DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital de Desfazimento, contendo inclusive a lista dos bens inservíveis, poderá ser obtida no link: h t t p s : / / l i n k . m p t . m p . b r / M U 9 Kw A e . ANTONIO VALTER DE MENEZES JÚNIOR PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2024 Termo de Credenciamento nº 112/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e X-LEME SERVIÇOS DE RADIOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ: 76.717.545/0001-85 , para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.005349/2024-10. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado HERALDO DE OLIVEIRA MELLO NETO (Responsável Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2024 Termo de Credenciamento nº 0209/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e EVANDRO PEREIRA DE MELO. CPF: M-.433.** . Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.019722/2024-10. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17/07/2024, a saber, de 17/07/2024 a 16/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: EVANDRO PEREIRA DE MELO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2287/2023, (PGEA-0.03.000.006857/2023-26), celebrado entre o Ministério Público da União e VULPIX Espaço Saúde Ltda, CNPJ 29.774.797.0001/66. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe d e r a l , Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 09/07/2024. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do PlanAssiste/MPU, Anne Caroline Fa v a c h o Fontoura, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 241/2024 Termo de Credenciamento nº 241/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINICA DE ACUPUNTURA E MEDICINA DA DOR LTDA, CNPJ: 32.802.599/0001-73, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.019019/2024-01. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NATALIA FREIRE VALENTE (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 378/2024 Termo de Credenciamento nº 378/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PERFIL PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 08.770.925/0001-23, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.023564/2024-94. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SILIO MACHADO RODRIGUES (Sócio). Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08038.005395/2022-35. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Acrescer o contrato n.º 13/2023 em 5,05%, com o acréscimo de 40 (quarenta) deslocamentos (ida e volta) ao item de passagens, a contar da assinatura deste termo aditivo, passando ao valor de r$ 1.378,566,40.. Vigência: 15/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.378.566,40. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 169/2020. Nº Processo: 08038.002894/2020-17. Pregão. Nº 93/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 169/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2024 a 26/10/2025.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.846,72. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 08038.017006/2022-14. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICO S DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 066/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 36.826,95. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 08038.016635/2022-27. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigencia do contrato n.º 104/2023, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em um (01) elevador de passageiros para atender à unidade da defensoria pública da união em florianópolis/sc.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.826,33. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 08165.000044/2020-11. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 89/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 a 09/08/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.909,99. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tendo em vista haver deixado de atender às convocações para a retomada da execução do Contrato 2019/135, suspenso em 23/7/2022, fica a empresa SEGLINE ATTACK COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 19.664.989/0001-66, atualmente em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à Câmara dos Deputados (Central de Compras - Anexo I - Sala 1209), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para fins de apresentação de defesa prévia em vista da intenção da administração superior da Câmara dos Deputados de aplicar à empresa a multa de R$ 2.323,99 (dois mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), bem como a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, e a rescisão unilateral do Contrato, conforme previsão do Edital do Pregão Eletrônico nº 69/2019, item 14.6 do Anexo nº 7, e item 13.4, bem como Art. 126, I do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Processo n° 214981/2018). Brasília-DF, 16 de julho de 2024. RODRIGO SOARES SANTOS Diretor em exercício COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 306.364/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/151.1- firmado com a CAFÉ JUBILEU COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA. CNPJ: 36.322.373/0001-26. OBJETO: Fornecimento de café em pó. AMPARO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$ 277.965,00, correspondente a 25% do valor originalmente contratado. VALOR: R$1.389.825,00. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1229953/2023. Objeto: Aquisição de cama box solteiro com cama auxiliar de embutir e conjuntos de cama box casal nas medidas "king size" e "queen size", novas e para primeiro uso. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 16/07/2024) 10001-00001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 263.416/2024. Objeto: Fornecimento de gás oxigênio medicinal em cilindros, pelo período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 16/07/2024) 10001-00001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 879779/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de carrinho multiuso, carrinhos dobráveis para transporte de cargas, carrinhos plataforma abertos e carrinho plataforma fechado, carrinho vertical para carga, transpalete manual e quadros magnéticos, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou