DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.191.00/2020, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf. no Estado de Ceará. no valor inicial de R$ 13.800.000.00 (treze milhões e oitocentos mil reais), visando: l - à prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/06/2024, passando seu vencimento para 14/06/2025 e. ll - à aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 179 do processo nº 59500.002226/2020-17-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 195622 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Categoria económica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0.00. Execução física do contrato 43%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CO D E V A S F. RENAN CIDRÃO PINTO - Sócio Administrador - RCP Serviços de Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, para prorrogar o prazo contratual e aprovar novo cronograma físico financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/07/2024, passando seu vencimento para 25/10/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante da peça nº 175 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Sócio-Administrador - Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. AVISO DE LICENÇA A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para os serviços de pavimentação do Ramal do Manga, município de Oiapoque, estado do Amapá, em 16 de julho de 2024. Foi determinada a realização de Relatório Ambiental Simplificado e Plano de Controle Ambiental - PCA. Em 17 de julho de 2024 RAQUEL PEDROSO NEIVA Gerência de Regularização Ambiental da Codevasf EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.001717/2021-13. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.01 23.00/2022. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.01 23.00/2022, execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá - AP, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 46/2021 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.001717/2021-13, cuja execução está a cargo da empresa AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.558.309/0001-43. Início da execução dos serviços: 22/07/2024 Final da vigência do contrato: 15/08/2024 Valor do contrato: R$ 38.200.000,00 (Trinta e oito milhões e duzentos mil reais). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Santana, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0123.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação". aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0123.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.001717/2021-13. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.000937/2024-72. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0302.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0302.00/2023, execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias dos municípios de Mazagão, Santana, Macapá e ltaubal, inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá - AP, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 90/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000937/2024-72, cuja execução está a cargo da empresa LB Construções LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.596.898/0001-63. Início da execução dos serviços: 22/07/2024 Final da vigência do contrato: 22/07/2025 Valor do contrato: R$ 13.847.255,73 (Treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Santana, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0302.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O Início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0302.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000937/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.000316/2024-99. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0322.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0322.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) , no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cubas, Amapá, Calçoene e Oiapoque, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 73/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000316/2024-99, cuja execução está a cargo da empresa Concreta Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.120.837/0001-49. Início da execução dos serviços: 22/07/2024 Final da vigência do contrato: 22/07/2025 Valor do contrato: R$ 4.206.950,50(quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Cubas, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0322.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 1 3 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0322.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000316/2024-99. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002098/2024-16 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: fornecimento de unidades de extração de mel em contêineres. VALOR: R$ 984,000,00. PRAZO: 210 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Muniz Soares. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.003203/2023-45. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1107.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Duzentos Bairro Jaraguá II, em Montes Claros/MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.003201/2023-56. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1106.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em CBUQ na Avenida Central Bairro Vila Sion, em Montes Claros/MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000533/2023-89-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0235.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela CONTRATADA os Srs. André Luis Andrade Lago e Erick Goldner Baptista Silva. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90002/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.001509/2024-48-e OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.001926/2024-91-e OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente de trecho inicial com 5km de extensão (Est.0 até Est.250) da estrada que liga a Comunidade Rural do Estreito à BR- 122, no município de Espinosa, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional