DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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F . 3- ODC . 2 . 90 . 0 . 3000 5.486.669 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 51.013.331 . At i v i d a d e s 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 51.013.331 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 51.013.331 . . Produtor assistido (unidade): 55.000 . . F . 3- ODC . 2 . 90 . 0 . 3000 51.013.331 . TOTAL - FISCAL 56.500.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 56.500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A . P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 . At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 3.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 3.500.000 . . . . F . 3- ODC . 2 . 90 . 0 . 3000 3.500.000 . TOTAL - FISCAL 3.500.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A . P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E V A LO R 4103 Sistema Financeiro do Futuro 29.621.400 . At i v i d a d e s 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 29.621.400 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 29.621.400 . . . . F . 3- ODC . 2 . 90 . 0 . 3000 29.621.400 . TOTAL - FISCAL 29.621.400 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 29.621.400 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A . P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E V A LO R 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê 20.000.000 . At i v i d a d e s 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 20.000.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 20.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.286.230 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.789.654 . . . . F . 4-INV . 2 . 90 . 0 . 3000 9.924.116 . TOTAL - FISCAL 20.000.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A . P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 26.666.494 . Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 26.666.494 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 26.666.494 . . . . F . 1 - P ES . 1 . 90 . 8 . 1000 26.666.494 . TOTAL - FISCAL 26.666.494 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 26.666.494 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A . P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 97.954.906 . Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 97.954.906 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 97.954.906 . . . . S . 1 - P ES . 1 . 90 . 6 . 1001 97.954.906 . TOTAL - FISCAL 0 . TOTAL - SEGURIDADE 97.954.906 . TOTAL - GERAL 97.954.906