DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 6.285,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.095,00 (Dois mil, noventa e cinco reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 31.425,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) para R$ 37.710,00 (Trinta e sete mil, setecentos e dez reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de outubro de 2024 ,doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/07/2024 Vigência Final: 16/10/2024. do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes Data: 15/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação- Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 091/2023. Processo Administrativo N°. 025/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 091/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 24.987,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 8.329,00 (Oito mil, trezentos e vinte e nove reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 131.537,00 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais) para R$ 156.514,00 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de outubro de 2024 ,doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: .18/07/2024 Vigência Final: 16/10/2024. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Administração- Luciana de Jesus Campos da Silva. Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Secretário Municipal de Esportes - Rodrigo Benfica Barbosa Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 092/2023. Processo Administrativo n°. 025/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 092/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 7.827,99 (Sete mil, oitocentos e vinte e sete reais, noventa e nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.609,33 (Dois mil, oitocentos e nove reais, trinta e três centavos) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 31.312,00 (Trinta e um mil, trezentos e doze reais), para R$ 39.139,99 (Trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais, noventa e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de outubro de 2024 ,doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/07/2024. Vigência Final: 16/10/2024. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 15/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 O município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção do alojamento de professores, no assentamento santa clara, no município de Bataguassu/MS. Tipo: Empreitada Por Preço Unitário; Critério: Menor Preço Unitário; DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024. HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br ou [email protected]. Bataguassu - MS, 15 de julho de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 092/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "aparelhos condicionadores de ar", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação e demais órgãos sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01930, processo administrativo n° 092/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA (65149197000251) com o lote: 1 no valor total de R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais). ARPEJO COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (44931075000161) com o lote: 2 no valor total de R$ 179.750,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Item deserto: 3. Batayporã-MS, 15 de julho de 2024. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 04/2024 Partes: Agência Portuária de Corumbá e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA Objeto: Com fundamento nos artigos 78, inciso I e 79, inciso I ambos da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, Resolvo RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato administrativo nº 04/2024 com a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.379.128/0001-79, conforme parecer jurídico da PGM nº 455/2024, e motivação proferida na decisão administrativa dos autos 18.974/2024 de procedimento administrativo sancionador. Data da Assinatura: 11/07/2024. Marconi de Souza Junior - Diretor Presidente da Agência Portuária de Corumbá PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 Credenciamento nº 14/2022/Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 21/2022 Processo nº 211/2022 OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de gastroenterologia / Proctologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de gastroenterologia / Proctologia. Os envelopes contendo a D O C U M E N T AÇ ÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 19 de julho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 19 de julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 15 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.026/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central e CAPS em atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 2.608.276,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos e seis reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 31 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 16 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 53/2024 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor do certame: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, item 01, valor R$ 134.990,00. Itaquiraí/MS, 16 de julho de 2024 ELTON DE SOUZA NEVES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 53/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor do certame: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, item 01, valor R$ 134.990,00. Itaquiraí/MS, 16 de julho de 2024 VILMA ANGELINA DOS SANTOS SILVA Autoridade Competente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024) PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ. CONTRATADA: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Agricultura e Pecuária; 20.606.0023.2.071.- Manutenção da Secretaria de Agricultura; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Recurso 0.1.0700. VALOR: R$ 134.990,00 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratada, e Sr BRUNO KOJIMA TATEISHI - Pela Contratada.