DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), para Arquivo Central e para o Depósito de Bens do TRE-PI, em Teresina-PI. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 160.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 0011315-56.2024.6.18.8026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: JACIRA ADELAIDE RODRIGUES. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 18/2017, cujo objeto refere-se à locação de imóvel que abriga o cartório da 26ª Zona Eleitoral - Parnaguá/PI, tendo em conta a variação positiva de 3,95% do IPCA, variação relativa ao período de junho/2023 a maio/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 71,76 (setenta e um reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 22.06.2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.899,59 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos ). Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Judicial Eletrônico PAE nº 8992/2017; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023; 3) Objeto: regulamentar a utilização do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Norte, para encaminhamento das comunicações de óbitos à Justiça Eleitoral; 4) Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; 5) Data da assinatura: 11/06/2024; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN; Des. Expedito Ferreira de Souza e Airene José Amaral de Paiva, Presidente da ANOREG / R N . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 09 ao Contrato n. 11/2019, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para utilização pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa CLARO S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Adilson Sanches e Sra. Caissie Fagundes Ribas. Proc. SEI n. 0003403-78.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-7-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000124501. Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão e confecção gráfica de dois tipos de cartilhas de instrução para mesários nas Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000031260. Objeto: Contratação de Seguro Auto/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota deste TRE-RJ, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 19/2023, assinado em 14/07/2024. Contratada: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n. 08.666.201/0001- 34. Objetos: 1)Incluir o item XL na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato TRE-RO n. 19/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; e 2) Registrar a supressão total de 21,90% sobre o contrato (R$ 1.524.615,76) e registrar o acréscimo total de 22,87% DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002292-90.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por entroncamentos digitais E1 nas modalidades, local (LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), serviço tridigito 148 e 0800 de âmbito estadual, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (R$ 1.592.104,25) sobre o contrato. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 67.488,49. Fundamentação: Artigo 60 da Lei n. 8.666/1993 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações) e é celebrado com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a CLÁUSULA VIGÉSIMA, Subcláusula Segunda, c/c a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, XXXI, ambos do Contrato n. 19/2023/TRE-RO (supressão e acréscimo). Ato de Autorização Decisão nº 175/2024 - GABPRES, de 16/07/2024. Signatários: pelo Contratante, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor GLAUCO OMAR CELLA. Processo SEI n. 0002281.95.2022.6.22.8000. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001902-93.2023.6.23.8000. Dispensa Nº 36/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.724.924/0001-91 - ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Certificado digital do do tipo wildcar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 4.833,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 5.147/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário expositivo em metalon e MDF, com plotagem, para uso do Centro de Memória Des. Adão Bernardes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 15/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo SEI 0042955-41.2021.6.26.8000 - PEF 122/2022 - CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA ., C.N.P.J. N.º 68.282.995/0001-64 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: O termo aditivo tem por objeto, mediante acordo entre as partes, consignar a supressão dos itens 1 e 2 (ano eleitoral) e 5 e 6 (ano não eleitoral) do contrato, correspondente a 15,79% do valor inicial atualizado do ajuste, no importe de R$ 283.928,16 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), a partir de 05/12/2024, com fundamento no art. 65, caput, II, b, c.c. § 2º, II, do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, consignar a prorrogação da vigência do contrato para os itens remanescentes 3 e 4 (ano eleitoral) e 7 e 8 (ano não eleitoral), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 05/12/2024 a 04/12/2026, no valor de R$ 1.065.059,04 (um milhão, sessenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V, e se atualizam a tabela e o Parágrafo 2º da Cláusula VI. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Leonardo Renzo Caserta, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C . N . P . J. N.º 05.926.726/0001-73. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2276%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, incidente a partir de 11/07/2024, no valor total de reajuste de R$ 3.039,21. - DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.