DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fabiano Dias Maisonnave / Fabricio Gean Lopes Guedes / Felipe da Silva Sá / Felipe Queiroz Mendes / Fernanda Rodrigues Vilarim / Filipe Maia Torres Nery / Flavia Henriques Goes de Medeiros / Gabriel Augusto Alves Gomides / Gabriel Cunha Silva / Gabriel Macario Pedra / Gabriel Melo Nascimento Silva / Gabriel Sousa Machado dos Santos / Gabriela Paulucci da Hora Viana / Gabriela Rodrigues Carlos / Geovanne Menezes Caetano de Souza / Gibraldo Ferreira de Araujo Junior / Giovanna Shintome de Faria / Grace Kelly Brito da Silva Souza / Haydee Paixao Fiorino Soula / Hiaman Rodrigues Silva Santos / Humberto Borges Goncalves / Igor Carvalhal Frazao Correa / Isabel Thais Eirado Martins / Jassiara da Silveira Santos / Jeanny Michele Gomes Campos / Joao Gabriel Rodrigues Ferreira / Jorge Andre Sevillis Almeida / Jose Carlos Alves do Amaral / Jose Gabriel Sampaio Sales Filho / Jucyelle Weliza Dutra / Julia Barreto Reis DATA: 29 de agosto de 2024. HORÁRIO: 9 horas (horário de Brasília/DF). Juliana Fernandes da Silva Fonseca Rodrigues / Karen Hany da Conceicao / Keveny Correia Santiago / Laryssa Leonardo Mendes de Andrade / Laura Marilia dos Santos / Leila Barbosa de Oliveira Neta / Leonardo Marcellus Silva de Farias / Leticia Borges Moura / Lilia De Souza Magalhaes / Livia Castelo Branco Marcos Milanez / Lucas Brum Monteiro Candido / Luciana Silva Tanaka / Luiz Berto Neto / Luiz Henrique Almeida de Jesus / Manuel Hermeto Vasconcelos Junior / Marcelle Ramos de Vasconcelos Fontes / Marco Aurelio Silva de Paula / Marcos Antonio da Silva / Marcos Patrick Nunes Alves / Marcos Vinicius de Souza / Marcos Vinicius Gomes Sodre / Maria Vitoria Paiva dos Santos / Mariana Conceicao Siqueira / Mariana Lins Aragao Borges / Marilia da Silva Mendonca Sabino / Marina Ribeiro Reis / Marllon Alves de Oliveira Souza Silva / Mateus Lemos Manera / Mattheus Pereira da Silva Aguiar / Michel Maico Vitor Silva / Michele Nunes Moraes DATA: 29 de agosto de 2024. HORÁRIO: 14 horas (horário de Brasília/DF). Mirella Calasans Souza / Naiara de Carvalho Silva de Jesus / Nayanna Cris Maia Chaves / Nicole Humberto de Oliveira / Nikolas Fan de Paula / Osvaldo Martins Ribeiro Junior / Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo / Pietra Christinne Caramalac Braga / Raiane Nogueira Augusto / Raquel Rodrigues Pereira / Rarissa Gomes Medeiros / Roberta Soledade Azevedo / Ronaldo Jose da Silva Junior / Rose Cleia Macedo de Souza / Sandro Carvalho da Silva / Silvana Santos Taborda Ribas Tovar / Silvia Barros de Santana Correa / Sissa Tamara Pereira Granada / Taina dos Santos Martins / Taina Lopes Rangel de Sousa / Thais Cristina de Melo Salvador / Thiago Alves Ferreira / Tiago Silva Santos / Victor dos Santos Nascimento / Victoria Moreira Gomes Da Fonseca / Vinicius Marcelino de Oliveira / Vinicius Medeiros de Lima / Vinicius Oliveira Campos e Santos / William Roberto Santana 2. O procedimento de heteroidentificação será realizado na sede do Instituto Rio Branco, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5 - Lotes 2/3, B r a s í l i a / D F. 3. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local, dia e horário designados acima. 4. Os candidatos convocados para o procedimento de heteroidentificação deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário marcado para o seu início. 5. O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não configura ato discriminatório de qualquer natureza. 6. Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. 7. Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de 12 de julho de 2024. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde a TARGET RUEDIGER NEHBERG BRASIL, e a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA. OBJETO: incluir no Acordo de Cooperação nº 7/2023 o partícipe TARGET RUDIGER NEHBERG BRASIL, e prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 7/2023 e até a data de 12 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 2 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA - Central Única das Favelas, ROMAN JONATHAN MICHAEL WE - Representante da TARGET. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União, CNPJ nº 82.752.601/0001-15. NUP: 25000.121352/2023-23. OBJETO: Execução do Projeto "Melhoria da qualidade de vida: da estimulação ao envelhecimento". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 501.392,13 (quinhentos e um mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ALOÍSIO FRANCISCO SALVATTI - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho, CNPJ nº 75.437.053/0001-73. NUP: 25000.126795/2023-19. OBJETO: Execução do Projeto "Práticas Inovadoras na Promoção da Saúde e Cuidados Integrais à Pessoa com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 779.856,01 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e um centavo). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELIANE REGINA THOMAS FEYH - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Deficientes Físicos e Sensoriais de Boca da Mata, CNPJ nº 10.725.586/0001-05. NUP: 25000.130408/2023-31. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 510.398,30 (quinhentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MÁRIO JORGE DE MORAIS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitibanos - SC, CNPJ nº 83.453.183/0001-28. NUP: 25000.127843/2023-88. OBJETO: Execução do Projeto "Melhorias na reabilitação da pessoa com deficiência, através de terapias de equoterapia, hidroterapia e pediasuit, na APAE de Curitibanos". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 325.628,16 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELISABETH APARECIDA FRANÇA DACOL - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gandu, CNPJ nº 10.510.645/0001-28. NUP: 25000.130970/2023-64. OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 519.361,67 (quinhentos e dezenove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Beneficência Social Bom Samaritano, CNPJ nº 22.709.109/0001-35. NUP: 25000.131586/2023-89. OBJETO: Execução do Projeto "Projeto de aquisição de equipamentos para ampliação do atendimento a pacientes oncológicos". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.074.639,00 (um milhão, setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELVIS DELVIS ANDRADE - Superintendente Administrativo. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Carinho, CNPJ nº 13.898.819/0001-60. NUP: 25000.132264/2023-57. OBJETO: Execução do Projeto "Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS no Distrito Federal". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 525.209,30 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e trinta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOÃO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ nº 61.599.908/0001-58. NUP: 25000.132917/2023-06. OBJETO: Execução do Projeto "Estudo de Viabilidade da Implementação do Aconselhamento Genético e Teste Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na Linha de Cuidado de Câncer de Mama". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.267.314,03 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e catorze reais e três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ASSIS AUGUSTO PIRES - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ nº 61.599.908/0001-58. NUP: 25000.132957/2023-40. OBJETO: Execução do Projeto "Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.308.923,20 (três milhões, trezentos e oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ASSIS AUGUSTO PIRES - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana, CNPJ nº 00.962.972/0001-67. NUP: 25000.133581/2023-91. OBJETO: Execução do Projeto "Integrar para transformar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 420.515,48 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA HÉLVIA NUNES - Presidente.