DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit (R$) . .06 .Clipes niquelados para papéis nº 6/0 .2.100 .CX .2,90 . .07 .Clipes niquelados para papéis nº 8/0 .2.400 .CX .2,69 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 21/2024 .SEI Nº .0002597-82.2024.6.04.0000 . .Contratada: .FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO LMTD . .CNPJ: .53.517.722/0001-84 .Vigência: .De 16/07/2024 a 16/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Caneta escrita fina, tinta preta .100 .CX .19,99 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 22/2024 .SEI Nº .0002597-82.2024.6.04.0000 . .Contratada: .J. V. S. FRANCO LTDA . .CNPJ: .51.828.370/0001-52 .Vigência: .De 16/07/2024 a 16/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .16 .Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC, cor preta .500 .UND .1,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 23/2024 .SEI Nº .0002597-82.2024.6.04.0000 . .Contratada: .MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA . .CNPJ: .33.442.649/0001-11 .Vigência: .De 16/07/2024 a 16/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .18 .Tinta azul para pincel/marcador permanente .24 .FR .6,60 . .19 .Tinta preta para pincel/marcador permanente .24 .FR .6,50 . .21 .Tinta vermelha para pincel/marcador permanente .24 .FR .6,78 . .25 .Crachá PVC, horizontal com cordão de silicone .850 .UND .36,56 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 24/2024 .SEI Nº .0002597-82.2024.6.04.0000 . .Contratada: .POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA . .CNPJ: .37.722.924/0001-01 .Vigência: .De 16/07/2024 a 16/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .02 .Tinta preta para carimbo .24 .UND .3,00 . .03 .Pasta plástica aba e elástico, lombo 30 mm .1.500 .UND .2,63 . .04 .Pasta plástica aba e elástico .2.500 .UND .1,45 . .05 .Clipes niquelados para papéis nº 3/0 .3.000 .CX .2,33 . .08 .Cola branca .1.200 .TB .1,59 . .09 .Cola em bastão .960 .UND .0,74 . .10 .Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2 .20 .CX .28,99 . .11 .Liga de borracha amarela .2.000 .PC T .2,95 . .17 .Régua plástica transparente, tamanho 15 cm .17.000 .UND .0,48 . .22 .Suporte para Porta Banner 2,20m com Garra .25 .UND .79,00 . .23 .Display porta folha para balcão/mesa, padrão A4 .50 .UND .34,90 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 25/2024 .SEI Nº .0002597-82.2024.6.04.0000 . .Contratada: .R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA . .CNPJ: .04.003.942/0001-84 .Vigência: .De 16/07/2024 a 16/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .12 .Organizador de mesa giratório com acessórios .60 .UND .35,00 . .20 .Tinta verde para pincel/marcador permanente .24 .FR .6,62 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 26/2024 .SEI Nº .0002597-82.2024.6.04.0000 . .Contratada: .R.G XAVIER GUMARÃES LTDA . .CNPJ: .32.969.749/0001-38 .Vigência: .De 16/07/2024 a 16/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .13 .Pincel atômico com tinta permanente cor preta .150 .CX .13,90 . .14 .Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha .250 .CX .13,90 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 626/2022. Nº Processo: 0001668.49.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alterar a redação do preâmbulo do contrato para modificar o representante da empresa contratada, conforme informação nº 26/2024/sesep e do caput da cláusula terceira (da vigência). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.745,60. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0018136-88.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa OLIARG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.634.109/000104, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0022235- 67.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no art. 29, I, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA , APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme prevê o art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada. Salvador-BA, 16 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa J S FARIAS ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.338.536/0001-07, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0000143- 61.2024.6.05.8000, DECIDIU aplicar à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, consoante condição 18.1, "a", do Edital nº 20/2023 e o art. 28, II, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA . É possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador-BA, 16 de julho de 2024. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.00018833-3. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos climatizadores de ar tipo split, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 16/07/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Comodato N.º 02/2024. As Partes: como COMODANTE: CONSÓRCIO SHOPPING PARANGABA, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a loja n.º 190, no Piso Térreo, com uma área de 39,47 m2, localizada nas dependências do SHOPPING PARANGABA. SEI 2024.0.000001254-1. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Felipe Muricy Silva Bahiana e Claudiane Barros Vasconcelos. Data: 05/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE