DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação teve início Às 10:30 01 de julho de 2024 e foi encerrada a sessão às 13:50 horas do dia 01 de julhode 2024 A licitação teve como vencedoras as se uintes empresas: CNPJ Nº 22172177/0001-08 MS SEdo item 09, perfazendo o valor total de R$ 13.9946,88, CNPJ Nº 24102935000147 P. A. COSTA FERNANDES - vencedora do item 01, perfazendo o valototal de R$ 2.822,40, CNPJ Nº 17182371000134 TORRES DISTRIBUIDORA. vencedora do itens 11 e 12, perfazendo o valor total de R$ 15.125,00 Considerando que foram aceitos 03 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 53.447,04 pregão encerrado com valor de R$ 31.894,28. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 16/07/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25045.000361/2023-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 05/2023, firmado entre as partes em 30/3/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.850,25. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 01/2023 (0030809645), arp 120/2023 (0034475817) e nota de empenho 2024ne168 (0041714723), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 52.750,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA.. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 136/2023 (0035254701) e nota de empenho 2024ne129 (0041599189), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 4.375,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 138/2023 (0035254788) e nota de empenho 2024ne130 (0041599924), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 5.410,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 06.053.353/0001-36 - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Confrome cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 139/2023 (0035254818) e nota de empenho 2024ne131 (0041600187), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 78.683,40. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.077.211/0001-34 - T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENT AC AO LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 141/2023 (0035255238) e nota de empenho 2024ne133 (0041600258), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 2.519,40. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 140/2023 (0035254932) e nota de empenho 2024ne132 (0041600326), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25044.000174/2022-19. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira do t.a: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 (0028408510), por mais 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 de 21 de junho de 1993. ajustar o valor do contrato para r$ 458.439,74 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração do novo contrato oriundo do pregão nº 90011/2024 (0041341166), que visa a contratação do serviço objeto deste instrumento. O contrato aguarda a confirmação da data inicial da prestação do serviço pelas empresas vencedoras do certame, para que a execução do contrato possa ser iniciada. O encerramento da prestação do serviço será informado à contratada por escrito, para que sejam tomada as devidas providências e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 16/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.439,77. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25049000630202272. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de insumos odontológicos, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIDEC - 16/07/2024) 257039-00001-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001921. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme NBR 13969, nas dependências da CASAI e Polo Base de Brasnorte/MT, Comodoro/MT, Rondonópolis e Tangará da Serra/MT. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 16/07/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO REGISTRADOR: No Extrato de Registro de Preços, Publicado em: 22/05/2024, Seção 3, página 141, cujo o objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve e asas fixas tipo médio e leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo de contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento mensal por hora de voo executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA .