DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELENILDA NOVAIS DE SOUZA - Diretora Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. NUP: 25000.133730/2023-11. OBJETO: Execução do Projeto "Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no tratamento dos nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.703.568,98 (Dois milhões, setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DAVID VIEIRA DA COSTA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, CNPJ nº 09.538.688/0001-32. NUP: 25000.134197/2023-13. OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão pelo Esporte Adaptado". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 958.990,00 (novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CAROLINA LASTRA - Diretora Executiva. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, CNPJ nº 76.591.569/0001- 30. NUP: 25000.134591/2023-43. OBJETO: Execução do Projeto "Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas em Tumores do Sistema Nervoso Central". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.534.797,74 (Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO - Secretário Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO DE AJUSTE AO 82º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 82º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 87.958.625/0001-49. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 30 de dezembro de 2024, do Termo de Cooperação Técnica nº 82, firmado entre as partes, necessário à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento e Qualificação da Gestão da Rede de Atenção à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul". DATA DE ASSINATURA: 9 de julho de 2024. NUP: 25000.496049/2017-33. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN - pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158155/2023-60. Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 6.630.377,03. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 25000.109347/2023-42. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação. Vigência: 16/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.806.857,96. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024 Processo: 25023.000046/2024-77 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraiso, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraiso/PR. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250027 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25018.001192/2021-46. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 08/2021 por 12 (doze) m eses. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 67/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 35 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 10.115.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.095873/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leandro Petrus, pelo Subsecretário de Gestão e Finanças da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33374.125064/2021-66. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de preços alusivo ao termo de apostilamento nº 15/2024, fundamentado no fato gerador do equilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº 03/2023, embasado nas pcfp condizente com a (cct2023/2025- mte rj000249/2024, planilhas do reajuste dos insumos na ordem de 5,269% (cinco inteiros e duzentos e sessenta e nove milésimos por cento) e calculo cidadão , apensados ao processo com planilhas de custo e formação de preços pertinentes.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.636.971,84. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.028996/2022-78. Dispensa Nº 90207/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.697.374/0001-02 - GRANRAD RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica para o hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 33.249,96. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401013827202403. Objeto: Aquisição de insumos Escalpe e Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 16/07/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.044864/2023-05. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional para o hospital federal dos servidores do estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 7.613.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).