DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) motoniveladora LIU GONG, motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, chassi chassi GJ2336890, tombamento nº 342.823-4. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS - Prefeito - MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000182/2024-77. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0048.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZCRC506697, tombamento nº 342.862-9. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito - MUNICIPIO DE CUBATI - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000169/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0054.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400130, Tombamento 342.822-7. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Robério Lopes Burity - Prefeito - MUNICIPIO DE INGÁ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000181/2024-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0058.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina motoniveladora, marca LIUGONG, modelo: CLG4160D, motor: H9241000068, chassi: GJ2401128,tombamento nº 342.827-2. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita - MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000172/2024-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0060.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 342.811-7. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - Prefeito - MUNICIPIO DE BOA VISTA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000173/2024-86. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0061.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi SDW2400043, tombamento nº 342.812-4. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CO D E V A S F. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito - MUNICIPIO DE MANAÍRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000164/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0062.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD, chassi CYWDK1390234MS, tombamento nº 342.659-3 e 1 (uma) Grade aradora - marca Kholer, modelo GAC245 - 14 x 26", série 24/1501, tombamento nº 342.781-7. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adriano Jeronimo Wolff - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000168/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0063.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE MATO GROSSO / PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400089/LGC766AZVRC506703, tombamento nº 342.821-0. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Gidalva Francisca de Lima - Prefeita - MUNICIPIO DE MATO GROSSO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000174/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0064.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZLRC506705, tombamento nº 342.864-3. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000170/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0076.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB. DO OBJETO: A CODEVAS F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi SDW2400044, tombamento nº 342.863- 6. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito - MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195022 A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90001/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação dos serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 2800 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, Cep: 60.822-970, que foi considerada vencedora a empresa: PROT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ : 04.808.914/0001-34, para o item 01, no valor de R$ 276.001,44 (duzentos e setenta e seis mil, um real e quarenta e quatro centavos), conforme documentos de Realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARLOS COSTA DE ANDRADE Superintendente da 14ª Superintendência Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 08211.004992/2019-99. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 12.308.653/0001-11 - HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2020-cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Com a presente prorrogação o contrato assumirá 60 (sessenta) meses de vigência (01/08/2020 a 31/07/2025), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses. suprimir o item 01 - apoio operacional em r$ 41.817,26, fundamento no artigo 65, inciso i, da lei 8.6666/93, passando de r$ 209.086,29 para r$ 167.269,03, o que representa uma redução de 20% para o item.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 3.503.191,88. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000794/2020-08. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que após as partes firmarem o respectivo instrumento o qual é resultante da inexigibilidade de licitação nº. 1/2021 - ditec/pf, com vigência de 14/04/2021 a 14/04/2026, e sob registro nos correios nº. 9912530937, foi identificado pela contratante a necessidade de alterações e ampliação do escopo do objeto contratual, o que resultou em novo procedimento de dispensa de licitação (ato de contratação direta nº. 90.206/2023 - ditec/pf), com fundamento legal no artigo 75, ix da lei nº. 14.133/2021, conforme processo nº. 08059.000548/2021-29, cujo termo de contrato será firmado com a atual contratada, e, em razão disso, faz-se necessária a rescisão antecipada da presente contratação, objeto deste termo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.003410/2024-77. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo 3511- 05); obras civis (cbo 3121-05); meio-ambiente (cbo 3212-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 338.401,34. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08240.008868/2021-70. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 3 (meses) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 25/09/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 26/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.601,39. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).