DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 17/07/2024) 154039-00001-2024NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.026627/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática e mobiliários em geral. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90237-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 125/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 1.259/2024 de 04/07/2024, PUBLICADA NO DOU EM 08/07/2024. Vigência: de 15/07/2024 até 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 15/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 123/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SPARTACO ASTOLFI FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SPARTACO ASTOLFI F I L H O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 124/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSUÉ ANDERSON RÊGO AZEVEDO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOSUÉ ANDERSON RÊGO AZEVEDO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 122/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILVIA REGINA SECOLI. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILV I A REGINA SECOLI. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 121/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAKCHWELL COIMBRA NARCIZO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAKCHWELL COIMBRA NARCIZO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 131/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAIARA PORTUGAL DIAS BICALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024 Vigência: de 17/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NAIARA PORTUGAL DIAS BICALHO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 127/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANE ALVES DA ROCHA AMORIM. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024 Vigência: de 17/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCIANE ALVES DA ROCHA AMORIM. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 126/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS LORRAN COSTA DE ANDRADE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024 Vigência: de 17/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCAS LORRAN COSTA DE ANDRADE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 23106.019323/2023-99. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 142/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2024 até 18/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.730,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 66794/2023. Nº Processo: 23106.066794/2023-96. Dispensa. Nº 66794/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 10/08/2023, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "as demandas e as percepções das trabalhadoras e trabalhadores de delivery por aplicativos no df e entorno ". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 10/02/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EDITAL Nº 56, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.051284/2024-03. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Maria Helena Medeiros do Nascimento, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 24º para o 44º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 57, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.051237/2024-51. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Pedro Augusto de Aquino Morosini, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 21º para o 45º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador.. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 58, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.051315/2024-18. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Jhenefer Silva Prazeres, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 25º para o 46º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 59, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.053599/2024-87. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Igor de Marcos Moreira dos Santos, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 10º para o 13º lugar da lista de candidatos de cotas raciais aprovados para o cargo de Administrador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.051324/2024-17. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Juan Foryman Rodrigues e Silva Sousa, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 7º para o 14º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS e no EDITAL Nº 137, publicações do DOU de 17/7/2024, Seção 3, página 83, aponha-se por ter sido omitido, o título: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA . (P/Codou)