DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MARIMON GONCALVES Superintendente Executivo de Varejo A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5663 - PORTO ALEGRE CENTRO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18017826 - 1 - LOTERICA ALFA 7 LTDA- CNPJ 05764870000150, localizada no LARGO VESPASIANO JULIO VEPPO, LJ 42 e 43, CENTRO DA CIDADE, PORTO ALEGRE /RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. MARCELO MARIMON GONCALVES Superintendente Executivo De Varejo CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2024 - Processo nº: 18750.106399/2022-38. Objeto: aquisição de microscópio eletrônico de varredura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 06 de Agosto de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01226(7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de engenharia para substituição dos pisos das áreas de atendimento ao público da agência 3796/00 Av. Calama (RO). Licitação por menor preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2024 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049154. Informações no e-mail: [email protected] (com cópia para [email protected]). JULIO CESAR LEANDRO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208517V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 01.08.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01253(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 25 (vinte e cinco) subsistemas de discos All Flash para a plataforma Open, totalizando 17.600 (dezessete mil e seiscentos) terabytes, distribuídos em 3 (três) lotes, com garantia técnica pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses. - 03 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.07.2024 às 8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049961. Informações: [email protected], com cópia para [email protected] MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00712/2024, firmado em 08/07/2024; Favorecido: OFICINA DA PALAVRA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento para preparação de líderes com foco em comunicação para desenvolver treinamentos de Media Training; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, art. 30, Inc II, alínea f da Lei 13.303/16 BB Tecnologia; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 275.404,00. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/38 OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto, e empresa provedora de Serviços de Conectividade Multicloud; Realização do certame dia 08/08/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br. Brasília-DF, 16 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 179085 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, entrega, substituição e descarte ambientalmente adequado dos kits antigos, instalação, ajustes de dispositivos com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), bem como a manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico durante a vigência contratual nos equipamentos para retrofit em Terminais de Autoatendimento - TAA, para as Unidades do Banco do Nordeste, sendo:ITEM 1:Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Perto, modelo TMF 4100, cassete tipo PLÁSTICO com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento; Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Perto, modelo TMF 4100, cassete tipo METÁLICO com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento.ITEM 2: Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Diebold, modelo ATMC 4534 com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PL 2023-110 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Quarta Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:[email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 179085 O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de máquina fragmentadora. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.007850/2024-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A participação da ebc, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a aquisição de equipamentos de rádio fm e tv digital para a ebc e emissoras integrantes da rede nacional de comunicação pública, relacionados: i) sistemas completos de transmissão de televisão digital; ii) sistemas completos de transmissão de rádio fm, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19973.105023/2021-73. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do valor contratual em 1,91%, conforme previsto na cláusula sexta -do reajuste do contrato nº 01/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre março de 2023 e março de 2024. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.867.512,64. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.021651/2024-12 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ANELLO ANTONIO - CPF: *.920.294-. OBJETO: Avenida Álvaro Otacílio, nº 3781, Apartamento nº 403, Edifício PATMOS, Bairro: Jatiúca, CEP: 57036-850, em Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,74 m² FRAÇÃO IDEAL: 0,00774 VALOR DO IMÓVEL: R$ 43,46 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/07/2024.