DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO REMANSINHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.183-0, Placa(s): SGV5F65, Chassi: 93ZA61LFZP8700546. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 Cesar Félix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000370/2024-02-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0180.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO OLHO D AGUA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator agrícola, tombamento nº 316.007-7, e 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 297.453-8, no valor total de R$ 213.335,00 (duzentos e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000263/2022-03 ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0051.00/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo a serem prestados nas áreas de atuação da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Amapá. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000200/2024-19 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0031.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Açaí do Estado do Pará e Amapá, inscrita sob CNPJ de n° 02.774.620/0001-03. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 3.500 kg, potência 146 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 338.839-8, Placa(s): SGV9C78, Chassi: 9UWSHX76ARN036424. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA AS S I N AT U R A : 12/07/2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000034/2024-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0002.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DA COZINHA - ACRC - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.510-7 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.572-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Antônio Simão de Medeiros Júnior - Presidente - ACRC - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000060/2024-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0014.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.519-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.578-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Paulo Braz de Moura - Prefeito - Município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000130/2024-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0036.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) Grade niveladora 28 discos de 20" hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, MODELO: Kohler - GNC 2820 ME, MARCA: Kohler, nº série: 23/0722, tombamento nº 330.421-9. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Helder Trajano Queiroz - Prefeito - Município de SÃO JOÃO DO CARIRI - PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000141/2024-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0038.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POMBAL -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) um trator agrícola 75 CV, marca SOLIS, chassi: BYWDP139076MS, tombamento nº 342.656- 2. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - Município de Pombal - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000139/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0043.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 um trator agrícola 75 CV, marca SOLIS, chassi: BYWDP1390768MS, tombamento nº 342.657-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCOS ANTÔNIO ALVES - Prefeito - Município de Salgadinho - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000134/2024-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0044.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 02 (dois) Tratores agrícola 75 CV - marca YANMAR, chassi CYWDK1390304MS e chassi BYWDP1390912MS, tombamentos nº 342.674-4 e nº 342.675- 1 . DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Felício Kelmo Almeida Queiroz - Prefeito - Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000157/2024-93. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0045.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75RX 4WD TSM, chassi CYWDK1390421MS, tombamento nº 342.669-6, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUR OT R AC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23080Z, tombamento nº 342.697-1 e 01 (uma) Carreta agrícola de 02 eixos, capacidade 4 toneladas, modelo IAC - CAM 4000, da marca IAC, Tombamento 342.603-6 . DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Kayser Nogueira Pinto Rocha - Prefeito - Município de Solânea - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000158/2024-38. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0046.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD, chassi CYWDK1390302MS, tombamento nº 342.668-9, 01 (uma) Grade Aradora 14 x 26'', marca DUROTRAC, modelo DT - HH, número de série DTAG23098Z, tombamento nº 342.696-4 e 01 (uma) Carreta Agrícola 02 eixos de 4 Toneladas, marca IAC, modelo CAM 4000, número de série 1.377, tombamento nº 342.617-7. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito - Município de Poço Dantas - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000135/2024-23. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0068.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4 W D, chassi CYWDK1390239MS, tombamento nº 342.667-2, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26'', marca DUROTRAC, modelo DT - HH, número de série DTAG23095Z, tombamento nº 342.693-3 e 01 (uma) Carreta Agrícola 02 eixos de 4 Toneladas, marca IAC, modelo CAM.4000, número de série 1.375, tombamento nº 342.615-3. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Tarcísio Alberto Lopes Soares - Prefeito - Município de Caiçara - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000160/2024-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0071.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75RX 4WD TSM, chassi BYWDP1390835MS, tombamento nº 342.666-5.. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUCAS GONÇALVES BRAGA - Prefeito - Município de Marizopolis - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0030.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Crateús/CE. Processo administrativo nº 59511.000097/2024-19-e. OBJETO: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, chassi: LGC766AZHRC507127, MODELO: CLG766A, MARCA: LIUGONG, tombamento nº 346.320-6, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos de setenta e oito mil, cento e oitenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 36, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Francisco José Bezerro - Prefeito Municipal.