DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194026 Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 08761.000070/2020-10. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 6° termo aditivo ao contrato 203/2021 tem por objeto a prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.230,49. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194018 Número do Contrato: 82/2017. Nº Processo: 08774.000153/2017-64. Dispensa. Nº 32/2017. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA . Contratado: GILBERTO BARROS. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 82/2017, prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação de índice de reajuste (igp-m ou igp-di) previsto na cláusula décima do contrato. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 223/2023. Nº Processo: 08769.000818/2021-95. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.968.157/0001-10 - I K M SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 223/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2024 até 11/08/2025 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.136,72. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 198/2022. Nº Processo: 08128.000351/2022-18. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2° termo aditivo ao contrato nº 198/2022 de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.597,45. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194047 Nº Processo: 08128000733202314. Objeto: Contratação de serviços, nos Municípios de Cruz Alta/RS, Porto Alegre/RS, São José/SC, Joinville/SC, José Boiteux/SC, Paranaguá/SC, de empresa fornecedora dos serviços de hotelaria, restaurante e/ou similar, para fornecimento de hospedagem com alimentação ( café da manhã) e refeições "tipo marmita" capacitada para a recepção dos eventos indígenas e de servidores que serão realizados pela FUNAI, através da Coordenação Regional do Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON TELES DO AMARAL Agente de Contratação (SIASGnet - 17/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.000244/2024-82. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PR O BA N K SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro) colaboradores, pelo período de 12 meses, não podendo ser prorrogado com base na lei 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 273.739,80. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.000244/2024-82. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro) colaboradores, pelo período de 12 meses, não podendo ser prorrogado com base na Lei 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 273.739,80. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ordalina da Aparecida Ribeiro Vieira (NB: 6266198715, CPF: 706*72); Larissa Silva Carvalho (NB: 5382357346, CPF: 10816, Representante Legal: Elisabete Almeida Silva, CPF 08725); Lygea da Silva Ramos (NB: 7040744288, CPF: 14456, Protocolo: 1774392449); Maria Luiara Moreira da Silva (NB: 1949522587, CPF: 01839, Protocolo: 2115730123); Davi Melo da Costa Dantas (NB: 7041138594, CPF: 11937, Protocolo: 1922091645, Representante Legal: Aldeyze dos Santos Melo, CPF 00983); Otilia de Oliveira Rocha (NB: 7040341299, CPF: 14234, Protocolo: 1415139524); Elisandro Andrade de Oliveira (NB: 5429958820, CPF: 03611, Protocolo: 5429958820); Zenir Herculano de Souza e Silva (NB: 5522103538, CPF: 60134, Protocolo: 401235282); Antonio Oliveira Machado (NB: 0301716331, CPF: 50268, Protocolo: 513540286); Fabiola Pereira da Silva (NB: 5479391190, CPF: 02375, Protocolo: 1080243720); Livia Frota Silva de Carvalho Souza (NB: 7035413180, CPF: 08756, Protocolo: 1966736024, Representante Legal: Patricia Ivo Frota Silva Souza, CPF 97504); Cristiane Conceicao Ribeiro (NB: 7002982088, CPF: 03303, Protocolo: 1543216572); Valdinei Castro de Araujo (NB: 6106855653, CPF: 01740, Protocolo: 1375412283); Benedito Morais Moreira (NB: 7002565037, CPF: 03630, Protocolo: 409637166); Melina Gabrielly de Souza Farias (NB: 7049003124, CPF: 10429, Protocolo: 1258154394, Representante Legal: Agatha Cristina Campos de Souza, CPF 05667); Priscilla Calixto Moreira (NB: 7054410450, CPF: 06495, Protocolo: 1571468037); Jose Sebastiao Martins (NB: 5241606420, CPF: 24391, Protocolo: 725528968); Giovanny Victor Ferrari Coito (NB: 5166963217, CPF: 06850, Protocolo: 1360558477); Rafael Martins de Sousa Mariano (NB: 7052949637, CPF: 07710, Protocolo: 1184191080, Representante Legal: Walquiria Martins de Sousa, CPF 40220); Vera Lucia da Silva (NB: 7003963834, CPF: 20404, Protocolo: 1691143201); Rodrigo Brito da Silva (NB: 7048856875, CPF: 06044, Protocolo: 990552601); Manoel Emilio Gosch dos Santos (NB: 5472183053, CPF: 01895, Protocolo: 1760733818); Samuel Guarina Gomes (NB: 5522816658, CPF: 02395, Protocolo: 435889341, Representante Legal: Janicleia de Oliveira Guarina, CPF 01959); Maria Rita Santos de Sena (NB: 1396544205, CPF: 03376, Protocolo: 1886803347); Aline Cristini Fagundes Elia (NB: 5438534175, CPF: 85868); Lucila Rodrigues de Abreu (NB: 5484113110, CPF: 40968); Zilda Castro Dorneles (NB: 7009367559, CPF: 41004); Ronildo Alves Silva (NB: 6448724447, CPF: 02410, Protocolo: 2041383334); Jose Antunes Oliveira (NB: 1677574175, CPF: 04592, Protocolo: 1461788799); Wellington da Rocha de Matos (NB: 5193333520, CPF: 84934, Protocolo: 1428538475, Representante Legal: Maria Aparecida da Rocha de Matos, CPF 00418); Vicente Pontes Melo (NB: 7101146180, CPF: 09304, Protocolo: 1911615833); Felipe dos Reis da Silva (NB: 2065252531, CPF: 11970, Protocolo: 873910412); Geraldo Mangela Alves (NB: 1658590225, CPF: 89315, Protocolo: 203439174); Andre Carlos Evangelista (NB: 1239585362, CPF: 01201, Representante Legal: Veraluce Maria Evangelista da Silva, CPF 01803); Paulo Borges de Araujo (NB: 1714057892, CPF: 95149, Protocolo: 1513196674); Joao Neto de Freitas (NB: 1008201160, CPF: 02668, Protocolo: 385250610); Edinilsa Soares Queiroz (NB: 7005330197, CPF: 80015, Protocolo: 1571193741); Aurea Marques de Souza (NB: 1317099076, CPF: 45730, Protocolo: 1698627452); Rosangela Benedita da Silva (NB: 5209386259, CPF: 04789, Protocolo: 234217106); Jussimar Pereira da Silva (NB: 6474197866, CPF: 39500, Protocolo: 677584475); Iasmim Carneiro da Silva (NB: 5449397859, CPF: 06127, Protocolo: 369948439, Representante Legal: Maria Ivelta Almeida da Silva, CPF 02474); Joao Quirino da Silva (NB: 7024731886, CPF: 70590, Protocolo: 2011681907); Jacinto Ferreira da Paz (NB: 5478291729, CPF: 01804, Protocolo: 1239915874); Gilson Miguel (NB: 7127991970, CPF: 07894, Protocolo: 1065359944); Gilmar de Castro Andrade (NB: 7089060145, CPF: 71632, Protocolo: 1829675833); Francisca Emedina Fernandes (NB: 7057875283, CPF: 24430, Protocolo: 1193230746); Eliane Maria de Oliveira da Silva (NB: 2010084696, CPF: 72063, Protocolo: 846847161, Representante Legal: Edna Maria da Silva, CPF 23104); Antonio Carlos Nascimento Carvalho (NB: 1792814990, CPF: 74820, Protocolo: 2114928594); Renata Veridiano Felix (NB: 6448656280, CPF: 35125, Protocolo: 119166790); Paulo Luiz da Silva (NB: 6448637536, CPF: 31510, Protocolo: 1253490812); Ariston Goncalves Silva (NB: 5212447093, CPF: 03605, Protocolo: 1586995282, Representante Legal: Maria Filomena Goncalves Silva, CPF 00692); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriel Domingues Veloso (NB: 7020178759, CPF: 49966, Protocolo: 546230971, Representante Legal: Sandra Aparecida Veloso, CPF 23114); Ariza Carolina Ferreira (NB: 2103931607, CPF: 23659, Protocolo: 1775821072); Vanessa dos Reis Lima (NB: 1137208977, CPF: 98015, Protocolo: 1509053837, Representante Legal: Elilde da Luz e Reis, CPF 70887); Arnaldo Eugenio Gomes Filho (NB: 1233907279, CPF: 01598, Protocolo: 1676768209); Estefani Micaeli da Silva Rosa (NB: 1822602545, CPF: 04033, Representante Legal: Valdineia da Silva Rosa, CPF 86815); Odete Pereira Silva (NB: 5347585753, CPF: 53891, Protocolo: 556922702); Luiz Carlos da Silva (NB: 1002533624, CPF: 91568); Rayssa Alexandra Batista da S Ferreira (NB: 2102215304, CPF: 57911, Protocolo: 588355397); Adriana Lima (NB: 7020909605, CPF: 03440, Protocolo: 2082912521); Lucas de Aguiar (NB: 5494766590, CPF: 02342, Protocolo: 708355761, Representante Legal: Ivony Romeiro de Aguiar da Silva, CPF 74287); Lidiane Silva da Costa (NB: 2094182660, CPF: 615**41, Protocolo: 561454721); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente