DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIDEC - 16/07/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 028/2022, Proad 10908/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Restate Participações Ltda., (CNPJ: 04.998.538/0001-98). Objeto: Altera o valor mensal do aluguel de R$ 52.165,64 para R$ 48.000,00 no período de 12/04/2024 a 11/04/2025. Assinam em 15/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela locadora: Khalil Kaddissi, Sócio Administrador. Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 006/2023, Proad 2340/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa a Globaltech Brasil Ltda. (CNPJ: 05.069.154/0001-53). Objeto: Prorroga a vigência por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 1º/08/2024 a 31/01/2025. Assinam em 16/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marilson Oliveira Raposo, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 32.462/2024. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais, com garantia e suporte por 12 (doze) meses, na modalidade "balcão".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Acompanhamento e Processamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE 11/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Grupo 1 foi adjudicado à empresa Robson de Souza Rodrigues, CNPJ: 51.290.459/0001-08; o Grupo 2 à empresa Bandeiras On Line Artefatos Têxteis, CNPJ: 00.295.234/0001-03; o Grupo 3 à empresa L P de Borba - Mariskap, CNPJ: 78.796.778/0001-46; o Item 7 à empresa Luiz Tadeo Damaschi, CNPJ: 01.424.128/0001- 45 e os Itens 10 e 11 à empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06. Belo Horizonte, 16 de julho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Quinto ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Acréscimo de 3 postos de carregador, com jornada diária de trabalho de 6 horas e com adicional de insalubridade de 40%. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 98.523,63, a contar de 15/07/2024. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 15/07/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021. Proad 5799/2019. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Inclusão e alteração de cláusulas contratuais e reajuste do valor mensal total para R$279,80. Fund. Legal: Lei Nº8.666/93 art. 65 e Cláusulas Oitava e Décima Terceira do termo de cessão. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, pela Cessionária, em 15.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021. Proad 5799/2019. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Alteração e inclusão de cláusulas contratuais e reajuste de valor mensal total para R$13.643,27 Fund. Legal: Lei 8.666/93, art.65 e Cláusulas Nona e Décima Quarta do termo de cessão. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, pela Cessionária, em 15.07.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 16/07/2024) 080012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 612/2023. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco percentuais) dos valores estimados dos serviços, para atender demanda do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região e Revisar o valor estimado do Contrato, em razão do acréscimo ora efetuado. Valor do Acréscimo: R$ 50.219,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.938,11. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº04/2021/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -TRT11 e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM. PROCESSO: MA-439/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 36 meses. VIGÊNCIA: 04/08/2024 a 03/08/2027. DATA E ASSINATURAS: 16/07/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Alzira Miranda de Oliveira - Presidente do CREA-AM. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93904/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 3904/2024. Objeto: Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013- 5-93904-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 15/07/2024) 80013-00001-2024NE000057 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz Climatização Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 16-11-2024 a 15-11-2025. Data da assinatura: 15-7-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 10449/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CLARO S/A. Objeto: alterar, a partir de 1º/07/2024, o respectivo número do CNPJ/MF da Contratada para 40.432.544/0829-50, com sede na Rua dos Ingleses, nº 600, bairro Morro dos Ingleses, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01329-904. Data da assinatura: 16-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Tatiane Silveira de Almeida Capusso e Adilson Sanches, Gerentes da CLARO S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PE 18515/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Selbetti Tecnologia S/A. Objeto: Suprimir do objeto contratual os serviços de manutenção de impressora, copiadora, plotter e scanner para o equipamento de tombo nº 107334, localizado no município de Florianópolis. Novo Valor: R$ 4.179,24 mensais. Data da assinatura: 15-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinícius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José Nauro Selbach Junior, Diretor Executivo. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRT 12ª Região comunica que o Exmo. Desembargador do Trabalho- Presidente deste Tribunal, determinou a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidade a empresa Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda., em razão de cometimento de falhas na execução dos serviços contratados através do processo CD 12943/2022. Concedo o prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação para apresentação de defesa por escrito, os documentos que subsidiam o procedimento administrataivo, constam no proad 1344/2023 e estão disponíveis via contato pelo e- mail [email protected] Florianópolis, 16 de julho de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa