DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 16240/2019. Contrato: 69/2019. Espécie: VI TA. Partes: TRT e AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 20.938.855/0001-75. Objeto: I - Alterar o endereço da Vara do Trabalho de Franca e a quantidade em metros lineares das calhas; II - Alterar a quantidade em metros lineares das calhas e o valor contido no item "05" da tabela "LOTE 12 - LIMPEZA DE CALHAS", do Anexo ao contrato. O valor do contrato passa a ser R$861.981,40. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 3390.39 16. Empenho: 2024NE000131 de 04/07/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fabrício Felipe Barbosa Ribeiro. Data: 10/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 4498/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para ampliação do sistema de monitoramento integrado do Tribunal, consistindo em aquisição de catracas de acesso, leitores biométricos e demais acessórios necessários à integração destes ao sistema Genetec, bem como capacitação para reciclagem da equipe de monitoramento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 09/2024, firmado em 08/07/2024, com a CEUMA Associação de Ensino Superior - Unidade CEUPI, CNPJ: 23.689.763/0007-82. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 1993/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 08/07/2024 a 08/07/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Guilhermina Castro Silva (p/CEUMA/CEUPI). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad 2625/2022. Contrato 22/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de TI, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL. CONTRATADA: Central IT Tecnologia da Informação S/A, CNPJ 07.171.299/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 652.320,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Leis 8.666/1993, 10.520/2002, LC 123/2006, e dos Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019. ASSINATURA: 15/07/2024. VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data de sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168281. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Carlos Alberto Freitas/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 07/2024 (20903750), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ: 28.196.889/0001-43. Objeto: fornecimento de cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais aos prestadores de serviço voluntário e conciliadores voluntários da Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento em Tefé/AM . Valor: R$ 369,60. Vigência: cinco anos, com início em 15/07/2024 e término em 15/07/2029. Nota de Empenho 2024NE329 (20870386), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica nº 90045/2024, Resolução/Presi TRF1 n. 38/2016, Resolução Presi COJEF 16/2010, Lei n. 13.709/2018, artigo 75, II, e artigo 92, II e IV, da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0000986-96.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento e Sr. Marcello Libero Endrigo, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Aires Turismo Ltda. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, nos termos da Cláusula Sexta, a alteração do subitem 7.1 da Cláusula Sétima, Da Dotação Orçamentária, bem como a alteração da Cláusula Décima Primeira, Da Garantia de Execução. Base Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P. A. n. 0003775-44.2019.4.01.8002. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Cristiano Pereira Aires, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 1674-37.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 15/2024 ao Contrato n° 20/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 30.09.2024 a 29.09.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada. PA 2149-90.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 33/2024 ao Contrato n° 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA, CNPJ: 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 21.08.2024 a 20.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada. PA 2624-46.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 36/2024 ao Contrato n° 28/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 00.081.160/0001-02. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 21.08.2024 a 20.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Flávia Mesquita Gonçalves, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 14213420244018014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas, e das Subseções Judiciárias vinculadas, em Araguaina e Gurupi-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 90038-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ.: 00.809.803/0001-91) a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, pelo período de 1 (um) ano, em face das infrações contratuais que foram objeto da CARTA DE INTIMAÇÃO nº JFRJ-CAT-2024/00107 (fls. 3154/3155), com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e item 2.5.5 da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/000039, c/c CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES do Termo de Contrato nº 08/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 29/2021, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/150.01. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo nº 0001415-12.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de bombas hidráulicas e motor de indução monofásico, foi adjudicado para as empresas CCS Comércio Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., para os itens 01 e 04, ao valor total de R$9.048,20; A Santos Comércio de Bombas e Locação Ltda., para o item 02, ao valor total de R$5.500,00 e Sul Água Equipamentos Ltda., para os itens 03 e 05, pelo preço total de R$52.282,69. O item 06 restou fracassado. São Paulo-SP, 16 de julho de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, foi adjudicado para as empresas JMG Elevadores e Serviços Ltda., para o item 01, ao valor total de R$23.799,60, e Atenas Elevadores Ltda., para o item 02, pelo valor total de R$26.700,00. São Paulo-SP, 16 de julho de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024; Processo: 004287-82.2024.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE; Partícipe: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE; Partícipe: Justiça Federal no Ceará-JFCE; Partícipe: Município de Orós; Objeto: estabelecer parceria entre o TJCE, o TRECE, a JFCE e o Município de Orós visando