DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17464/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.367.804/0001-40, SKU1J35, FRMEV01571802024, 606-82; .318.088-, HBZ5C83, FRMEV01570142024, 606-82; 03.590.704/0001-50, RLG0F31, FRMEV01581532024, 606-82; RLG0F31, FRMEV01663132024, 606-82; 51.448.215/0001-00, GEU7D77, FRMEV01593352024, 606-82; .306.606-, ODB5F51, FRMEV01613102024, 606-82; 42.039.523/0001-91, RQR2H35, FRMEV01617142024, 606-82; SFR5I96, FRMEV01617122024, 606-82; SGG8J06, FRMEV01617882024, 606-82; SFX5H57, FRMEV01623732024, 606-82; RQR0I20, FRMEV01617112024, 606-82; 02.818.773/0001-05, RLI6E37, FRMEV01595652024, 606-82; 38.040.979/0001-02, QJZ7A51, FRMEV01622872024, 606-82; .259.115-*, QMG1D08, FRMEV01624962024, 606-82; 06.150.229/0001-99, RUR9E71, FRMEV01625272024, 606-82; .046.749-, MFO7C95, FRMEV01595762024, 606-82; .290.406-, EZU2F47, FRMEV01612832024, 606-82; 75.958.926/0002-74, GHE0D83, FRMEV01613902024, 606-82; 37.134.468/0001-89, RLF6G50, FRMEV01631222024, 606-82; 11.603.250/0001-32, RPP8E64, FRMEV01637672024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17465/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 82.966.623/0001-88, RAF9578, FRMEV01513422024, 606-82; .009.011-*, SCV8E27, FRMEV01523692024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RYH7H70, FRMEV01523842024, 606-82; .532.638-, NMJ1G80, FRMEV01527252024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RYM4C33, FRMEV01507982024, 606-82; .425.428-, EWJ0H74, FRMEV01526432024, 606-82; 35.806.904/0001-93, SEJ4J99, FRMEV01520332024, 606- 82; .904.585-*, QIO0B29, FRMEV01535742024, 606-82; .463.373-, OWL1I74, FRMEV01599192024, 606-82; 11.096.058/0001-05, QOQ4050, FRMEV01615642024, 606- 82; .498.583-, BYG9D42, FRMEV01592192024, 606-82; .746.996-*, GCD1B19, FRMEV01620632024, 606-82; 08.749.540/0001-84, FLT2G02, FRMEV01616212024, 606- 82; RDL3B22, FRMEV01616262024, 606-82; .504.748-, QIH8B63, FRMEV01626292024, 606-82; .079.470-, QIP9976, FRMEV01609602024, 606-82; 15.828.519/0001-30, HLO7H23, FRMEV01614792024, 606-82; .619.385-*, QMD3F18, FRMEV01615182024, 606-82; 52.548.435/0077-77, SJB6F54, FRMEV01608842024, 606- 82; .013.246-, GSW1I00, FRMEV01591742024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17466/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .701.249-, OKG6A48, FRMEV01518092024, 606-82; .417.059-*, RKZ4E76, FRMEV01514342024, 606-82; 01.538.390/0001-10, SFF8A46, FRMEV01532092024, 606-82; 15.716.794/0001-61, RYF3A37, FRMEV01531832024, 606-82; 03.584.565/0001-51, BEL6E72, FRMEV01531762024, 606-82; 08.840.653/0001-90, RTE4E30, FRMEV01542262024, 606-82; 12.146.282/0001-19, PVX5J35, FRMEV01526892024, 606-82; .791.129-, MLX8770, FRMEV01525542024, 606-82; 09.343.675/0001-08, SFL8C40, FRMEV01534192024, 606-82; 15.048.675/0001-88, QJY2005, FRMEV01515232024, 606-82; 49.118.967/0001-61, SYD6G49, FRMEV01531652024, 606-82; 21.440.071/0001-85, QJN3D18, FRMEV01532152024, 606-82; 47.364.441/0001-36, ODV6I04, FRMEV01534162024, 606-82; .402.229-, ING5A18, FRMEV01540122024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RXT5A22, FRMEV01518342024, 606-82; .803.149-*, MIJ6F40, FRMEV01530642024, 606-82; .438.549-, DEI3E01, FRMEV01549932024, 606-82; .165.289-, LZP0B39, FRMEV01525022024, 606-82; .114.334-*, AQS9G86, FRMEV01530812024, 606-82; .350.759-, QVM9C44, FRMEV01655582024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17467/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 14.754.304/0001-59, RZS0D78, FRMEV01518032024, 606-82; 00.389.481/0037- 80, SEZ3B48, FRMEV01520872024, 606-82; 11.042.059/0001-69, SGT9I34, FRMEV01526472024, 606-82; 28.035.175/0001-53, QIT0F77, FRMEV01535892024, 606-82; 81.043.580/0001-04, AVF4755, FRMEV01543872024, 606-82; 04.699.717/0001-24, OMS5180, FRMEV01536402024, 606-82; 13.486.570/0001-85, RYV0E37, FRMEV01536552024, 606-82; 14.231.166/0001-23, AOF8D42, FRMEV01534312024, 606-82; .420.289-, IZG0C06, FRMEV01534082024, 606-82; 11.344.131/0001-02, FNT3549, FRMEV01539622024, 606-82; 43.410.641/0001-27, RLC2J31, FRMEV01531582024, 606-82; 73.500.480/0001-23, RHC4D29, FRMEV01549032024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPZ8D05, FRMEV01524102024, 606-82; 34.864.598/0001-89, GWP7F33, FRMEV01533012024, 606-82; 04.480.944/0001-64, LNT3731, FRMEV01532892024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXS7F36, FRMEV01531392024, 606-82; .924.288-*, EVO2G17, FRMEV01534272024, 606-82; .446.109-, MIL7852, FRMEV01619142024, 606-82; .243.088-, FSZ7H73, FRMEV01527452024, 606-82; *.417.050-, IWF4460, FRMEV01656682024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17468/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado