DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800074 74 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Processo: 23108.028465/2024-16. Espécie: Contrato Nº 82/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática". Valor: R$ 203.563,72 [duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos]. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: Quarenta e oito [48] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.028465/2024-16. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDA D E FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 203.563,72 (Duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 21/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/07/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.097306/2023-72. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Apiacás e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira- Do Valor do Contrato e Quarta- Da Forma de Pagamento do Contrato nº 055/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Assinatura: 11/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Júlio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal de Apiacás. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.042420/2021-01. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 048/FUFMT/2011 - 757513/2011 - SICONV. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Estado de Mato Grosso. Objeto: Alterar a Subcláusula Segunda - Da Vigência e da alteração do Plano de Trabalho, que passa a vigorar nos seguintes termos: "O presente instrumento vigorará até 11/12/2025, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e assinatura de Termo Aditivo, com amparo na Lei 8.666/93". Assinatura: 16/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FUFMT/ 2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato nº 037/FUFMT/2021, que passarão, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente Termo vigerá até 19/08/2026. Assinatura: 16/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/FUFMT/ 2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 915.736,04 [novecentos e quinze mil, setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 40.512,99 [quarenta mil, quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 956.249,03 [novecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais e três centavos]". O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23108.091465/2019-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/fufmt/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.426,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.023469/2023-59. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de empresa especializada em serviço de reparo e manutenção de fibra óptica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (4798722). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4798722); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 6.950,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 144/2023. Nº Processo: 23104.031688/2023-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 26.07.2024 a 24/10/2024. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4931270. 1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 26/07/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23104.016538/2022-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 190 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.07.2024 a 26.01.2025; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.07.2024 a 17.11.2024. 1.2 - acrescer ao contrato 9,57%, representando o importe de r$ 214.510,51 (duzentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e cinquenta e um centavos) do valor contratado. 1.3 - suprimir do contrato 1,62 %, representando o importe de r$36.302,36 (trinta e seis mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos) do valor contratado. 1.4 - o valor estimativo do presente termo aditivo é de r$178.208,15 (cento e setenta e oito mil duzentos e oito reais e quinze centavos). 1.5 - com os itens 1.2 e 1.3, o valor do contrato passa de r$ 2.241.191,54 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para o valor de r$2.419.399,65 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). 1.5 - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado sei 4886852.. Vigência: 20/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419.399,65. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 23104.031653/2023-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 26.07.2024 a 24/10/2024. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4931267. 1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 26/07/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final do pregão 90027/2024 as seguintes empresas: Telefônica Brasil, Teltec Solutions, Brasoftware Informática. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 17/07/2024) 154054-15269-2024NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104036811202381. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis - Parte I. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 15/07/2024) 154054-15269-2024NE999999