DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878452. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2024. Valor Total: R$ 5.762.202,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº *.399.966-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE O 4º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.093169/2021-69. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 126, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações estratégicas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária e das doenças tropicais negligenciadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE473607. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. VIGÊNCIA: 14/12/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022716/2023-93. Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Darunavir 75 mg e 150 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 78.796,80. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25800.005211/2023-00. Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de solução de albumina humana 20%; concentrado de imunoglobulina 5g; concentrado de fator de coagulação, fator viii e concentrado de fator de coagulação, fator ix. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 442.835.317,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.187775/2023-14. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de Etanercepte, 50 mg /ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 22.151.054,40. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 167/2023. Nº Processo: 25000.075834/2023-02. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Cinacalcete 30 mg, e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.065.365,20. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 367/2023. Nº Processo: 25000.075834/2023-02. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Cinacalcete 30 mg. Vigência: 17/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.130.771,20. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000148964202363. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de Tenofovir (TDF) 300 mg, em conformidade com o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024 Processo: 25003.000936/2024-17 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mirabela, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mirabela - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.140173/2023-95. Pregão Nº 90353/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 40.417.695/0001-26 - INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e avaliação telepresencial e documental, sob demanda, de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência (pcd) e pertencentes a grupos étnico-raciais (negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do programa de provimento do governo federal - projeto mais médicos para o brasil e suas respectivas chamadas, consoante a previsão contida no art. 13 da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 3.260.392,20. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AV I S O CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio, comunica a realização da Consulta Pública a aquisição de câmaras refrigeradas, freezes e blast freezes para a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 20/07/2024 a 10/08/2024, para ouvir os seguimentos da sociedade relacionados à produção e ao fornecimento de câmaras refrigeradas, freezes e blast freezes. Art. 2º A Consulta Pública em apreço encontra-se disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas- publicas/2024. Art. 3º As contribuições deverão ser enviadas por meio do Formulário Eletrônico, disponível no endereço https://forms.office.com/r/3x1bNzhT4M e através do e- mail [email protected]. Art. 4º A Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio (CGGI/DPNI/SVSA/MS) será responsável por coordenar a recepção e avaliação das propostas apresentadas, com o objetivo de subsidiar o processo de aquisição de câmaras refrigeradas, freezers e blast freezers para a SVSA e SAES. DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos Administrativos CGLIC/SAA/SE Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2024 REF.: Processo nº 25001.015096/2023-26 A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos deste Edital, as normas, rotinas e procedimentos necessários para a realização de processo seletivo por meio de sorteio para preenchimento de vagas para a Educação Infantil (creche e pré- escola) na Creche Albert Sabin para o segundo semestre do ano letivo 2024. 1. DA INSTITUIÇÃO 1.1. A CRECHE ALBERT SABIN é uma instituição federal, vinculada ao Ministério da Saúde através de sua subordinação ao Serviço de Logística Administrativa - SELOA. Está situada à Rua México, 128, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20031-142, telefones: 3985-7443 e 3985-7530 e tem como objeto principal a prestação de serviço aos filhos, tutelados ou menores sob a guarda dos servidores deste Ministério da Saúde, em acordo com o Decreto nº 977 de 10 de novembro de 1993, que dispõe sobre a assistência pré-escolar, destinada aos dependentes dos servidores públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e Portaria nº 1851 GM/MS - de 07 de novembro de 1994, que aprova o Plano de Assistência Pré- escolar do Ministério da Saúde. A instituição oferece Educação Infantil (creche e pré- escola), conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e Resolução Nº 01, de 10 de março 2011-Ministério da Educação-CNE-CEB. 1.2. A CRECHE ALBERT SABIN funciona diariamente, em período integral de 8 às 18h, de fevereiro a dezembro, obedecendo a jornada individual de duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição. (Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil). 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. O Sorteio Público destina-se a selecionar alunos para o preenchimento de vagas diretas para o segundo semestre do ano letivo de 2024. 3. PÚBLICO ALVO 3.1. O público alvo do presente processo seletivo é formado por crianças nascidas entre 01/04/2021 a 31/03/2024, dependentes de servidores do SEMS/ R J, Hospitais Federais de Ipanema, Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes, Servidores do Estado, Institutos (INC, INCA e INTO) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 4. DAS VAGAS 4.1. Distribuição das Vagas 4.1.1. As vagas diretas para o segundo semestre do ano letivo de 2024, serão distribuídas por turmas conforme quadro a seguir: