DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90026/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 272, de 15/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.001512/2024-42-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JOÃO PAULO DE JESUS TEIXEIRA - CNPJ 13.725.018/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviço de impressão de banner com ilhós tam. 3m x 2m para utilização nas entregas de doações, no âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 16/07/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0376.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.253.067/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 16/07/2024, passando os seus términos para 14/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000709/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0139.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Quilombola José Saturnino de Barros, CNPJ: 00.961.997/0001-46, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.654-5, valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 206, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000709/2024-45-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Jéssica Leite da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000748/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0149.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Quilombola José Saturnino de Barros, CNPJ: 00.961.997/0001-46, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.183-0 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.666-0, avaliados no valor total de R$ 40.240,00 (quarenta mil e duzentos e quarenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regiona. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 259, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000748/2024-42-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Jéssica Leite da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001183/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0202.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores de Uruçu-Mirim e Região, CNPJ: 00.748.771/0001-61, no município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.216-1, CHASSI: S0R3CXTTKP3334128, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 304, de 04 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001183/2024- 11-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000659/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0115.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caetés, CNPJ: 23.597.476/0001-57, no município de Caetés, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) arado reversível, tombamento: nº 321.651-4, avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (vinte e três mil e oitocentos mil), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 179, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000659/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Simão Salgado da Silva, Presidente da Sindicato. EXTRATO DE CONTRATO GUARDA PROVISÓRIA PROCESSO: 59530.001183/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0180.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e Agropecuária da Aldeia Alto do Gavião - APAAAG, situada em Cabrobó/PE, inscrita no CNPJ n° CNPJ: 31.239.251/0001-57, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, proprietária de 27.275,00 Kg (vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, item 02 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, adquiridos por meio do Contrato nº 3.0091.00/2024; formaliza aguarda desses bens pela ASSOCIAÇÃO, em caráter provisório. PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de 4 (quatro) meses, e se extinguirá automática e imediatamente após a celebração do Termo de Doação, entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 424, de 10 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de Patrimônio - NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.001183/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, e rerratificado pela Resolução Regional nº 159, de 12/12/2024 constantes às peças 55 e 62 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, Edição 128, seção 3, página 109. ASSINATURA: 08/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 37.673.034/0001-57- Item 2 - VALOR TOTAL : R$ 11.918,56 (onze mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 17/07/2024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 02/2022 e o Contrato nº 5.0154.00/2022 numeração da Codevasf 5ª SR., firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas-CREA/AL DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/08/2024 com término em 16/08/2025. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O Valor global do presente Termo será de R$ 17.488,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), referente ao saldo remanescente não utilizado durante a vigência do Contrato inicial, que será destinado as despesas referentes ao recolhimento das taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, previstas no item 1.1 da Cláusula Primeira. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pelo CREA/AL, Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente em Exercício. Processo n.º 59550.000033/2022-90-e. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 09/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 81, página 68 em 26/04/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 18/04/2023. Leia-se: ASSINATURA 24/04/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 18/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 22/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001470/2023-73 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0095.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pedro Laurentino-PI, CNPJ: 01.612.600/0001-73 OBJETO: 200 (duzentas) colmeias VALOR: R$ 74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Leoncio Leite de Sousa, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0219.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO nº 59580.001114/2023- 31. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 11/08/2024 para 09/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e WALBERT COSTA PINHEIRO FILHO - Representante Legal da empresa Palmares CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.