÃO FRANCIS CO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI CNPJ nº 06.921.748/0001-03; Espécie: prorrogação de 20/07/2024 até 19/09/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Tocantins, no estado do Tocantins - Ag Miracema do Tocantins, SAP 4500514464. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 12/07/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.775,71 (dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2182/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE FILIAL AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6872/2022 do proc.: 5688.01.1376.290/2022 firmado em 22/08/2022 com a empresa TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 76.725.084/0001-92 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 55/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/07/2024 até 15/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.joaoemilio.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, no endereço Estrada dos Bandeirantes, 10639 - CAMORIM - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22783-116, Telefone (21) 3400-6371, (21) 3400-6372, no horário de atendimento das Segunda-feira a Sexta-feira, 08h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HIDROFISIO CENTRO DE HIDROTERAPIA E RECUPERACAO FUNCIONAL S S LTDA, CNPJ: 70.125.208/0001-12; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 41.552.074/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REATIVE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 50.636.175/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTOLOGIA VITTA ORAL LTDA, CNPJ: 12.751.857/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADOUNIMED PRONTO ATENDIMENTOCNPJ: 84313741000201; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, CONTRATADO; CNPJ: 25.452.301/0005-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962668/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gurupá/PA, CNPJ 04.876.397/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, emti nova jerusalém, na comunidade nova jerusalém, gurupá/pará - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, R$ 1.728.443,70 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001240, de 04/07/2024, e R$ 9.794.514,29 nos anos subsequentes, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO. Termo de Compromisso nº 962507/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia/PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no bairro Vale do Sol - projeto padrão FNDE - escola 13 salas de aula no município Conceição do Araguaia/PA; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.794.514,29 no exercício de 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001316, de 04/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS. Termo de Compromisso nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dom Eliseu/PA, CNPJ 22.953.681/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Dom Eliseu/PA - FNDE - escola de 9 salas - térrea.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.007.781,38; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.486.148,18 e no exercício de 2025 R$ 8.421.506,36, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001179, de 03/07/2024, e R$ 100.126,84 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Gersilon Silva da Gama. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958621/2024, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE000208, de 08/05/2024 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 - 12/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957785/2024, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas nas comunidades rurais do paraíso do manso e praia rica, no município de chapada dos guimarães/mt; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.988.850,57; dos recursos: R$ 1.912.356,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0051, NE 2024NE000008, de 03/07/2024 e R$ 76.494,25 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 Assinatura 15/07/2024 Marcos Cardoso Alves e OSMAR FRONER DE M E L LO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960644/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaitinga/CE, CNPJ 41.563.628/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no bairro dom pedro, no município de itaitinga-ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000391, de 12/06/2024, e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTÔNIO MARCOS TAVARES GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964192/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ 18.629.840/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construcao de Escola em Tempo Integral, Jd. Kennedy, Pocos de Caldas/MG - FNDE - Escola 5 Salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001341, de 01/07/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 11/07/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE A Z E V E D O.