DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 11/07/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; André Luiz de Almeida Santos, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0007483-07.2024.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 18/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001- 08. Consultório de Profissionais de Saúde LTDA - EPP, CNPJ: 04.724.451/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 09/07/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Ilvana Silva Brazão, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.833,08. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 0007658-06.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 17/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.881,36. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 0008555-97.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº112/2022 por 12 meses, até 20/07/2025. Vigência: 16/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.332,80. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, designada pela Portaria nº 20445/2021, de 23/06/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PA nº 119/2021, de 28/06/2021, de acordo com a Lista de Eliminação de Documentos nº 01/2024, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, conforme processo administrativo SEI 0007664- 42.2023.6.14.8000 faz saber, a quem interessar possa que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no DJE do TRE-PA, se não houver oposição, a Seção de Expedição, Arquivo e Protocolo eliminará os Documentos e Processos Administrativos, dos anos de 1997 a 2015, do Gabinete da Presidência, Assessoria da Presidência, Ouvidoria Judicial, Secretaria de Auditoria e Gabinete de Polícia Judicial do TRE/PA. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE-PA. As listas de eliminação detalhando os documentos e processos que serão descartados estão disponíveis para acesso em: https://www.tre-pa.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/gestao-documental/gestao-documental. Em 12 de julho de 2024. MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE-PA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 20/2018, de acordo com a variação do ipca no período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de aproximadamente 3,68%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 4.020,67 (quatro mil vinte reais e sessenta e sete centavos) para r$ 4.168,95 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a 25/5/2024; registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000434, através do registro orçamentário n°2024ro002579, do dia 05/07/2024, no valor de r$ 919,34 (novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), para cobrir as despesas com o contrato supracitado, conforme autorização no evento 0002409607.. Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.137,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica PID nº 02/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; a JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42 e o MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ; CNPJ nº 08.924.037/0001-18; OBJETO: Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Bonito de Santa Fé, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ nº 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ 508/2023, Lei n 14.133/2021 e no Decreto Federal n 11.531/2023; DATA DA ASSIN AT U R A : 16/07/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB e Antônio Lucena Filho, pela Prefeitura de Bonito de Santa Fé . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PID nº 03/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42; MUNICÍPIO DE BERNARDINO BAT I S T A ; CNPJ nº 01.621.539/0001-20; OBJETO: Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Bernardino Batista, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ nº 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ 508/2023, Lei n 14.133/2021 e no Decreto Federal n 11.531/2023; DATA DA ASSIN AT U R A : 12/07/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB e Antônio Aldo Andrade de Sousa, pela Prefeitura de Bernardino Batista. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PID nº 04/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42; MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA; CNPJ nº 09.151.598/0001-94; OBJETO: Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Vista Serrana, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ nº 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ 508/2023, Lei n 14.133/2021 e no Decreto Federal n 11.531/2023; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB e Sergio Garcia da Nóbrega, pela Prefeitura de Vista Serrana. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001570-33.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.795.269/0001-07 - B2B COMUNICACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção de vts e spots com mensagens do Presidente do TRE- PI nas eleições municipais 2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência nº 38/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000456, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0002242-41.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., CNPJ: 27.157.474/0001-06. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os imóveis do TRE/PI localizados em Teresina-PI. Empenho para o exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 35.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000451, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0014286-29.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 0817187-4, objeto do Contrato 21CT0013. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 140.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993). Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000453, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0014285-44.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum Eleitoral de Picos- PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o número 1128541-9, objeto do Contrato 21CT0015. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 10.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993). Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000454, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0014287-14.2023.6.18.8000. CONTRATADA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum eleitoral de Teresina- PI/Central de Atendimento ao Eleitor/Depósito de Urnas, cadastrado com o código único da Equatorial sob o número 1495809-0, objeto do Contrato 21CT0014. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 60.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993). Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000452, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0002619-46.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio sede do TRE-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 00095116-1, objeto do Contrato 19CT0066. Empenho para