DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens avaliados no valor total de R$ 4.057,60 (quatro mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos): - 05 (cinco) Kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Netafim, adquiridos no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); - 05 (cinco) Bombas d'água elétricas periféricas de 1 a 1", 1/2 HP 220V, marca Matsuyama, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais); - 05 (cinco) Caixas d'água, polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Bakof, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 105 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ilza Maria Ribeiro Santos - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0056.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA-APA, Humberto de Campos - MA. Processo nº 59580.000416/2024-72. Bens avaliados no valor total de R$ 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais): a ) 5 (cinco) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 5 (cinco) Caixa d água de polietileno com tampa 500 litros, conforme item 141 do Pregão Eletrônico nº08/2018-8ªSR., R$ 111.00 (cento e onze). c ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m², pelo sistema de gotejamento, conforme item 145 do Pregão nº 08/2018-8ªSR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 104 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0064.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Brasileira de Desen. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, de São Luís-MA. Processo nº 59580.000432/2024-65. Bens avaliados no valor total de R$ 62.359,20 (sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos): a ) 10 (dez) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 10 (dez) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 10 (dez) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). d ) 60 (sessenta) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 106 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jhulianne de Jesus Simões Santos - Diretora-Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0065.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PIAUÍ, São José dos Basílios - MA. Processo nº 59580.000435/2024-07. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.349-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 99 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro Pereira Filho - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0067.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DO ELISIO E ADJACENCIAS DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000439/2024-87. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.356-8. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 311.713-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 154 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARIA SILVANDIRA VIANA DOS SANTOS - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0076.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000466/2024- 50. Bens avaliados no valor total de R$ 785.141,76 (setecentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos): a) 1 (um) Caminhão - cabine simples, potência 185 CV, com compactador de lixo, capacidade 10 m³, diesel, cor branca., Tombamento(s): 264.500-3, Placa(s): , Chassi: CHASSI Nº 9BM958150MB216620. b) 1 (um) Ônibus - Diversos, Tombamento(s): 264.755-5, Placa(s): , Chassi: 9BYC69AIANC000683. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 146 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Adelbarto Rodrigues Santos - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0077.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO CENTRO DOS CAZUZAS, Poção de Pedras - MA. Processo nº 59580.000458/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 25.342,69 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos): a) 3 (três) Bomba - centrifuga por motor elétrico monofásico, 220V com vazão de 6,5M3/H e altura manométrica de 35MC, Tombamento(s): 235.917-7, 235.921-8, 235.922-5. a ) 3 (três) Equipamento de irrigação para 01 hectare., R$ 6190.00 (seis mil e cento e noventa). b ) 3 (três) Unidade de bombeamento acionada a motor elétrico I., R$ 1400.00 (um mil e quatrocentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 107 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JACIR DE SOUSA DA SILVA - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0088.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO-MA. Processo nº 59580.000526/2024-34. Bens avaliados no valor total de R$ 208.965,00 (duzentos e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.726-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.705-4. c) 1 (um) Grade - Niveladora, Tombamento(s): 341.685-7. d) 1 (um) Roçadeira - Hidráulica central e lateral, circuito hidráulico independente, acoplamento ao sistema hidráulico de 3 pontos, com largura de corte 1800mm, 2 facas, Tombamento(s): 341.829-9. e) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.757-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 147 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A : 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO - prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0089.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mirador. Processo nº 59580.000456/2024-14. Bens avaliados no valor total de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e cento e trinta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.864-8. a ) 9 (nove) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 143 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e NATANIEL PEREIRA OLIVEIRA - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0090.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar Vale do Rio Picos, Riachão-MA. Processo nº 59580.000541/2024-82. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.415-0. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.597-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 153 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Hairton Sebastião Vieira de Mesquita - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0091.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TASSO FRAGOSO-MA. Processo nº 59580.000542/2024-27. Bens avaliados no valor total de R$ 6.994,02 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos): a) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 286.533-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 151 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE AS S I N AT U R A : 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Natividade Lopes dos Santos Lira - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0092.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS, Fortaleza dos Nogueiras - MA. Processo nº 59580.000440/2024-10. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.432-5. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 311.684-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 155 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e HIATAANDERSON MENDES ARAUJO - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0095.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO FC TRANSFORMA, Codó-MA. Processo nº 59580.000585/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.889-7, Placa(s): SMN8B41, Chassi: 9BM951102RB369040. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 173 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSÉ AGNALDO VASCONCELOS SANTOS - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0096.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mães e Jovens do Novo Paço - AMAJONP, de Paço do Lumiar-MA. Processo nº 59580.000586/2024-57. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.886-6, Placa(s): SMN8B64, Chassi: 9BM951102RB365973. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 174 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Hilda Cadilhe Saraiva - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0099.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da FUNDAÇÃO PROFESSORA FRANCIMAR - FUPROFRAN, Buriti Bravo - MA. Processo nº 59580.000591/2024- 60. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.894-5, Placa(s): SMN8B86, Chassi: 9BM951102RB368813. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 179 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jofran Luís Bezerra Santos - presidente.