DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 108-SF/2024/0160 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0160-33. Contratada: TBNET INFO R M ÁT I C A LTDA., CNPJ: 09.430.014/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Escritório Avançado de Recife - PRRF. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 096/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 160.31106.006-7.20168-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50-PS/2024/0001 7º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ., CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Acréscimo Contratual, a partir de 01/08/2024, constituída de nova dependência a ser administrada pela INFRAERO - Aeroporto de Ariquemes/RO - SJOG; Inclusão da Conta Orçamentária 214.311.05.038-1.20118-3. Valor do TA: R$ 117.780,00. Fonte de recursos:975.311.05.038-1.20167-2; 213.311.05.038-1.20189- 8; 209.311.05.038-1.20118-3; 208.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19803-8; 211.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19825-4; 210.311.05.038-1.20118-3; 214.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº DLS: 082/PRSP-2/SBRJ/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00045. objeto Aquisição de Lâmpadas Led Spot Par30L 28W 4000K E27 (Master Led Par30L 28W 15D 840) Contratada: GIMAWA COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.840.051/0006-90 Valor global: R$ 5.914,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 113010052 Autorização em 16/07/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ n°08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 422ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2024. OBJETO: renovação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 024/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2024.. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. SI G N AT Á R I O S : ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócio). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001941/2021-06. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 022/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n°08.772.214/0001- 98. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em 19/06/2024. OBJETO: prorrogações, por mais 12 (doze) meses, da vigência e do prazo de execução do Contrato n.º 022/2022 contados a partir de 30/06/2024 e o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato n.º 022/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); ALEXANDRE SANTANA MORAES (Gerente de Licitações e Governo). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002993/2023-53. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 045/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em 19/06/2024. OBJETO: prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a vigência e o prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 045/2023, com a conclusão da obra em 5/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de tenda sob medida, para guarita da entrada do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 12 de julho de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 PROCESSO APMC N° 755/2024 03 (terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 015/2023 Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: ONIX Serviços Ltda -EPP; inscrita no CNPJ sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de apoio administrativo, por meio de mão de obra especializada com dedicação exclusiva aos setores e subsetores da Administração do Porto de Maceió; Data da Assinatura: 06.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Júnior - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso. Processo SEI: 08769.002832/2023-95. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados pela Coordenação Técnica Local em Parintins/AM, subordinada à Coordenação Regional em Manaus/AM, para fins de reciclagem. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 15/07/2024. Assinaturas: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CNPJ n° 00.059.311/0001-26: Keyciane Lima Pedrosa, Diretora de Administração e Gestão Substituta; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, CNPJ n° 04.329.736/0001-69: Ednilson da Silva Albuquerque, Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620001935202401. Objeto: Contratação Centralizada dos serviços de Locação de Veículos para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 15/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Paulo Vinicius Dias Gomes da Silva (NB: 6448620951, CPF: 115*16, Protocolo: 323570982); Paola Cristiny Brito Lima (NB: 6446089248, CPF: 02545, Protocolo: 983193016); Joao Victor Felix de Sousa (NB: 6446084718, CPF: 02921, Protocolo: 2116772422); Ewerton Braz de Souza (NB: 6446079390, CPF: 14527, Protocolo: 1564108451); Thalison Pinheiro Freitas (NB: 6448487330, CPF: 62325, Protocolo: 8331319); Fabio Silva Braga (NB: 6448436778, CPF: 08810, Protocolo: 156257948); Katia Vilela da Silva (NB: 1322635789, CPF: 06716, Protocolo: 1205059742, Representante Legal: Damiana Maria Vilela da Silva, CPF 06360); Ingrid Paula de Santana Ferreira (NB: 6447951849, CPF: 16959, Protocolo: 1539978763); Luiz Fernando Pinto de Camargo (NB: 5059791340, CPF: 35243, Protocolo: 1744170560); Elisa Barbosa Prudencio (NB: 6448087013, CPF: 18026, Protocolo: 719712999); Leonardo Santos da Silva (NB: 6448085851, CPF: 85134, Protocolo: 536865601); Joao Pedro Gomes (NB: 6448089148, CPF: 87749, Protocolo: 177840109); Adelaide Santos da Silva (NB: 5538083051, CPF: 03911, Protocolo: 1099909244); Victor Manuel Abrantes Alves (NB: 1375868842, CPF: 10300, Protocolo: 303325832); Marcelo Luiz Bizatto (NB: 6444731554, CPF: 12105, Protocolo: 963536875); Anderson de Farias Ferreira (NB: 6455266041, CPF: 37181, Protocolo: 14802050059); Fernando Nogueira Xavier (NB: 6449864870, CPF: 12625, Protocolo: 1485401853); Alcidia Conceicao Silva (NB: 0938963791, CPF: 86100, Protocolo: 2142388505); Alzira Dutra Silva (NB: 5197306072, CPF: 04002, Protocolo: 1156735728); Arlindo Nunes Alves (NB: 5224807243, CPF: 13626, Protocolo: 1892848067); Giovani Felisberto Amandio (NB: 5230578030, CPF: 07930, Protocolo: 908845280, Representante Legal: Santilina Felisberto, CPF 02865); Vinicius de Albuquerque Pereira (NB: 5061556484, CPF: 06193, Protocolo: 947887826, Representante Legal: Rosalina de Albuquerque, CPF 95872); Antonia Francisca da Silva (NB: 7047004450, CPF: 02040, Protocolo: 36285102); Conceicao Siqueira (NB: 7035789180, CPF: 16956, Protocolo: 2000157901); Sidney Eduardo Kalaes (NB: 1513133265, CPF: 77053); Brian Carlos de Andrade da Silva (NB: 5140098020, CPF: 01441, Protocolo: 1838854585, Representante Legal: Jose Carlos Lopes da Silva, CPF 31215); Tiago Henrique Rodrigues (NB: 6452763184, CPF: 05111, Protocolo: 1572352004); Edna Carla de Oliveira Dias (NB: 5493259415, CPF: 06848, Protocolo: 1429564531); Irenilda Monteiro Borges (NB: 7009364410, CPF: 04291, Protocolo: 1002681809); Honorina da Rocha Martins (NB: 1309184566, CPF: 12291, Protocolo: 1038842610); Fernando Demetrio de Andrade Feitosa (NB: 5375794884, CPF: 05172, Protocolo: 1056147646); Josefa Batista da Silva (NB: 1316072093, CPF: 76634, Protocolo: 1057349587); Francisca Juliao do Nascimento (NB: 5409539490, CPF: 07715, Protocolo: 808070052); Maria Dulcimar Lopes (NB: 5407506153, CPF: 09849, Protocolo: 255406081); Francisca Rocha Thome (NB: 1246321340, CPF: 69620, Protocolo: 86237359); Francisca Hilda F de Sousa (NB: 5318840872, CPF: 12104, Protocolo: 67947342); Maria Celeste da Costa Vasconcelos (NB: 5359948090, CPF: 43091, Protocolo: 97028440); Antonio Felix da Silva (NB: 7045438533, CPF: 62200, Protocolo: 63812942); Adelia dos Reis Lamim (NB: 5408855640, CPF: 01809, Protocolo: 1921603795); Wederson Alves de Paula (NB: 1031945340, CPF: 74349, Protocolo: 1987469812); Leticia Wiegue de Souza (NB: 6453842053, CPF: 11262, Protocolo: 1435216456); Ivana dos Santos Nabarro (NB: 6453688160, CPF: 02859, Protocolo: 1600603469); Maria do Socorro Queiroz (NB: 5391338766, CPF: 26291, Protocolo: 1451655533); Guiomar Vanderley Fe r n a n d e s Paulino (NB: 1376177320, CPF: 15387, Protocolo: 2124608261); Carmelita Maria de Santana (NB: 5172511888, CPF: 28134, Protocolo: 107218550); Muriel Victor Miranda Silva (NB: 5525066870, CPF: 10300, Protocolo: 232659957, Representante Legal: Iria Morlo, CPF 058**52); Carlos Leal Ferreira (NB: 5197746358, CPF: