DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.002275/2022-75-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0400.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: O índice a ser aplicado consta da planilha de reajustamento sendo de 4,28; com data de apresentação da proposta de 08/11/2021. O valor residual do contrato, parcela que incide o segundo reajuste de R$ 2.392.141,49 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Valor a ser pago pelo reajustamento de R$ 102.340,43 a ser retirado do valor residual do contrato. O valor do contrato se manterá em R$ 6.087.350,00 (seis milhões, oitenta e sete mil trezentos e cinquenta reais); Recursos: Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 e 15.244.2217.00SX.0029; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 17 de julho de 2024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.248.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001- 33. REDUÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Reduzir o valor do instrumento em R$ 423.939,99 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), passando o valor total de R$ 1.439.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) para R$ 1.015.560,01 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo) reduzindo o valor de repasse da Codevasf de R$ 1.432.500,00 ( um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.011.560,01 (um milhão, onze mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo) e reduzindo o valor correspondente à participação financeira da concedente de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 196 do processo nº 59550.001684/2021-16-e, com adequação dos valores das parcelas do cronograma de desembolso pela concedente e pela convenente. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2221.7K66.0001- Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Porto Real do Colégio, Aldo Enio Borges - Prefeito. Processo nº 59550.001684/2021-16-e. AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 29/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139, em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 14/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 21/02/2024. Demais informações continuam Inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 33/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 23, página 96, em 01/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 23/01/2024. Leia-se: ASSINATURA 30/01/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 38/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139, em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 15/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 20/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 39/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 103, página 142, em 29/05/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 24/05/2024. Leia- se: ASSINATURA 28/05/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 40/2023, circulado no DOU, Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 41/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 77, página 107, em 22/04/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 26/03/2024. Leia-se: ASSINATURA 17/04/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 42/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139, em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 15/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 20/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preços nº 43/2023, circulado no DOU, Seção 3, nº 37, página 107, em 23/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 19/02/2024. Leia-se: ASS I N AT U R A 21/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000574/2022-07. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0509.00/2022. CONTRATADA: Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ: 90.333.790/0001-10. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária e com a adição de quantitativos no valor de 16.420,09 (dezesseis mil quatrocentos e vinte reais e nove centavos), representando 0,51% (cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato, e uma supressão de valor de 18.935,66 (dezoito mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 0,59% (cinquenta e nove centésimos por cento), perfazendo uma redução financeira total no valor contratual de R$ 2.515,57 (dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), gerando uma diminuição de aproximadamente 0,08% (oito centésimos por cento) no valor inicial do contrato, passando o valor contratual aditivado de R$ 3.553.587,05 (três milhões quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) para R$ 3.551.071,56 (três milhões quinhentos e cinquenta e um mil setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). B) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a nova planilha orçamentária constante à peça 158 - pág. 10, do processo nº 59560.000574/2022-07. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf, combinados ao atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001384/2023-61. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0013.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pajeú do Piauí-PI, CNPJ: OBJETO: 300 (trezentas) colmeias, VALOR: R$ 111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Claudio Pereira dos Santos- Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000618/2024-33. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0091.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pajeú do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.602/0001-62 OBJETO: Tombamento nº 284.708-7, Carreta agrícola em madeira de lei nova, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos VALOR: R$11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Cláudio Pereira dos Santos-Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0045.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO ALTO DA ESPERANCA, Itapecuru Mirim-MA. Processo nº 59580.000270/2024-65. Bens avaliados no valor total de R$ 112.098,05 (cento e doze mil, noventa e oito reais e cinco centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.660-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.229-4. c) 2 (dois) Motor - de rabeta para barco, quatro tempo a gasolina, 6,5 HP, Tombamento(s): 311.043-6, 311.044-3. d) 2 (dois) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 326.629-6, 326.630-6. a ) 15 (quinze) kit de irrigação localizada por gotejamento capacidade 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 990.00 (novecentos e noventa). b ) 1 (um) Fornecimento de caixa d água 2000 L, conforme item 20 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 722.13 (setecentos e vinte e dois e treze). c ) 34 (trinta e quatro) Fornecimento de caixa d água 500 litros conforme item 18 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR., R$ 149.88 (cento e quarenta e nove e oitenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 78 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ALDEMIR DOS REIS CONCEIÇÃO - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0047.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA ALVORADA DE AMARANTE-MA. Processo nº 59580.000285/2024-23. Bens avaliados no valor total de R$ 39.247,85 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.227-0. a ) 10 (dez) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 10 (dez) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). d ) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 8 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 1256.53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis e cinquenta e três). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 88 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro Ribeiro de Almeida - presidente.