DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ranieri Paladini Lessa, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÁTICA, INCLUINDO: OPERAÇÃO E ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES; MONITORAMENTO E VISIBILIDADE DE EVENTOS CIBERNÉTICOS; ORQUESTRAÇÃO, AUTOMAÇÃO E RESPOSTA A EVENTOS CIBERNÉTICOS, GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA (BLUE TEAM); E GESTÃO DE V U L N E R A B I L I DA D ES . O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 18 de julho a 02 de agosto de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE CONVOCACÃO DE 16 DE JULHO DE 2024 PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS DE SENTENÇAS O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.3.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos recursosinterpostos contra as notas das Provas de Sentença Cível e Criminal será realizada no dia 19 de julhode 2024, com início às 11 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III. A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal. Brasília, 16 de julho de 2024 Des. Federal Marcos Augusto de Sousa Presidente da Comissão do Concurso TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de rádios portáteis digitais para sistema de radiocomunicação, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região como órgão gerenciador e os seguintes órgãos como partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPÍRITO SANTO; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO; JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90036/2024, Ata nº TRF2- ARP-2024/00050, assinada em 12/07/2024, com vigência de 16/07/2024 a 16/07/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00121.01, empresa 3FR Comércio e Serviços Eireli, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ano 2024/mês julho. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000427, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INOVARE GOURMET LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP- 2024/00038. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 422,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 26/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para incluir o item 1.3.:" Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL).". PA: 0007536-03.2022.4.04.8000.. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela contratada, em 12/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés, para os Edifícios Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou fracassado pela ausência de propostas que atendessem os requisitos do ato convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 16/07/2024) 090031-11111-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: rescisão unilateral do contrato 056/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em São Sebastião do Paraíso a partir de 15/08/2024, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços efetivamente realizados até 14/08/2024. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0002761-17.2024.4.06.800 e 0014250.36.2022.4.01.8008; Decisão SJMG SECAD 21/2024 - id 0778262; com prévia notificação da contratada - id 0685910 e E-mail 0686099; ciência da decisão que determinou a rescisão E-mail 0782718 e comprovante de intimação 0805746; Despacho SJMG-Secad 1177 id 0814852, que não conheceu o recurso, nos termos do art. 28, I, da Portaria Presi 126/2022/TRF1; E-mail de notificação id 0816504. Assinado digitalmente em 10/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua nº 0851272 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: Cessão da servidora Amanda Caroline Silva Costa, Assistente Técnico de Educação Básica - ATBIID, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II (código FC-02), na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas. BASE LEGAL: Processo SEI 0018493-69.2023.4.06.8001 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 12/07/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pela Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, pelo CEDENTE. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 014/2024, no Processo SEI nº 0010691- 23.2023.4.06.8000, celebrado entre a União Federal, por meio do TRIBUNAL REG I O N A L FEDERAL DA SEXTA REGIÃO e a empresa ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, publicado no D.O.U. em 01/07/2024, Seção III, Página 124. 1) ONDE SE LÊ: "Vigência:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 27/06/2024", LEIA-SE: "Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 05/03/2024". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0001295-92.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de mobiliário em geral, mediante o regime de empreitada por preço unitário por item, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 15/07/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0001523-06.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA , ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 16/07/2024) 070029-00001-2024NE000001