DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700127 127 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12 / 2024; SEI 0041931603; Objeto: Aquisição de Frascos Coletores, especificados nos itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 35/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46, item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 1.470,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 35 / 2023. Processo: 33433.114153/2023-05. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.141199/2021-27. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa t&s locação de mão de obra em geral - ltda, inscrito no cnpj sob o nº 12.978.986/0001-58, com efeito a partir de 17 de julho de 2024, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91041/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02, a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora dos itens 05, 11 e 13, a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA foi vencedora do item 09, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 17, a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA foi vencedora dos itens 18 e 31, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 19, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 25 e 26, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 28 e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 30. Os itens 01, 03, 04, 06, 07, 16, 08, 10, 12, 14, 20, 21, 22, 23 e 29, 24, 27 e 32 restaram frustrados e o item 15 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91065/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016883202373. Objeto: Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002158202407. Objeto: Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91066- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO PROEST 2024 O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, realizará procedimento de seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, localizado no seguinte endereço: Rua das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios. Reabertura do certame para cumprimento de protocola para Vagas de cadastro reserva: ANEXO 13 - PAE Não-Obrigatório - (ADMINISTRAÇÃO e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM). DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 16/07/2024) 250059-00001-2024NE011111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convidar empresas interessadas em demonstrar as especificações de avaliação de tecnologias, insumos e reagentes compatíveis com realização de sequenciamento genético de EXOMA a serem realizados no equipamento NovaSeq 6000 da ILLUMINA. Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 30372256. Em 16 de julho de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado hospitalar para Angiografia com adequação de site. Empresas interessadas, por favor, enviem seus portfólios e bulas técnicas para futuro processo administrativo, no prazo de 05 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037-2183. Em 16 de julho de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010390202397. Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo recém padronizados. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 16/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE CANCELAMENTO Termo de Cancelamento unilateral de instrumento contratual, firmado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Objeto: Cancelamento do 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 92/2019, cuja vigência seria de 01/08/2024 a 01/08/2025, em decorrência da Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, do Processo nº 25057.012468/2023-17. Data da Assinatura: 12/07/2024. Com o cancelamento do termo aditivo, o contrato se extinguirá em 01/08/2024 e os serviços vinculados a ele só poderão ser prestados pela contratada até às 23h59min do dia 01/08/2024. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 261, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Edberto Tavares de Quental, inscrito no CPF: 346..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9728/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.012184/2022-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 263, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF nº 218..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9911/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1567/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.080095/2024-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 264, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF nº 218..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9937/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1578/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.080849/2024-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.