DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700099 99 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170190 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 10183.100063/2019-36. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de secretário(a) - cuiabá - (catser - 5380), correspondendo ao percentual de 1,457% (um inteiro e quatrocentos e cinquenta e sete milésimos por cento), para a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso - SPU/MT. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.274.099,40. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 13624101457202269. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIASGnet - 16/07/2024) 170038-00001-2024NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da superintendência regional de administração no estado de mato grosso do sul - sra-ms,controladoria geral da união - cgu-ms e agência brasileira de inteligência - abin-ms , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 79.531,80. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10280.100181/2021-61. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.635,96. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12804.100222/2021-98. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E S E R V I CO S EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.024.337,02. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Katianne Marry Ferreira Barbosa; Edital: nº 05/2024 - Consultor 1; Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 17/07/2024 a 14/01/2025. Processo SEI nº 19739.164831/2023-15. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.007529.2020-23. Contrato n° 01.034054.2022. Contratada: CORESE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 08.704.691/0001-16. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, em razão dos seguintes motivos: 1) revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público coletivo urbano do Rio de Janeiro/RJ, passando o valor mensal estimado de R$ 40.667,72 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 40.830,68 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos); 2) repactuar os valores contratados em razão da CCT/RJ000850/2023, passando o valor mensal estimado de R$ 40.830,68 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) para R$ 43.165,68 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor: R$ 93.725,92 (noventa e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos. Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. Processo nº 44103.006333/2021-01; Contrato nº 01.032831.2021; Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 05.673.799/0001-09; Objeto: Terceiro Termo Aditivo para promover a correção da Cláusula Terceira - DO PREÇO e da Cláusula Quarta - DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DO CONTRATO, do Segundo Termo Aditivo firmado entre as partes; Valor do instrumento: destituído de efeito financeiro; Data da assinatura: 15/07/2024; Fundamentação Legal: art. 72 da Lei nº 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 106/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001748/2024-05 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap), por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 'Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap' firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para subsidiar a equipe técnica do projeto, responsável pela realização do Congresso CLAD 2024, contribuindo para o alinhamento das ações à visão tática e estratégica do gerente de projeto, desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/TRClad_Producao, para análise da Comissão de Seleção, de 17/07/2024 até às 23h59 do dia 23/07/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Produção Executiva. Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP EDITAL Nº 107/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001794/2024-04 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista na área de produção de eventos, na modalidade produto, para apoiar o planejamento, a coordenação e todos os aspectos operacionais e logísticos do Congresso CLAD 2024 nas etapas de pré-evento até o pós-evento Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/TRClad_Coordenacao, para análise da Comissão de Seleção, de 17/07/2024 até às 23h59 do dia 23/07/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Coordenação de Produção. Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe, diretores estatutários e empregados/ servidores a ela cedidos. Abertura: 07/08/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 fica revogado. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Substituto Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59000011459202386. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais continuados de Assistente Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Secretário Executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Novo Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DE CARVALHO SOUSA Analista Técnico-administrativo (SIDEC - 16/07/2024) 530001-00001-2024NE000050