DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800073 73 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 143, DE 12 DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física / Edital de Abertura nº 103/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Desempenho no Esporte / Candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 135, datado de 02 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 132, página 073, seção 3, do dia 11 de julho de 2024. Onde se lê "[...] 1.1.5 Regime de Trabalho: 20 horas; 1.1.6 Número de Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. 1.2 DA REMUNERAÇÃO A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, é estabelecida pelo Governo Federal, conforme a nova redação do art. 132-A da Lei n. 8.784/2008, dada pela Lei n. 8.772/2012, alterada pela Lei n. 8.863/2013 e pela Lei n. 13.325/2017. . .TITULAÇÃO E CARGA HORÁRIA .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO .VALOR TOTAL DA R E M U N E R AÇ ÃO . .Mestrado - 20h .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .$ 3.046,99 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024. [...]", leia-se "[...] 1.1.5 Regime de Trabalho: 40 horas 1.1.6 Número de Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. 1.2 DA REMUNERAÇÃO A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, é estabelecida pelo Governo Federal, conforme a nova redação do art. 132-A da Lei n. 8.784/2008, dada pela Lei n. 8.772/2012, alterada pela Lei n. 8.863/2013 e pela Lei n. 13.325/2017. . .TITULAÇÃO E CARGA HORÁRIA .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO .VALOR TOTAL DA R E M U N E R AÇ ÃO . .Mestrado - 40h .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 15 de julho de 2024 a 09 de agosto de 2024. [...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. PREFEITURA DA UNB AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão com empresas e entidades atuantes no setor de sistemas de comunicação visual baseados em LED WALL para fornecimento e instalação em ambientes da Universidade de Brasília. As apresentações deverão abranger pelo menos noções básicas sobre sistemas de LED WALL, métodos construtivos, aplicações em diferentes ambientes e contextos, diferenças técnicas entre modelos, modelos de implementação e instalação, garantias e vida útil dos equipamentos, outras características relevantes para a utilização e manutenção dos sistemas. Processo: 23106.057167/2024-45. Da realização da audiência pública: deverá ser manifestado o interesse em participar no período de 18/07/2024 a 02/08/2024 pelo e-mail [email protected]. As empresas interessadas podem realizar as apresentações e demonstrações nas dependências da Universidade de Brasília, de forma remota pelo Teams ou em suas próprias instalações. Caso sejam necessárias visitas técnicas fora da UnB, as empresas deverão cobrir todos os custos para a participação de no mínimo dois servidores da Universidade. A participação das empresas nas apresentações e demonstrações não gera qualquer compromisso da Administração com as participantes. As apresentações serão registradas sob sigilo e efetuadas individualmente em horários distintos para não comprometer estratégias comerciais dos interessados. VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da UNB AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 01/08/2024 a 01/10/2024. Em 17 de julho de 2024 VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da UnB DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de cooperação técnica. Processo: 23106.006653/2024-03. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SAIPHER ATC (CNPJ nº 00.628.447/0001-00). Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver uma ação de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e tecnológico, envolvendo as áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 16/07/2024. Vigência: de 16/07/2024 a 16/07/2029. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Alessandro de Oliveira (Sócio Fundador e Diretor Administrativo da SAIPHER ATC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90030/202declarando vencedora a empresa: TELEFONICA BRASS.A CNPJ: 02.558.157/0001-62, os autos encontra- se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23125030894202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 154215-15278-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024. Nº Processo: 23005.000072/2024-98. DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dourados. Objeto: 1 (um) equipamento de cardiotocógrafo portátil, marca WEM, Modelo BT-300 (Patrimônio nº 275477/52066). Data de Assinatura: 7 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018 e no Estatuto da UFGD. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024. Nº Processo: 23005.017831/2022-90. DOADOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dourados. Objetos: equipamentos listados no Anexo I do Termo de Doação constante na sequência nº 39 do processo supra. Data de Assinatura: 7 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018 e no Estatuto da UFGD. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.013217/2024-73. Dispensa Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto do curso de especialização em ergonomia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 146.197,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Edital de Abertura .Edital de Resultado Final Definitivo .Prorrogar, por um ano, a partir de: . .Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar .Adjunto A .205/2023 (DOU de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 72 a 77) .322/2023 (DOU de 05/09/2023, Seção 3, Página 97) .05/09/2024 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.021826/2024. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSUMOS CVC ADULTO, CVC -DE INSERÇÃO PERIFÉRICA - PIC E TELA CIRURGICA 30X30, CÂNULAS CARDÍACAS E OUTROS - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/07/2024 das