DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ketlen Janyne dos Santos Ramos (NB: 6447935592, CPF: 12329); Sabryna Grecco Lourenco (NB: 6453871029, CPF: 49331); Guilherme Franco Coutinho (NB: 6453111113, CPF: 51425); Marcio Santos da Silva Faria (NB: 6446434492, CPF: 31242); Danielli dos Santos Marcelino (NB: 6449093424, CPF: 46665); Thayna Sant Anna Silva Braga (NB: 6448678038, CPF: 17008); Mayara Zague Ferreira (NB: 6449675687, CPF: 42102); Hugo Mariano Florindo dos Santos (NB: 6444741401, CPF: 45502); Beatriz Ferreira Fortunato (NB: 6452090856, CPF: 48151); Wesley Luiz Alves (NB: 6452946513, CPF: 41309); Eva do Rosario da Silva (NB: 6013661433, CPF: 90397, Protocolo: 836031729); Sebastiao Pedro Pimenta (NB: 1254368202, CPF: 59100, Protocolo: 891700297); Caique da Silva Oliveira (NB: 7009335355, CPF: 54820, Protocolo: 1328472186); Nara Regina Lafuente Dutra (NB: 7017680864, CPF: 33849, Protocolo: 336803771); Argileu Souza Rocha (NB: 7026369025, CPF: 27715, Protocolo: 1625788288); Carlos Victor Barbosa Moreira (NB: 6447891242, CPF: 15593, Protocolo: 728308323); Ana Luiza Oliveira Gomes (NB: 7013619303, CPF: 07440, Protocolo: 1352554836, Representante Legal: Francilene Almeida Oliveira, CPF 03460); Wellington Jose Romao (NB: 1070359464, CPF: 01555, Protocolo: 1688424517, Representante Legal: Arlindo Jose Romao, CPF 38625); Maria da Luz Ferreira Oliveira (NB: 1052203911, CPF: 53772, Protocolo: 916063377, Representante Legal: Teodora Ferreira Oliveira, CPF 72320); Railene Celia Baia de Alencar (NB: 5272496341, CPF: 52191, Protocolo: 1252533429); Bruno Weslei Freitas (NB: 1392214987, CPF: 06816, Protocolo: 1559321413, Representante Legal: Maria Jose de Freitas, CPF 93787); Karolayne Ramos dos Santos (NB: 1349838923, CPF: 92815, Protocolo: 1875267600, Representante Legal: Kamila Ramos dos Santos, CPF 84172); Neylor Franco de Queiroz Junior (NB: 6452120224, CPF: 45809); Nayara de Franca Mariano (NB: 6448646322, CPF: 48183); Roseli Marcelino (NB: 6453833534, CPF: 28730, Protocolo: 946076490); Ezequiel Rodrigues Araujo (NB: 5221833081, CPF: 01420, Protocolo: 1946454725); Catarina Morbis (NB: 5421523019, CPF: 42287, Protocolo: 407870624); Raimunda Gomes da Silva (NB: 1151745330, CPF: 12287, Protocolo: 726587749); Odilia Alves de Lima (NB: 5449672868, CPF: 22615, Protocolo: 705124011); Maria Aparcida da Silva Wasen (NB: 7012511657, CPF: 01375, Protocolo: 170613513); Henrique Scalco Costa (NB: 6452114020, CPF: 48275, Protocolo: 155636441); Beatriz Queiroz Teixeira (NB: 6451887874, CPF: 38362, Protocolo: 567043086); Renata Ferreira da Costa (NB: 5456154613, CPF: 26017, Protocolo: 264980422); Jorge Lopes da Silva Junior (NB: 6455079055, CPF: 34654, Protocolo: 1073190941); Marly Marques Miranda (NB: 1788665020, CPF: 32791, Protocolo: 465945231); Joao Amaro da Silva (NB: 5060418959, CPF: 02130, Protocolo: 1980688907); Denilson dos Santos da Luz (NB: 6009834906, CPF: 07586, Protocolo: 2015322984); Vinicius Pereira Alves (NB: 5470510502, CPF: 12779, Representante Legal: Maria dos Santos Pereira Alves, CPF 06208); Manoel Baldan Correa (NB: 1378270581, CPF: 39487, Protocolo: 1681485476); Sergio Flaviano Alves Bandeira (NB: 1089505032, CPF: 64087, Protocolo: 2093120784); Sonia Aparecida do Nascimento (NB: 1302817415, CPF: 05314, Protocolo: 417108592); Victor de Souza Cruz (NB: 6452071681, CPF: 49482); Alan Junior Ries (NB: 5382622643, CPF: 03000, Protocolo: 2124974636); Eliana Maria de Fatima Silva (NB: 1094710064, CPF: 04656, Protocolo: 121896811); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Vanderli Nascimento Braga (NB: 1300640402, CPF: 97991, Protocolo: 2014449408, Representante Legal: Zelma do Nascimento Carmo, CPF 86020); Mateus Barbosa Moreira da Silva (NB: 7034207322, CPF: 46401, Protocolo: 2044198794); Eder Vesolovski (NB: 1022425754, CPF: 00643, Protocolo: 395674913, Representante Legal: Zelia Ferreira Vesolovski, CPF 04538); Enzo Daniel Foreze da Silva (NB: 7012436590, CPF: 48901, Protocolo: 2035955241, Representante Legal: Elisangela Cristina Foreze da Silva, CPF 35000); Daniel Arcencio Machado (NB: 1390787211, CPF: 37527, Protocolo: 329865298, Representante Legal: Kelly Cristina Goncalves Arcencio, CPF 34548); Alex Felipe da Silva (NB: 1028875530, CPF: 02806, Protocolo: 1925745623, Representante Legal: Nilsa Maria da Silva, CPF 00000); Erick Andrade dos Santos (NB: 5052633390, CPF: 35978, Protocolo: 241003667, Representante Legal: Solange da Costa Andrade, CPF 53404); Larissa Menezes Honorio da Silva (NB: 5021870854, CPF: 33803, Protocolo: 369921628, Representante Legal: Fernanda Menezes Honorio da Silva, CPF 27102); Manasses Ferreira da Silva (NB: 5514413639, CPF: 29872, Protocolo: 476105598); Hermenegildo Pacheco da Silva (NB: 5536936111, CPF: 37153); Nelson de Jesus Chagas (NB: 1189842200, CPF: 37857, Protocolo: 1933687685); Silvania Costa da Silva dos Santos (NB: 5463419910, CPF: 03962, Protocolo: 1980923648); Nanda Cristina Freitas Alves (NB: 5465557148, CPF: 60781, Protocolo: 1486462721, Representante Legal: Elinaldo Sousa Alves, CPF 03222); Wilson Jose Bezerra Filho (NB: 7039166721, CPF: 86759, Protocolo: 1061019777); Orlieti Facini (NB: 5436971055, CPF: 57991, Protocolo: 216485415); Maria da Penha Fabri (NB: 5498077765, CPF: 02020, Protocolo: 477181523); Elza Abreu Alves (NB: 5326226339, CPF: 79534, Protocolo: 2052707531); Lucia Souza Barros (NB: 7030912293, CPF: 62287, Protocolo: 401380220); Terezinha Macedo Ramos (NB: 5013018060, CPF: 55249, Protocolo: 511438027); Renata Lisboa Ferreira (NB: 1321661794, CPF: 33769, Protocolo: 39004378, Representante Legal: Beloni Salete Lisboa, CPF 44491); Maria de Lourdes Nascimento Souza (NB: 7029109806, CPF: 854**91, Protocolo: 2082404594); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 35032.002483/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços pelo advento da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, reajustando o valor mensal do contrato nº 10/2019, com vigência do novo valor mensal a partir de 01/02/2023, de r$ 323.772,14 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) para r$ 341.680,01 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo), bem como o pagamento do valor retroativo de r$ 161.170,83 (cento e sessenta e um mil, cento e setenta reais e oitenta e três centavos), alusivo a diferença do período 01/02/2023 a 30/09/2023. Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.080,06. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 35032.002483/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos insumos e a repactuação de preços pelo advento da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, reajustando o valor mensal do contrato nº 10/2019, com vigência do novo valor mensal a partir de 01/01/2024, de r$ 341.680,01 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo) para r$ 366.077,63 (trezentos e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e sessenta e três centavos), bem como o pagamento do valor retroativo de r$ 146.470,67 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), alusivo a diferença do período 01/01/2024 a 30/06/2024, bem como o reajuste do período de 18/12/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.196.465,78. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.158122/2023-14. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato 52/2023, pelo período de 11.07.2024 até 11.07.2025 (12 meses), passando o valor mensal de r$ 104.150,57 (cento e quatro mil cento e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 103.080,86 (cento e três mil oitenta reais e oitenta e seis centavos), sendo r$ 66.191,94 (sessenta e seis mil cento noventa e um reais e noventa e quatro centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 36.888,92 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) referente ao serviço de desinfecção, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.970,32. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 35014.415860/2021-11. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 23.345.735/0001-52 - DURO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação da execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 24/08/2023 a 20/05/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 24/08/2023 a 18/08/2024. A prorrogação da vigência do contrato 112/2023 por mais 90 (noventa) dias, alterando sua vigência, que era compreendido pelo período de 25/07/2023 a 19/07/2024, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 25/07/2023 a 17/10/2024. Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 112/2023 em 13,99% (nove vírgula noventa e um por cento) equivalente a quantia de r$ 94.697,06 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos). Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.062.468,30. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 35014.415860/2021-11. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 23.345.735/0001-52 - DURO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação da execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 24/08/2023 a 20/05/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 24/08/2023 a 18/08/2024. A prorrogação da vigência do contrato 112/2023 por mais 90 (noventa) dias, alterando sua vigência, que era compreendido pelo período de 25/07/2023 a 19/07/2024, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 25/07/2023 a 17/10/2024. Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 112/2023 em 13,99% (nove vírgula noventa e um por cento) equivalente a quantia de r$ 94.697,06 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos). Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.062.468,30. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 35014.415860/2021-11. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 23.345.735/0001-52 - DURO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação da execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 24/08/2023 a 20/05/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 24/08/2023 a 18/08/2024. A prorrogação da vigência do contrato 112/2023 por mais 90 (noventa) dias, alterando sua vigência, que era compreendido pelo período de 25/07/2023 a 19/07/2024, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 25/07/2023 a 17/10/2024. Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 112/2023 em 13,99% (nove vírgula noventa e um por cento) equivalente a quantia de r$ 94.697,06 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos). Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.062.468,30. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 510678 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 35014.255059/2021-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct-2024/2024 - número de registro no mte: df000012/2024 sei nº 14894863, passando o valor mensal do contrato de r$ r$ 221.640,20 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), para r$ r$ 234.964,83 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), sendo r$ 165.812,11 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e doze reais e onze centavos) referente ao serviço de limpeza e r$ 69.152,72 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) atinente o serviço de desinfecção.. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.577,89. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 35014.402998/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.837,35. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).