DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF nº 218..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9945/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1580/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081021/2024-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 266, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9433/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1411/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.072855/2024-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9399/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.065781/2024-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9587/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1463/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074309/2024-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 269, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9451/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1418/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.073337/2024-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 270, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9526/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1445/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.074013/2024-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 271, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wagner Coelho de Oliveira, inscrito no CPF: 538..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6376/2023/SAPS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1432/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170068/2020-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 272, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Pedrina Araújo Coelho de Oliveira, inscrita no CPF: 499..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6377/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1432/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170068/2020-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 273, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro Almeida Barbosa Júnior, inscrito no CPF: 705..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9490/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1433/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167174/2023-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 275, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF nº 218..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9976/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1587/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081483/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000023/2022-71. 2º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim sendo com cláusula resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo processo. Valor total do Contrato: R$821.041,32. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 25032.001035/2013-42. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 02/2014 por mais 6 (seis) meses, estendendo-se pelo período de 03 de junho de 2024 a 02 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.683,54. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25033.000508/2022-75. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.999,76. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25033.000246/2021-68. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir 2,31% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.878,20 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 7,92% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 194.597,83 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 10 meses, com início em 18/06/2024, encerrando-se em 18/04/2025 e seguindo o cronograma: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.823.793,76. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).