DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/06/2027 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ALVARO DE FREITAS NETTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963471/2024, firmado pelo Município de Loanda-PR, CNPJ 76.972.074/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Ginásio de Esportes do município de Loanda/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000448, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961998/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Galinhos/RN, CNPJ 08.110.991/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Galinhos/RN - FNDE - creche tipo 2.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000879, de 19/06/2024, R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 11/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francinaldo Silva da Cruz. AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO: 0309129-74/2009; CONTRATANTE: MESPORTE; CONTRATADO: Governador Dix-Sept Rosado/RN; DOU nº. 66 de 05/04/2024, seção 3, página 80. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à alteração da contrapartida contratual para R$ 1.207.497,80. ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964205/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1096503-82, firmado pelo Município de Wanderlândia/TO, CNPJ 00.001.636/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro centro - Wanderlândia - TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001350, de 11/07/2024, R$ 9.543.441,74 à conta da União nos exercício subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 15/07/2028 Denise de Souza dos Santos e Djalma Araújo Ferreira Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940149/2022, firmado sob liminar pelo Município de Nazaré -TO, CNPJ 00.766.691/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL atual MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS U R BA N A S NO DISTRITO DE SANTA HELENA DA CIDADE DE NAZARÉ-TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.239,00; dos recursos: R$ 957.239,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002394, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 11/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Clayton Paulo Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961941/2024, firmado pelo Município de Nova Alvorada- RS, CNPJ 92.402.502/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esportes, no município de Nova Alvorada/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000343, de 14/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edilson Antonio Romanini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964198/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental em tempo integral,Diadema SP-fnde-escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001346, de 11/07/2024, e R$9.676.730,05 em empenhos subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963882/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias de campo de futebol no município de boituva/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.273.600,00; dos recursos: R$ 1.260.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000484, de 27/06/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961807/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.262.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000390, de 12/06/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso nº 963643/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028, leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024. Termo de Compromisso nº 963644/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028, leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024. Termo de Compromisso nº 963645/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028, leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962310/2024, firmado pelo Município de Jarag u á - G O, CNPJ 01.223.916/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça da matriz no município de jaraguá/go; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.208,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000183, de 14/06/2024 e R$ 1.104,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAULO VITOR AVELAR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964721/2024, firmado pelo Município de Marilândia do Sul-PR, CNPJ 75.771.303/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000621, de 04/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AQUILES TAKEDA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962621/2024, firmado pelo Município de Cambará-PR, CNPJ 75.442.756/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio de esportes no município de cambará/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000367, de 19/06/2024 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ SALIM HAGGI NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963770/2024, firmado pelo Município de Lunardelli-PR, CNPJ 78.600.491/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque da pedreira no município de lunardelli/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000286, de 25/06/2024 e R$ 57.668,56 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e REINALDO GROLA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962944/2024, firmado pelo Município de Santana da Vargem-MG, CNPJ 18.245.183/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio e cobertura de quadra de esportes no município de santana da vargem/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 518.000,00; dos recursos: R$ 493.903,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000393, de 21/06/2024 e R$ 24.096,46 de contrapartida. Vigência 14/07/2027 - 15/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ELIAS F I G U E I R E D O. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 8054.01.0175.2/2022. Objeto: serviços de contrato de solução integrada de gestão empresarial na modalidade software como serviço (software as a service saas), abrangendo direito de uso de softwares, serviços de implementação e serviços de sustentação, pelo prazo de 60 meses. 2º Termo Aditivo acréscimo de 11 (onze) licenças da ferramenta SAP Business One ao contrato. Enquadramento: artigo 81, inciso II, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima Oitava, item II, do contrato original. Autorização: Comitê de Superintendentes da Caixa Seguridade, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: ALFA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 07.640.028/0001-32 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BAGE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5667 SE Varejo Bagé/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180260391, Razão Social: LOTERICA SETE LTDA - CNPJ 44.288.286/0001-28, localizada Av. Marechal Floriano 1049, Bairro Centro, Bagé/RS, CEP 96400-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de 2024. BERNARDO MAGALHAES MELLO Superintendente Executivo de Varejo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV VILA HAUER AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 6027 SE Varejo Vila Hauer/PR, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 140023925, Razão Social: LOTERIAS PORTA DO SOL LTDA - CNPJ 79.556.866/0001-33, localizada Rua Francisco Derosso 4941, Bairro Alto Boqueirão, Curitiba/PR, CEP 81770-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de 2024. RONATO TRANJAN Superintendente Executivo de Varejo