DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700100 100 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942609. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -77.145,00, Valor de Contrapartida: R$ -88,02, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº .829.604-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941821. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº 29114121000146. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -113.366,66, Valor de Contrapartida: R$ -9.242,33, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº .167.967-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº 13697206000164. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.892.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR, CPF nº .343.905-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943028. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA, CNPJ nº 45124344000140. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -925,13, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDEMIR JOSE GRAVA, CPF nº .890.268-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942256. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ORIXIMINA, CNPJ nº 05131081000182. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -30.066,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.145,43, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, CPF nº .372.655-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948467. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ nº 27165620000137. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -36.863,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.577,10, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES, CPF nº .682.477-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945928. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, CNPJ nº 45370707000128. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -362.375,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.755,18, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO, CPF nº .627.998-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 867821. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO LARGO, CNPJ nº 12200168000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 155.876,91, Valor de Contrapartida: R$ 155.876,91, Vigência: 07/01/2019 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GILBERTO GONCALVES DA SILVA, CPF nº .736.604-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941604. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PROMISSAO, CNPJ nº 44558856000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -21.035,41, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANC O, CPF nº .697.408-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943404. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BORBOREMA, CNPJ nº 09070400000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 24.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: GILENE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF nº .467.834-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947105. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA, CNPJ nº 87613048000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -18.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -286,08, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: RUBEN WEIMER, CPF nº .314.600- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944307. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JATEI, CNPJ nº 03783859000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -421.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -54.521,79, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ERALDO JORGE LEITE, CPF nº .051.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942138. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LEME, CNPJ nº 46362661000168. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -48.163,82, Valor de Contrapartida: R$ -481,68, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES, CPF nº .035.398-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 59400.001373/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.017,30. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 861676/2017 Processo 59800.003523/2017-91 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 25/7/2024 até 22/10/2024. Data e Assinaturas: 16/7/2024. Concedente: Rafael Henrique Severo, CPF XXX.647.481-XX, Convenente: Mariano Kolankiewicz Filho, CPF XXX.476.760-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.001186/2024-92-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA. Superintendente Regional 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000064/2024-60-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0493.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor do contrato de R$ 121.570,03 para R$ 128.608,73, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC. PROCESSO nº: 59520.002062/2023-24-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0479.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.119.782/0001-89; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor do contrato de R$ 1.736.004,00 para R$ 1.733.878,50, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Sergio Liporoni - CTA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90019/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 273, de 15/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 29, constante do processo administrativo nº. 59520.001065/2024-21- e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa R BARBOSA DA CUNHA UTENSÍLIOS EXTERNOS - CNPJ 27.870.143/0001-00, cujo objeto é a aquisição