DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17479/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .541.239-*, NGY1G22, FRMEV01548082024, 606-82; 20.033.782/0001-72, RMS6C73, FRMEV01559802024, 606-82; 08.255.621/0001-28, BSX5543, FRMEV01566272024, 606-82; .474.679-, MKT3C36, FRMEV01564642024, 606-82; .497.599-, MGO5235, FRMEV01566432024, 606-82; .289.315-*, IAC7J26, FRMEV01564632024, 606-82; .720.559-, FQK2421, FRMEV01539292024, 606-82; .509.515-, JJQ9E27, FRMEV01576132024, 606-82; 29.650.752/0001-80, MLC2I70, FRMEV01567262024, 606-82; .004.938-*, MIZ9650, FRMEV01559782024, 606-82; 18.556.056/0001-92, PPX9C62, FRMEV01564382024, 606-82; 08.749.540/0002-65, FWU3F16, FRMEV01603122024, 606-82; .148.029-, IUN7D46, FRMEV01585962024, 606-82; .976.466-, HTP0F39, FRMEV01620172024, 606-82; .148.795-*, OUK8H08, FRMEV01595862024, 606-82; .341.179-, GAC5I98, FRMEV01556932024, 606-82; .493.815-, RFT6E59, FRMEV01593882024, 606-82; .520.344-*, OEX7G25, FRMEV01547502024, 606-82; 10.546.982/0001-75, PYY3595, FRMEV01644312024, 606-82; .238.727-, OYK9c54, FRMEV01647692024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17480/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 50.632.496/0001-94, DPE1430, FRMEV01561552024, 606-82; 15.137.401/0001-65, SEK4J10, FRMEV01594812024, 606-82; 17.624.719/0001-04, HJA1E59, FRMEV01594482024, 606-82; OCX8G67, FRMEV01622072024, 606-82; 08.474.798/0001-15, MLW6B28, FRMEV01603982024, 606-82; 04.021.508/0001-27, MKN0640, FRMEV01613972024, 606-82; 13.400.011/0001-00, REA7H56, FRMEV01586722024, 606-82; 10.266.901/0001-83, SHD4B47, FRMEV01620612024, 606- 82; 09.460.982/0001-79, QJI7075, FRMEV01617402024, 606-82; 17.058.657/0001-02, QWB3I10, FRMEV01617582024, 606-82; 78.404.795/0001-90, AYM7681, FRMEV01603092024, 606-82; 14.173.266/0001-40, QCN9G62, FRMEV01625262024, 606- 82; 38.458.811/0001-03, RAF8C73, FRMEV01612002024, 606-82; .653.619-, HQR5D09, FRMEV01602872024, 606-82; .899.839-*, SEG9E57, FRMEV01636612024, 606-82; .331.541-, RSD4C76, FRMEV01638202024, 606-82; 03.291.901/0001-78, MLU2B14, FRMEV01649522024, 606-82; 16.558.347/0001-94, RMV2A37, FRMEV01642952024, 606-82; 24.605.492/0001-07, RMO3D49, FRMEV01655262024, 606- 82; 03.822.406/0001-48, IYY9H19, FRMEV01657502024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17481/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .160.628-, NSA5275, FRMEV01523942024, 606-82; 08.835.756/0001-62, FSS6J48, FRMEV01528982024, 606-82; .911.105-*, ECT8I09, FRMEV01507712024, 606- 82; .840.418-, KKI7114, FRMEV01530952024, 606-82; 81.472.169/0001-46, SES9A55, FRMEV01513732024, 606-82; .622.155-, RCP5B91, FRMEV01513332024, 606-82; 11.447.996/0001-02, MIU4519, FRMEV01513432024, 606-82; 35.173.870/0001-47, RLJ5I86, FRMEV01523992024, 606-82; 01.093.810/0001-00, MML2C72, FRMEV01562682024, 606- 82; 47.886.993/0001-04, IQQ1F12, FRMEV01590552024, 606-82; 82.960.758/0001-36, QJO6758, FRMEV01604892024, 606-82; 14.896.727/0001-03, BDN1E92, FRMEV01525182024, 606-82; 27.848.991/0001-13, CVX9D06, FRMEV01625812024, 606-82; .374.588-*, PQK5I41, FRMEV01513772024, 606-82; 76.995.414/0001-60, RHR2J25, FRMEV01621622024, 606-82; .536.339-, MFU7A20, FRMEV01590892024, 606-82; 04.165.592/0001-52, FZL1036, FRMEV01615652024, 606-82; 37.258.307/0001-05, SCX6B41, FRMEV01626012024, 606-82; .985.126-, HKE5436, FRMEV01592472024, 606-82; 08.415.829/0001-67, RXN1D01, FRMEV01598722024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17837/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .746.254-*, IMM2A84, FRMEV01203102024, 606-82; .772.749-, LXO8J88, FRMEV01202232024, 606-82; .262.001-, RET8A78, FRMEV01089562024, 606-82; 78.815.958/0001-28, RYD8C62, FRMEV01062522024, 606-82; .780.935-*, OGI3A04, FRMEV01079542024, 606-82; .259.679-, AIA8D69, FRMEV00960412024, 606-82; .646.628-, BTM7J32, FRMEV01114572024, 606-82; .148.929-*, DBM5587, FRMEV00340052024, 606-82; 08.195.037/0001-24, GEN9C55, FRMEV00128312024, 606-82; FCN7I41, FRMEV01141322024, 606-82; .865.503-, EKH2I30, FRMEV00333832024, 606-82; .907.119-, MJU9D46, FRMEV00346942024, 606-82; .063.948-*, CLK6F77, FRMEV00344722024, 606-82; .727.666-, OQW3A62, FRMEV00358782024, 606-82; .499.596-, EKH3817, FRMEV01178702024, 606-82; .018.298-*, OQX4J13, FRMEV01108682024, 606-82; .953.988-, HNX0065, FRMEV00736602023, 606-82; 80.523.483/0001-48, AXM6C06, FRMEV00848902024, 606-82; 26.126.911/0001-53, GTO7B69, FRMEV00538892024, 606-82; .988.008-, DJB6H96, FRMEV00550712024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17838/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.