DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17447/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.170.609/0001-32, BUS4827, EPSMA00302352024, 683-13; 05.938.805/0004- 47, RAD4450, EPSMA00302152024, 683-12; 25.129.311/0001-86, JQF8801, EPSMA00304772024, 683-12; 09.214.368/0001-27, LVD7J44, EPSMA00304822024, 683-13; 34.661.762/0002-31, JAW1A95, EPSMA00307422024, 683-13; 68.067.446/0004-10, AXX2D96, EPSMA00306512024, 683-13; 02.614.911/0002-15, RLO7C78, EPSMA00307032024, 683-12; RMY7G77, EPSMA00305492024, 683-12; GBN7A63, EPSMA00305732024, 683-12; GHH9B64, EPSMA00313392024, 683-12; 37.167.949/0001-90, QOJ6739, EPSMA00302482024, 683-13; 05.454.606/0001-10, PWI2G55, EPSMA00304392024, 683-11; 40.727.874/0001-60, AOS2E47, EPSMA00305462024, 683-11; 02.913.489/0006-22, FKR5F77, EPSMA00311392024, 683-12; RIP9H36, EPSMA00314202024, 683-12; 40.177.263/0001-95, PPI5D86, EPSMA00304202024, 683-12; 05.571.228/0011-27, GCV2066, EPSMA00311662024, 683-12; 03.153.042/0001-50, BBJ4B96, EPSMA00309472024, 683-13; 11.610.856/0002-86, RAZ4G80, EPSMA00310062024, 683-13; 10.280.806/0014-59, FLN0I65, EPSMA00318302024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17448/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.427.008/0010-31, RKX2H50, FRMEV01516102024, 606-82; RKX2H50, FRMEV01626572024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RLJ8A10, FRMEV01523202024, 606- 82; 08.427.008/0001-40, QJR7530, FRMEV01523812024, 606-82; 10.522.551/0001-79, MME5D32, FRMEV01562572024, 606-82; 33.488.660/0001-12, ATC7C21, FRMEV01544272024, 606-82; .823.598-, EAG0A81, FRMEV01548922024, 606-82; 06.043.724/0001-07, RDP5E66, FRMEV01525102024, 606-82; 07.182.902/0001-35, SNU3F16, FRMEV01601552024, 606-82; 02.663.054/0001-62, QJY7051, FRMEV01615302024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RLK2D56, FRMEV01591772024, 606- 82; RLC2G95, FRMEV01625922024, 606-82; 28.960.001/0001-05, NKC4B02, FRMEV01592442024, 606-82; 22.999.404/0001-73, BZG0304, FRMEV01625732024, 606- 82; 41.104.296/0002-59, RYC7F30, FRMEV01608392024, 606-82; 41.104.296/0004-10, SSS0F40, FRMEV01611462024, 606-82; 10.257.398/0001-08, ODP4A62, FRMEV01553872024, 606-82; 04.985.812/0001-94, RYO0C97, FRMEV01626862024, 606- 82; 05.602.568/0001-04, SNN9A53, FRMEV01526852024, 606-82; 02.385.909/0001-30, RYV8C78, FRMEV01626302024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17450/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 85.070.068/0001-08, BCY8G44, EPSMA00304902024, 683-13; SED1G02, EPSMA00297222024, 683-12; 03.990.431/0008-07, QKD7J63, EPSMA00306252024, 683-11; 07.569.161/0011-11, AXF9F59, EPSMA00304032024, 683-12; 46.710.597/0002-40, CZB1H67, EPSMA00311612024, 683-11; 08.004.201/0001-79, LTQ8A11, EPSMA00304132024, 683-11; 03.300.481/0001-49, RCV5C89, EPSMA00304352024, 683-13; 95.448.486/0002-12, SDZ7H41, EPSMA00307532024, 683-13; BEG1D39, EPSMA00313562024, 683-11; 03.990.431/0001-30, FQL5H43, EPSMA00310252024, 683-13; RNO9G18, EPSMA00306932024, 683-13; 03.881.870/0001-05, QCX3316, EPSMA00310312024, 683-13; 04.558.449/0007-16, FDB0C70, EPSMA00304592024, 683-11; .984.858-, MTY3G37, EPSMA00306012024, 683-13; 31.668.585/0001-46, GZS2836, EPSMA00305082024, 683-13; 01.066.650/0001-00, RTR7B74, EPSMA00308322024, 683-11; 07.455.944/0001-00, SCF5C40, EPSMA00311302024, 683-12; SCA7E80, EPSMA00315792024, 683-12; SCF5C40, EPSMA00316812024, 683-13; 02.279.324/0001-36, KSR3738, EPSMA00311382024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17451/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.356.807/0001-50, QAU3I45, FRMEV01531622024, 606-82; .012.649-*, HQR7B41, FRMEV01532862024, 606-82; 85.278.257/0001-62, RXS4D10, FRMEV01545222024, 606-82; 43.201.890/0001-02, OZV5E13, FRMEV01549522024, 606-82; .321.821-, FDZ0C40, FRMEV01536262024, 606-82; 09.166.926/0001-26, GFH1G35, FRMEV01532772024, 606-82; FTE4H05, FRMEV01567672024, 606-82; 32.303.120/0001-54, RLC5J36, FRMEV01525352024, 606-82; 30.954.376/0001-04, EOF4J35, FRMEV01549222024, 606-82; .665.021-, ECM3G06, FRMEV01520062024, 606-82; 61.563.557/0037-36, SSS8A86, FRMEV01527032024, 606-82; ASV9F37, FRMEV01525872024, 606-82; 08.061.944/0001-80, RAD8817, FRMEV01532912024, 606-82; 20.308.622/0001-99, RDV1I50, FRMEV01537482024, 606-82; BED6D31, FRMEV01533802024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RKW2F84, FRMEV01535412024, 606-82; .804.069-*, MHM5060, FRMEV01535322024, 606-82; 32.562.144/0001-28, RCF5G40, FRMEV01599622024, 606-82; .116.936-, APK1D47, FRMEV01620472024, 606-82; .962.429-, QHR0279, FRMEV01584742024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17452/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.